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RIGIDEZ

Merkel defende expulsão de refugiados condenados da Alemanha

Merkel defende expulsão de refugiados condenados da Alemanha

FOLHAPRESS

10/01/2016 - 02h00
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A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu neste sábado (9) uma rigidez maior para as regras de expulsão dos refugiados condenados, ao afirmar mesmo que aqueles que receberam uma suspensão condicional da pena devem deixar a Alemanha.

"Se um refugiado não cumpre as normas, devem existir consequências. Isto significa que devem perder o direito de residência, independente se tem uma suspensão da pena ou uma condenação à prisão", disse Merkel, enquanto milhares de pessoas protestavam em Colônia por causa da participação de refugiados em ataques sexuais contra mulheres ocorridos no Ano-Novo. Cerca de 1.700 policiais estão nas ruas de Colônia enquanto os manifestantes, inclusive membros do movimento anti-Islã Pegida, aguardam autorização para marchar pela cidade.

"Se a lei não é suficiente, a lei deve ser alterada [...] O direito ao asilo pode ser perdido se uma pessoa é colocada em condicional ou presa", disse Merkel.

A chanceler afirmou que uma lei mais rígida "não beneficiará apenas os interesses dos cidadãos, mas também os dos refugiados que estão aqui".

Durante uma reunião em Mainz, sudoeste da Alemanha, a direção do partido conservador da chanceler, a CDU, concordou em solicitar que a perda ao direito de asilo na Alemanha se torne mais sistemática em caso de delito. Essa postura deverá ser debatida com o seu aliado na coalizão de governo, o partido social-democrata SPD.

A lei alemã impõe atualmente uma condenação de pelo menos três anos de prisão para permitir a expulsão de um solicitante de asilo durante a análise de seu caso, desde que sua vida ou saúde não sejam ameaçados em seu país de origem.

A Alemanha recebeu 1,1 milhão de demandantes de asilo em 2015 e os eventos de 31 de dezembro em Colonia deixaram o país em estado de choque, com o aumento das críticas à política de recepção promovida por Merkel.

CRIMES NO ANO-NOVO

A polícia federal da Alemanha anunciou nesta sexta (8) que identificou 18 solicitantes de asilo no país entre o grupo de 31 presos suspeitos de cometerem crimes durante a festa de Ano-Novo de Colônia, no oeste do país.

Os agentes afirmam que eles fazem parte da quadrilha de criminosos que atacou principalmente mulheres que participavam da festa de réveillon em frente à estação de trem. Algumas das vítimas sofreram abuso sexual e estupro, o que provocou revolta no país.

Porém, nenhum dos presos desta sexta estaria envolvido em crimes sexuais, de acordo com o porta-voz do Ministério do Interior, Tobias Plate. Os homens são suspeitos de praticar 32 delitos ao todo, como agressão, furto e roubo.

Dentre eles, há nove argelinos, oito marroquinos, cinco iranianos, quatro sírios, dois alemães, um iraquiano, um sérvio e um americano. Plate não divulgou, no entanto, quais deles eram os solicitantes de asilo.

Segundo a polícia de Colônia, foram recebidas 121 denúncias de mulheres que disseram ter sido roubadas, ameaçadas e abusadas sexualmente por quadrilhas de homens em sua maioria com aparência árabe ou do norte da África.

Na quinta (7), a polícia local prendeu um adolescente de 16 anos e um homem de 23 que tinham vídeos das agressões em seus celulares e uma folha de papel com termos vulgares em árabe traduzidos para o alemão.

Além da comoção pelos crimes, a onda de violência no Ano-Novo em Colônia levou a protestos contra o acolhimento de refugiados na Europa, apoiado pela chanceler Angela Merkel. No ano passado, a Alemanha recebeu 1,1 milhão de pedidos de asilo e refúgio.

Para os refugiados, o temor é que a revolta se volte contra eles. "Nossa primeira reação foi: agora vão nos odiar. O que fizeram foi uma vergonha", afirma o kosovar Asim Vllaznim, 32, que chegou à Alemanha com seus cinco filhos.

A onda de violência levou à destituição do chefe de polícia de Colônia, Wolfgang Albers. Para o ministro do Interior do Estado da Renânia do Norte-Westfália, Ralf Jäger, a medida era necessária para recuperar a confiança da população.

Cidades

Número de inscritos para o Enem em MS aumentou 37% em 2024

Neste ano, mais de 65 mil estudantes devem fazer a prova no Estado

16/06/2024 18h00

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Divulgação

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Mais de 5 milhões de estudantes de todo o Brasil se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, quantidade que supera as últimas edições. Em Mato Grosso do Sul, não poderia ser diferente: os 66.099 inscritos representam um aumento de 37% em comparação com a edição passada, quando 47.457 estudantes estavam inscritos para a prova.

As inscrições foram encerradas nesta sexta-feira (14), após terem sido prorrogadas em uma semana. O prazo para o pagamento da taxa encerrará na próxima quarta-feira, 19 de junho.

Já a quantidade de inscritos foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último sábado (15).

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O edital completo pode ser acessado clicando aqui.

Números Nacionais

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registraram 5.055.699 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O número ainda pode aumentar porque o governo federal vai garantir um período extra para os moradores do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho.

