Clique aqui e veja as últimas notícias!

LEI ALDIR BLANC

Mato Grosso do Sul recebe R$ 20 milhões da União para auxílio ao setor cultural

Lei Aldir Blanc prevê três parcelas de auxílio a artistas e verba para editais de cultura
19/09/2020 12:28 - Glaucea Vaccari


Governo federal repassou R$ 20.514.887,18 ao governo de Mato Grosso do Sul, referentes a Lei Aldir Blanc, destinados a trabalhadores e setores da área da cultura.  

Artistas, técnicos, produtores e outros trabalhadores do setor cultural de Mato Grosso do Sul terão acesso a R$ 1,8 mil, que serão pagos em três parcelas de R$ 600.

De acordo com as regras, o governo do Estado é obrigado a disponibilizar 80% do total recebido ao pagamento das três parcelas de R$ 600, ficando o restante para a execução de editais, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços culturais, entre outros.

Até sete mil pessoas poderão ser beneficiadas com a ajuda financeira, desde que comprovem exercício regular de atividade profissional como agente cultural nos últimos dois anos.  

“O cadastramento desses trabalhadores e trabalhadoras será feito por meio de plataforma que está em fase de construção e que logo estará disponível para inscrição dos futuros beneficiários da Lei”, informou a diretora-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), Mara Caseiro.

Além do Estado, municípios também recebem recursos. No total, a Lei Aldir Blanc destinou ao Estado e seus 79 municípios, o valor de R$ 40.784.545,71.

“As prefeituras municipais destinarão o recurso recebido para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”, explicou Mara Caseiro.

Segundo ela, o apoio financeiro desses espaços culturais terá o valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil.