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SAÚDE

Meta de produtividade de seis hospitais contratados para eletivas segue suspensa

Locais deveriam realizar cirurgias, mas em razão da pandemia os atendimentos foram suspensos
09/10/2020 08:00 - Daiany Albuquerque


Seis hospitais de Campo Grande que recebem verba fixadas em convênios para a realização de cirurgias eletivas seguem sem a obrigação de cumprir a meta de produtividade estabelecida para o recebimento desses valores. Isso por causa da pandemia da Covid-19, que paralisou os procedimentos devido ao risco de infecção da doença por esses pacientes.

Resolução da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), publicada no Diário Oficial de ontem (8) suspende “as metas quantitativas estabelecidas nos Documentos Descritos anexos aos convênios firmados com as instituições hospitalares durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus”.

Mesmo com essa determinação, os valores continuam a ser depositados, conforme o próprio documento, isso porque, apesar de não atender as eletivas, os centros médicos voltaram a capacidade para o atendimento de pacientes com a Covid-19 ou funcionamento como hospitais de retaguarda, para atender outras demandas.

Segundo a Sesau, essa publicação se refere aos hospitais: Santa Casa, Hospital Regional, Hospital Universitário, Hospital do Câncer Alfredo Abrão, Maternidade Cândido Mariano e Hospital São Julião.

“Com a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde liberou todos os hospitais contratualizados pelo [Sistema Único de Saúde] SUS de cumprirem as metas de produção previamente estabelecidas. Como tais unidades continuam atendendo à população, não há como cancelar o repasse de verbas para tais entidades”, explicou a pasta, por meio de nota.

Dos hospitais, apenas o Hospital do Câncer e a Maternidade não receberam pacientes com a Covid-19. Entretanto, no caso do primeiro, enfermos que estavam com outras doenças foram encaminhados para o centro médico, já que Hospital Regional, Santa Casa e Hospital Universitário absorveram o aumento da procura por um leito no pico da pandemia.

Ainda de acordo com a publicação, “os valores pós-fixados, caso sejam apurados em valor menor que a média de produção aprovada no segundo semestre de 2019, serão repassados com base na referida média, com exceção dos procedimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC que serão remunerados conforme produção”.

SANTA CASA

No caso do maior hospital de Mato Grosso do Sul, a Santa Casa, o Correio do Estado já havia informado que o hospital realizou 303 cirurgias eletivas e 9.017 urgentes este ano, uma redução de 752 operações em relação aos números apresentados em 2019, quando foram feitas 778 cirurgias eletivas e 9.294 cirurgias urgentes.  

Mesmo com essa redução, o valor do contrato atual, que é composto por recursos federais, estaduais e municipais, totaliza cerca de R$ 23 milhões por mês. No período de dezembro de 2019 à julho de 2020, a Santa Casa recebeu aproximadamente R$ 193.175 milhões. Houve um aumento na verba de quase R$ 4.777 milhões em comparação ao mesmo período de 2019, que recebeu cerca de R$ 188.398 milhões.

Segundo secretário municipal de Saúde, José Mauro de Castro Filho, o hospital ainda recebeu aditivo de R$ 8.152 milhões do governo federal destinado à hospitais públicos para o combate ao Covid-19.  

Apesar desses recursos, no mês passado Santa Casa divulgou que estava em estado de calamidade devido a falta de estoque de medicamentos e ao aumento de demanda de pacientes e pretendia restringir atendimento no local apenas para urgência e emergência.

DECRETO

As cirurgias eletivas foram suspensas pelo governo do Estado no dia 23 de março deste ano em toda a rede pública de saúde de Mato Grosso do Sul e também na rede conveniada.

Apenas os procedimentos cardíacos, oncológicos e aqueles que possam causar danos permanentes ao paciente caso não sejam realizados estão autorizados no Estado.

No mês passado, porém, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou Resolução sobre a retomada das cirurgias eletivas pela rede pública e contratualizada de Mato Grosso do Sul. Apesar do retorno, o documento estabelece uma série de medidas a serem observadas que implicam desde a disponibilidade de vagas, materiais como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e testes para Covid-19.

 

Felpuda


Comentários maldosos nos meios políticos dão conta que duas figurinhas que se rebelaram contra os próprios colegas poderão ficar no sereno político e, de forma indireta, serem personagens das próprias manifestações.

Um deles defendeu a redução do número de vereadores, e o outro disse ter vergonha de exercer o cargo. Agora enfrentam altos e baixos na campanha eleitoral.