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CORONAVÍRUS

MPF exige em ação judicial que União estruture a saúde indígena em MS

Ação busca que governo distribua equipamentos de proteção individual a Distritos Sanitários de MS
20/05/2020 18:30 - Daiany Albuquerque


O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública pedindo que a União seja obrigada a estruturar o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei-MS) para o combate ao novo coronavírus.

A ação quer que o governo adquira e distribua equipamentos de proteção individual (EPIs) ao Dsei-MS. 

A ação lista também demandas como a instituição e disponibilização de equipes de resposta rápida para a investigação dos casos confirmados de coronavírus, o abastecimento do estoque de insumos e medicamentos para atendimento de pacientes nos polos base do Dsei, além da avaliação de estratégias de isolamento fora das comunidades e em locais adequados.

Segundo o órgão, os pedidos têm a finalidade de garantir a “efetividade dos planos de contingência do coronavírus em povos indígenas, formulados ao nível estadual e nacional”. 

“Atualmente, a população indígena de Mato Grosso do Sul é de 80 mil pessoas, divididas em oito etnias e 78 aldeias. O Dsei responsável pelo atendimento médico dessa população manifestou ao MPF a preocupação com a quantidade ínfima de EPIs disponível para realizar atendimentos relativos à saúde indígena”.

O MPF afirma ainda que na base do Dsei de Aquidauana, que presta assistência a 15, aldeias e um acampamento, distribuídos entre o município, Nioaque e Anastácio, apenas dois médicos atendem os mais de 7 mil indígenas da região. “Sendo que um deles encontra-se afastado por força de atestado médico”.

“Há consenso na comunidade científica sobre a vulnerabilidade das populações indígenas às doenças respiratórias. Esse fator, somado à situação de especial vulnerabilidade social e econômica a que estão submetidos os povos indígenas no país, bem como as dificuldades logísticas de comunicação e de acesso aos territórios tradicionais, agrava o risco à saúde dos indígenas em Mato Grosso do Sul”, diz nota do órgão.

Além da ação, o MPF de Mato Grosso do Sul se uniu a Defensoria Pública da União e do Estado, Ministério Público do Trabalho e Corpo de Bombeiros em uma campanha de arrecadação de EPIs e insumos para atendimento à saúde indígena de todo o Estado. 

As doações podem ser entregues em qualquer unidade dos Bombeiros. 

 
 

Felpuda


A lista do Tribunal de Contas de MS, com nomes de gestores que tiveram reprovados os balanços financeiros de quando exerceram cargos públicos, está deixando muitos candidatos de cabeça quente.  Conforme previsto pelo Diálogo, adversários estão se utilizando de tais dados para cobrar, principalmente nas redes sociais, deixando alguns gestores na maior saia justa e tendo que se explicar. O eleitor, por enquanto, só observa. E dê-lhe!