Na manhã de hoje (21), foi publicado no Diário Oficial da União a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II, para Covid-19, em Mato Grosso do Sul.
O órgão também estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado à Estados e Municípios. O objetivo é desafogar a alta demanda dos leitos de UTI nos hospitais.
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Os estados contemplados são Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
No total, serão cedidos R$ 101.664.000,00 para enfrentamento da pandemia.
Para o Mato Grosso do Sul, a verba é de R$1,440 milhões. O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora em Três Lagoas e a Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina serão os locais beneficiados com cinco leitos cada um.
Conforme a publicação, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico COVID-19 habilitados para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19, serão habilitados pelo período excepcional de 90 dias.
E ainda podem ser prorrogados a cada 60 dias, pois depende da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID-19, considerando a taxa de ocupação dos leitos de UTI COVID-19.
Caso o estado de emergência de saúde pública de importância nacional seja encerrado, as habilitações descritas também serão finalizadas automaticamente e a qualquer momento.
Outros estados
Outros 13 estados também receberão o recurso. Tocantins receberá R$3,6 milhões para investimento em 25 leitos novos; Santa Catarina 7,344 milhões em 51 novos leitos; Rio Grande do Sul R$4,32 milhões em 30 leitos e Paraná R$3,6 milhões em 25 novos leitos.
Pernambuco será contemplado com 20 novos leitos, em um investimento de R$2,88 milhões. Já Minais Gerais R$3,88 milhões em 27 leitos; Ceará com R$4,32 em 30 leitos novos e Bahia com R$2,88 milhões em 20 leitos.
O estado do Amazonas adquiriu R$7,92 milhões em 55 leitos; Alagoas R$8,928 milhões em 62 novos leitos e Acre conseguiu 10 leitos em R$1,44 milhões de investimentos.
São Paulo e Rio de Janeiro são os que mais receberam dinheiro. O estado paulista foi contemplado com 133 novos leitos em uma aplicação de R$19,152 milhões. Já o estado carioca recebeu R$29,952 milhões em 208 leitos.