Cidades

OPÇÃO

Ministros mantêm salário da Câmara Federal

Ministros mantêm salário da Câmara Federal

ESTADÃO

18/01/2011 - 07h00
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A nomeação de parlamentares para cargos no Poder Executivo levou 33 novos deputados e 5 senadores a Brasília. Se a entrada desses suplentes - quase todos para cumprir apenas um mês de mandato, já que os eleitos em 2010 tomam posse em fevereiro - mantém a representação dos Estados inalterada, o mesmo não ocorre com as despesas. Isso porque a maioria dos parlamentares prefere manter o salário recebido do Congresso, maior que o de um ministro ou um secretário estadual.

Dos 33 deputados que se licenciaram para assumir ministérios e secretarias estaduais, 27 optaram por manter o salário pago pela Câmara (R$ 16.512), apesar de um suplente ocupar sua vaga. É como se, em janeiro, a Casa contasse com 540 deputados, e não 513, provocando um impacto extra na folha de pagamentos de pelo menos R$ 115,6 mil. Outros seis deputados deixaram a Câmara para assumir os cargos de vice-presidente da República e de vice-governadores.

Esse grupo usa uma regra constitucional que permite ao deputado ou senador escolher por receber o salário pelo Executivo - como ministro ou secretário estadual ou municipal - ou pelo Legislativo. Na prática, isso representar uma diferença na conta bancária de R$ 5.764, no caso de ministros. Um deputado recebe R$ 16.512, enquanto o salário de um ministro é de R$ 10.748. Em relação aos secretários estaduais, caso de 26 dos 33 licenciados, a diferença é maior. Geralmente, os governos estaduais equiparam os salários dos secretários ao dos parlamentares das Assembleias Legislativas, que são limitados a 75% do que recebe um deputado federal.

Optar por manter o vínculo com o Legislativo traz outros benefícios aos deputados ministros. Os parlamentares têm 15 salários por ano e, como ministros, ainda podem usufruir do apartamento funcional da Câmara ou receber o auxílio moradia de R$ 3 mil mensais.

Reajuste

Essa distinção salarial, no entanto, tem os dias contados. Em dezembro, os parlamentares aprovaram em votação-relâmpago um projeto concedendo aumento de 61,83% nos próprios salários. No mesmo projeto, os deputados e os senadores aumentaram os vencimentos do presidente da República em 133,96% e os salários dos ministros de Estado e do vice-presidente da República em 148,63%. A partir de 1.º de fevereiro, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Neste mês, o salário da presidente Dilma Rousseff ainda é o menor entre os chefes dos três Poderes, R$ 11.420,21. O vice-presidente e os ministros de Estado têm o salário de R$ 10.748 neste mês. Com o aumento a partir de fevereiro, o salário de deputado estadual e de secretários de Estado poderá chegar a R$ 20.042.

Alguns dos parlamentares licenciados aceitaram receber menos neste mês. Entre os ministros, entram nessa lista Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) - ambos estão em fim de mandato e não tentaram a reeleição. Os ministros Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Mário Negromonte (Cidades), Pedro Novais (Turismo), Iriny Lopes (Secretaria de Política das Mulheres) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) mantiveram os vínculos salariais com o Legislativo.

Entre os deputados empossados como secretários, apenas Ricardo Barros (DEM-PR), Sílvio Torres (PSDB-SP), Cassio Taniguchi (DEM-PR) e Brizola Neto (PDT-RJ) abriram mão dos vencimentos pela Câmara e receberão salários menores.

Exceções

Os suplentes que assumem por apenas um mês não só recebem salário como se fossem titulares do cargo, como têm direito a um pacote de benefícios como verba indenizatória (que varia de R$ 23.033,13 a R$ 34.258,50, dependendo da distância do Estado de origem do parlamentar a Brasília) e de gabinete (R$ 60 mil). Na Câmara, cada suplente pode custar de R$ 103 mil a R$ 114 mil neste mês de férias.

Apesar desses atrativos, há suplentes que se recusam a prestar o papel de parlamentar por um mês. O professor José Giácomo Baccarin, primeiro-suplente do ex-senador e hoje ministro Aloizio Mercadante (PT-SP), foi o único no Senado que dispensou o mandato-relâmpago. "Como não haverá nenhuma convocação extraordinária no recesso, não achei correto assumir o mandato", resumiu. Consultado, Mercadante concordou com a decisão. Na Câmara, 15 suplentes se negaram a assumir a vaga.


