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COVID-19

Ministério Público desbloqueia R$ 500 mil de dívida de prefeitura para compra de dez leitos de UTI

Valor estava em conta única do juízo
24/03/2020 18:45 - Izabela Jornada


Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) desbloqueia recursos de dívida no valor de R$ 566 mil da Prefeitura de Paranaíba, porém, em contrapartida o Executivo municipal terá que investir o mesmo valor em dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A ação é referente a necessidade de conter o avanço da pandemia.

De acordo com promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco, o MPMS, por meio de ação movida contra o município de Paranaíba, executou a prefeitura por descumprimento de algumas cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado entre ambos. A execução já estava valendo e os valores foram bloqueados e depositado em conta única do juízo.

“Em razão de toda essa situação envolvendo a pandemia do coronavírus e como o município precisava de recurso necessário para a instalação de 10 leitos de UTI para atender a cidade e região, nós achamos por bem solicitar a suspensão da execução e o remanejamento de todo o recurso que estava bloqueado para a execução deste TAC para uma conta a ser indicada pela Secretaria de Saúde”, explicou o promotor.

O promotor disse também que inicialmente esse valor bloqueado não tinha destinação específica por fazer parte de depósitos judiciais mensais que eram feitos na conta do juízo e seria devolvido para o município para emprego em atividades diversas.

“Considerando a necessidade de aquisição de leitos de UTI, esse recurso vai ser utilizado de uma maneira mais eficiente no combate à COVID-19”, enfatizou o promotor.

O valor desbloqueado passa agora a ser todo utilizado no combate ao coronavírus em Paranaíba, sendo direcionado para aquisição de 10 unidades de terapia intensiva para atender a população como um todo.

Na cidade ainda não foram registrados casos confirmados de infecção pelo vírus.

 

Felpuda


Comentários ouvidos pela “rádio peão”, em ondas curtas, são de que figurinha só ganharia apoio dos colegas caso pessoa agregada fosse “curtir a aposentadoria” de uma vez por todas. Como seu acordo político acabou naufragando nesta campanha, agora dito-cujo estaria querendo recuar e não ceder o lugar. 

Isso até poderia acontecer, se não fosse a sua, digamos, eminência parda. Afe!