Mais da metade dos inscritos (2.731.757) não vai precisar pagar a taxa de inscrição porque teve a solicitação de isenção aprovada. Os concluintes, ou seja, aqueles que estão na última série do ensino médio, correspondem a 1.655.721 inscritos, sendo que 1.330.364 inscrições desse grupo foram gratuitas; e 325.357 deverão ser pagas. 

Segundo o MEC, o balanço com os dados de inscritos confirmados e do perfil do participante do Enem 2024 será divulgado após a compensação de todos os pagamentos efetuados para as solicitações sem isenção da taxa. 

Confira a quantidade de inscritos por estado:   

Estado  Número de inscritos 
Acre (AC)  33.362 
Alagoas (AL)  106.194 
Amapá (AP)  38.314 
Amazonas (AM)  122.791 
Bahia (BA)  449.528 
Ceará (CE)  279.054 
Distrito Federal (DF)  94.683 
Espírito Santo (ES)  88.573 
Goiás (GO)  180.131 
Maranhão (MA)  210.647 
Mato Grosso (MT)  84.657 
Mato Grosso do Sul (MS)  65.099 
Minas Gerais (MG)  463.722 
Pará (PA)  300.983 
Paraíba (PB)  149.663 
Paraná (PR)  209.924 
Pernambuco (PE)  275.543 
Piauí (PI)  125.815 
Rio de Janeiro (RJ)  352.777 
Rio Grande do Norte (RN)  119.088 
Rio Grande do Sul (RS)  259.936 
Rondônia (RO)  48.469 
Roraima (RR)  16.455 
Santa Catarina (SC)  110.553 
São Paulo (SP)  747.094 
Sergipe (SE)  80.918 
Tocantins (TO)  41.726 

Taxa de inscrição

O participante que não é isento deve pagar a taxa (R$ 85) até a próxima quarta-feira, 19 de junho, respeitando os horários de compensação bancária. O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, que é disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame, via Login Único do Gov.br.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, por exemplo o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Cronograma de aplicação e resultado

  • Dias de provas: 3 e 10.nov
  • Solicitação de reaplicação: 15.nov às 11h
  • Reaplicação das provas: 10 e 11.dez
  • Divulgação do gabarito: 20.nov
  • Divulgação do resultado final: 13.jan.2025

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Meio Ambiente

Empreiteiras invadem e desmatam área de preservação ambiental em Campo Grande

Empreiteiras Anfer e Drenacom arrombaram cerca da APP do Lageado, derrubaram mata para abrir estrada, e ainda depositaram resíduos no local; investigação foi aberta

16/06/2024 17h31

Empreiteira invadiu área pública de preservação e ainda abriu derrubou a mata para abrir uma estrada

Empreiteira invadiu área pública de preservação e ainda abriu derrubou a mata para abrir uma estrada Reprodução

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A invasão de um terreno público pertencente à Prefeitura de Campo Grande, em Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Lageado, e o desmatamento de parte da mata desta APP levaram o Ministério Público de Mato Grosso do Sul a abrir inquérito para investigar as empreiteiras Anfer e Drenacom, que atuam em obra de loteamento na área vizinha ao desmatamento.

A investigação teve origem em flagrante realizado pela Superintendência de Fiscalização e Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur). A primeira constatação do desmatamento ilegal foi feita no dia 21 de fevereiro deste ano.

Um trator de esteira da empresa Drenacom, a serviço da empreiteira Anfer, que constrói um loteamento na região, rompeu a cerca de alambrado da área de preservação ambiental e estava abrindo uma estrada na área pública, no espaço onde estava localizada uma mata.

Empresa rompeu alambrado da APP e tinha intenção de fazer a drenagem de loteamento em área de preservação

“Verificou-se a existência da abertura da mata APP, com implantação de uma estrada ilegal, percorrendo toda a APP do Córrego Lageado”, descrevem os fiscais ambientais no documento que embasa a abertura de inquérito civil pela Promotoria de Meio Ambiente de Campo Grande. A estrada tem uma largura de aproximadamente três metros.

“A estrada ilegal, percorrendo toda a APP do Córrego Lageado, deixou vestígios de inúmeras árvores derrubadas e vestígios de deposição de resíduos de construção civil para aterramento da estrada”, acrescentam os fiscais, em documento da Semadur.

Ao serem abordados pelos fiscais, os homens que operavam as máquinas afirmaram que faziam um trabalho de drenagem para a implantação de lote urbano residencial.

Depósito ilegal

Após a vistoria, também foi verificado que parte da área de preservação ambiental está degradada por resíduos sólidos da construção civil, sendo usada como depósito desses resíduos.

Todo o trabalho citado acima foi executado sem qualquer licença ambiental e de operação.
Para piorar, há um morador dentro da APP do Lageado, que reivindica a área do município. Não foram encontrados, contudo, processos indicando tal litígio.

Manancial

A Área de Preservação Permanente do Córrego Lageado (APP do Lageado) é um dos mananciais de Campo Grande. O Córrego Lageado, juntamente com o Córrego Guariroba e dezenas de poços artesianos, são a origem da água potável encanada distribuída pela concessionária Águas Guariroba na Capital.
 

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