Mesmo com decisão judicial que suspendeu greve dos médicos da rede pública de saúde, profissionais devem manter o movimento, previsto para começar a partir das 7h de amanhã, em Campo Grande.
Justificativa dada pela assessoria de imprensa do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed) é que os médicos não foram notificados sobre a decisão, da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande.
Prefeito da Capital, Marcos Trad (PSD), afirmou que atitude dos médicos é uma “medida de de afronta à sociedade e ao Judiciário”.
Os profissionais pedem reajuste no salário-base, que atualmente é de R$ 2.516,72, para R$ 4.137. A proposta apresentada pela prefeitura previa reajuste de 6% nos plantões , que passariam de R$ 930 para R$ 985,80, e de 30% nos atendimentos básicos e ambulatoriais, que atualmente é de R$ 280 e passaria para R$ 364. Proposta foi rejeitada pelos médicos.
“Não se justifica uma greve sem razões plausíveis, porque o que eles pretendem é impossível economica e financeiramente aos cofres do municipio. Não é o gestor, é o momento”, disse o prefeito, acrescentando que se solidariza com a situação, mas que “não tem condições de conceder o reajuste que eles pedem”.
Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Vilela, afirmou que é “irresponsável” da parte dos médicos descumprir a decisão judicial, mas que caso movimento seja mantido, será exigido pelo menos 30% dos profissionais em atendimeto na atenção básica e ambulatorial nos postos de saúde e 70% na urgência e emergência.
Atividades devem ser paralisadas por pelo menos dez dias, mas prazo pode ser alterado conforme avanço ou não nas negociações salariais com a prefeitura.
LIMINAR
O juiz José Eduardo Meneghelli, da 1ª Vara Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, suspendeu por meio de liminar, a greve dos médicos da rede pública municipal de saúde. O magistrado acolheu os argumentos da prefeitura da Capital, que alegou a ilegalidade do movimento por descumprir a lei de greve: as negociações não foram esgotadas e o percentual mínimo de profissionais não foi informado.
O procurador geral do município, Alexandre Ávalo, explicou que houve pedido de tutela preventiva, para inibir a suspensão parcial dos serviços médicos na cidade. O documento foi protocolado ontem a tarde e horas depois já havia decisão judicial.