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JUSTIÇA

Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses

Decisão terá efeito a partir do dia 15 de julho
02/07/2020 04:00 - Agência Brasil


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (1º) por mais seis meses o inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. A decisão terá efeito a partir do dia 15 de julho, quando termina o prazo de outra prorrogação autorizada pelo ministro. 

Há duas semanas, o plenário do STF validou a tramitação do inquérito e entendeu que, diante da omissão da antiga gestão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF), a investigação poderia ser aberta de ofício pelo tribunal. No julgamento, a maioria dos ministros reconheceu que ameaças aos ministros pelas redes sociais não podem ser reconhecidas como liberdade de expressão.

A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Felpuda


Pré-candidato a prefeito de Campo Grande divulgou vídeo em que político conhecido Brasil afora anuncia apoio às suas pretensões. O problema é que o tal líder já andou sendo denunciado por mal feitos em sua trajetória, sem contar que o pai do dito-cujo teve de renunciar ao cargo de ministro por ter ligações nebulosas com empresa de agrotóxico. Depois do advento da internet, essa coisa de o povo ter memória curta hoje não passa de coisa “da era pré-histórica”.