Benesses

Em janeiro, o salário de um deputado ainda é maior que o de um ministro de Estado: um parlamentar recebe R$ 16.512, enquanto um integrante da equipe da presidente Dilma Rousseff ganha R$ 10.748

Secretários

No caso dos parlamentares que assumiram secretarias estaduais, a diferença é ainda maior. A maioria dos Estados costuma equiparar os salários aos vencimentos de um deputado estadual, limitados a 75% do que recebe um deputado federal

Benefícios

Além da diferença salarial, os parlamentares têm direito a verba de gabinete (R$ 60 mil) e indenizatória (variável)

INCÊNDIO

Brigadistas combatem fogo no rio Paraguai para salvar ribeirinhos do pantanal

Normalmente, essa época ainda é a de campanhas educativas e preparação, mas o fogo chegou antes, e mudou o cronograma dos agentes da Brigada Pantanal do PrevFogo

16/06/2024 09h00

Brigadista do Ibama combatem queimadas para salvar as casas dos ribeirinhos as margens do Rio Paraguai

Brigadista do Ibama combatem queimadas para salvar as casas dos ribeirinhos as margens do Rio Paraguai Foto: Bruno Santos / FolhaPress

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A cada seis meses, cerca de 45 moradores da região de Corumbá (MS) começam a trocar mensagens e combinar a volta ao trabalho contra incêndios florestais no pantanal.

Depois de fazerem palestras em escolas e associações da região, vestem os coletes e se embrenham no mato para combater queimadas como as que destroem o bioma desde o início de junho.

Normalmente, essa época ainda é a de campanhas educativas e preparação, mas o fogo chegou antes, e mudou o cronograma dos agentes da Brigada Pantanal do PrevFogo, programa do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).

A Folha acompanhou uma dessas operações neste sábado (15), cujo objetivo é, nas palavras dos brigadistas, salvar a casa de ribeirinhos.

Por volta das 12h30, 11 brigadistas embarcaram em uma lancha da Marinha no rio Paraguai, na base do PrevFogo em Corumbá, a menos de 5 km da fronteira com a Bolívia.

O destino era uma área 15 km à leste do município. Como em outras regiões, a vegetação seca é rapidamente consumida pelo fogo, que cerca e destrói as moradias de ribeirinhos como aconteceu na noite de sexta (14).

A região em que os brigadistas atuaram, Retiro de Santo Antônio, é uma cena que se repete ao longo do rio.

As colunas de fumaça densa indicam os locais com incêndio, e logo a lancha está navegando dentro de uma nuvem espessa. Chegando à margem, os brigadistas desembarcam, se despedem dos colegas que vão descansar e instalam uma bomba no rio.

O equipamento serve para abastecer as mangueiras que são desenroladas estrada adentro, na direção de uma casa.

O trabalho dos brigadistas consiste em molhar o solo e fazer aceiros --eliminar a vegetação e deixar uma faixa de terra-- para evitar a propagação do fogo.

Única mulher entre os agentes, Débora Leite, 43, ia na frente molhando o solo para apagar as chamas. Usava o casaco amarelo dos brigadistas, além de balaclava contra a fumaça constante e um capacete. É o segundo ano dela na brigada. Fora da época de incêndios, Débora trabalha como cozinheira em Corumbá, atualmente no setor de turismo.

"Nessa época era para a gente estar fazendo a prevenção com as palestras, mas estamos aqui." Às vezes o percurso pelo mato era interrompido para que ela voltasse a algum foco repentino de incêndio, geralmente cupinzeiros atingidos pelas chamas.

Em último caso, diz o brigadista e personal trainer Luiz Otávio da Silva, 41, a equipe usa fogo contra fogo.

Após fazerem uma chama com o chamado pinga-fogo, usam o soprador, que emite jatos de ar, para fazer duas frentes de incêndio se encontrarem e se anularem.

O trabalho no PrevFogo é temporário, com contratos de seis meses. Fora da temporada, quem está na linha de frente contra os piores incêndios já registrados no pantanal ganha a vida com outras atividades, em geral sem nenhuma ligação com o combate ao fogo.

É o que diz Waldemir Neves, 33, carpinteiro durante os meses do ano em que não está apagando incêndios. "A maioria vem como uma oportunidade de trabalho. Já é meu terceiro ano, gostei da primeira vez e estou ai até hoje."

Quem esta há mais tempo garante que a destruição está mais agressiva em 2024 do que em 2020, ano marcado pelas piores queimadas no bioma.

"É meu quinto ano. 2020 foi trágico. Dormíamos na BR [estrada], em posto de gasolina e em barraca ao redor da caminhonete. Dois dormiam e dois combatiam, era 24 horas. Tivemos muito apoio de pousada e fazendeiros que vivem ao longo das rodovias", diz Gustavo Vargas, 33, motorista de aplicativo fora da época seca.

Para ele, a tragédia de quatro anos atrás foi um trauma que acabou por sensibilizar a população e autoridades públicas.

"Hoje podemos andar pelo pantanal inteiro que abrem a porta para dar pouso e alimentação para a gente."
O outro aspecto, diz ele, foi a sensibilização do poder público. "O maquinário chegou. Antes não tínhamos soprador, motosserra. Hoje tem mais material."

Na sexta (14), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou uma sala de situação para acompanhar a situação e elaborar soluções para as queimadas e a seca em todos os biomas, após o grande aumento de focos no pantanal.

Além da temporada de fogo ter chegado antes, o clima está mais seco, dizem os brigadistas, o que agrava os riscos de espalhamento das chamas nas partes brasileira e boliviana do pantanal.

"A vegetação está muito seca. A gente tenta diminuir o impacto de fogo. A missão é salvar as casas dos moradores e fazer o controle nessa área", disse Luiz Bueno, que está em sua décima quarta temporada de combate.

Por ser uma brigada de pronto emprego, a equipe do pantanal costuma ser deslocada para outras áreas do país, como Porto Jofre, no pantanal mato-grossense, segundo Luiz Otávio. "Mas como a emergência está aqui, é onde vamos combater."

As equipes também ajudam os vizinhos bolivianos de Porto Quijarro, que estão a poucos quilômetros da base do Ibama.

Em julho, afirmou Marcelo de Galharte, 40, ele e outros agentes vão dar um curso para brigadistas voluntários da Bolívia. "São três dias, e eles ficam alojados em barracas na nossa base. Todos são voluntários, e foram comprando alguns equipamentos ao longo dos anos", afirmou o brigadista, que trabalha com serviços gerais e faz faculdade de sistemas de informação.

Depois de controlado o fogo no Retiro de Santo Antônio, ele e os colegas pararam para tomar água e lanchar à beira do rio.

Ele, que enfrentou os incêndios de 2020, lamenta o longo de tempo de recuperação do bioma. "Foi tudo embora na Serra do Amolar naquele ano. Árvores centenárias extintas. E tem área de 2019 que não floresceu ainda."

O lamento, no entanto, foi interrompido por outro foco de incêndio a 20 metros das margens. Com a bomba de água novamente ligada, parte da equipe voltou o trabalho

CONSEQUÊNCIAS

Enchentes paralisaram 63% das indústrias gaúchas, revela pesquisa

Apesar dos impactos, 64,2% das empresas vão manter local de sedes

16/06/2024 08h00

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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As enchentes no Rio Grande do Sul resultaram em paralisação parcial ou total de 63% das indústrias do estado, revelou pesquisa da Federação das Indústrias do estado (Fiergs). Segundo o levantamento, 93% das interrupções alcançaram até 30 dias.

Ao todo, 81% das indústrias gaúchas foram afetadas pelas inundações do mês passado. Entre os principais prejuízos, os mais listados foram a logística de escoamento da produção ou recebimento de insumos, problemas com pessoal e colaboradores e dificuldades com fornecedores atingidos pelas enchentes. Além disso, 31,3% das que responderam informaram prejuízos em estoques de matérias-primas, 19,6% em máquinas e equipamentos, 19,6% em estabelecimentos físicos e 15,6% em estoques de produtos finais.

Segundo a Fiergs, o efeito das enchentes sobre a economia gaúcha só começará a ser detectado nos próximos meses. A recuperação, ressaltou a entidade, será lenta. Um primeiro sinal é o desabamento da expectativa dos industriais do Rio Grande do Sul.

A pesquisa foi feita com 220 empresas entre 23 de maio e 10 de junho. Os empresários receberam um formulário pela internet com um questionário aberto para aqueles que quisessem responder. O levantamento teve como objetivo entender o perfil das indústrias mais afetadas, avaliar a extensão e os tipos de prejuízos sofridos por elas e captar as perspectivas.

O trabalho foi coordenado pela Unidade de Estudos Econômicos da Fiergs, que elaborou a consulta junto às indústrias. A divulgação Contou teve apoio da Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind), dos sindicatos filiados à entidade, do Conselho de Articulação Sindical e Empresarial (Conase), da Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos (Getec) e do Serviço Social da Indústria (Sesi-RS).

Localização

Apesar do prejuízo com as enchentes, 64,2% das empresas consultadas pela Fiergs não pretendem mudar o local de suas sedes e permanecerão na mesma área de instalação. Já 20,1% ainda não decidiram o que farão com o negócio.

Das indústrias do estado, 52% não tinham cobertura de seguro contra perdas e danos decorrentes das enchentes. Entre as micro, pequenas e médias, 63,4% estavam sem seguro. Entre as grandes, cerca de 70% tinham seguro. Entre as sem seguro, 16% optaram por fechar os negócios ou mudar de localização, em comparação com 13% das seguradas que tomaram decisões semelhantes.

Recuperação

Segundo o levantamento, 60% das indústrias afetadas planejam destinar recursos para a recuperação dos negócios dentro de um mês. As grandes empresas destacam também, como ações governamentais prioritárias para retomada das atividades, a necessidade de melhorias na infraestrutura e medidas específicas para prevenir novos alagamentos. Por outro lado, as pequenas e médias empresas apontam a necessidade de subsídios financeiros e adiamento ou anistia de tributos.

Em postagem na rede social X, antigoTwitter, o ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, informou que a linha de crédito Pronampe Solidário, criada para socorrer as micro e pequenas empresas gaúchas, emprestou R$ 1,3 bilhão em três semanas. Segundo o ministro, 13 mil empreendedores receberam apoio e R$ 435 mil foram subsidiados pelo governo.

Com juro zero, o Pronampe Solidário tem 40% de subsídio. Dessa forma, o empreendedor que pegou R$ 100 mil emprestados, deve R$ 60 mil. Os R$ 40 mil restantes serão pagos pelo governo. “Isso é compromisso do presidente Lula com a reconstrução do Rio Grande do Sul”, ressaltou Paulo Pimenta na postagem.

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