Cidades

Obra no Pantanal

MS: Servidores suspeitos de favorecer André Patrola são denunciados por improbidade

Trio que atuava na Agesul em 2017 foi enquadrado pelo Ministério Público por direcionar licitação

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O servidor público Edson Calvis e os ex-servidores públicos Thamiris Lemos Franco Gonçalves e Letícia Luna Navarros foram denunciados por improbidade administrativa pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Eles são acusados de favorecer a empreiteira A.L. dos Santos, do empresário André Luiz dos Santos, o “André Patrola”, em uma licitação realizada em 2017.

Trata-se de um contrato licitado e iniciado em 2017, já encerrado, no valor de R$ 7,9 milhões. O objetivo era a colocação de 40 quilômetros de revestimento primário (cascalhamento) na MS-228, a Estrada Parque do Pantanal, também conhecida como “Transpantaneira”.

O contrato já foi encerrado, e a obra compreendia o trecho entre o posto do Lampião Aceso, na BR-262, e o entroncamento com a MS-184, na Curva do Leque, até a Fazenda Alegria.

Na denúncia assinada pelo promotor de Justiça George Zarour Cezar, Thamiris, Edson e Letícia, “todos cientes de suas condutas no exercício das funções públicas de membros da Comissão Permanente de Licitação da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (...), violaram diversos princípios da administração pública”.

Segundo o promotor, os princípios violados foram o da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. “Com o objetivo de direcionar o resultado da Concorrência 30/2017 da Agesul, a fim de que o mesmo restasse vencido pela empresa André L. dos Santos Ltda.”

O promotor alega, com base em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público e em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que André Patrola, para vencer a licitação, teria fraudado os atestados de capacidade técnica.

Os atestados apresentados para participar do certame foram emitidos pela Prefeitura de Campo Grande, pela Prefeitura de Corumbá e também pela empresa Locapavi Construções e Serviços, todos sem registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Além disso, o Ministério Público também afirma que um outro atestado, em nome de Luiz Carlos Gomes como responsável técnico, apresentava indícios de suspeição.

O edital da concorrência foi elaborado por Thamiris e, mais tarde, Letícia assumiu a titularidade do edital. A comissão de licitação era composta por Thamiris Lemos Franco (presidente), Edson Calvis e Letícia Luna Navarros.

Na denúncia, o Ministério Público ainda replicou o seguinte argumento, que constou primeiramente em nota técnica da CGU:

“O edital da Concorrência nº 39/2017 apresentou cláusulas com potencial de limitar indevidamente a competitividade do certame, o que pode ter sido a causa da redução substancial das empresas que retiraram o edital (19) em comparação com aquelas que efetivamente participaram do certame (4). Além do mais, há suspeitas de irregularidades com a aceitação de atestado de capacidade técnica apresentado pela A.L. dos Santos, deixando em dúvida a lisura de todo o procedimento.”

Caso sejam condenados pelo Poder Judiciário, o servidor e as ex-servidoras públicas podem ser incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa, ter a suspensão de seus direitos políticos, pagar multa civil e serem proibidos de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais.

Na mesma denúncia de improbidade, o promotor George Zarour Cezar arrolou dois servidores da CGU como testemunhas.

Ainda não há decisões no processo, e os acusados ainda não foram sequer citados.

Réu por corrupção

O empreiteiro André Patrola, nesta denúncia, escapou do Ministério Público. Segundo apuração do Correio do Estado, o fato de o contrato já ter sido executado deixou poucos rastros para sustentar a denúncia neste momento.

Patrola, contudo, já é réu por corrupção, mas por contratos executados na Prefeitura de Campo Grande. Ele foi um dos principais alvos da Operação Cascalhos de Areia, desencadeada em junho de 2023.

Após a conclusão da investigação, ele e outros onze envolvidos em um suposto esquema fraudulento para manutenção de ruas sem asfalto e aluguel de máquinas foram denunciados à Justiça, que aceitou os argumentos do MPE, tornando todos réus.

André Patrola, em 2022, também foi acusado de cometer crimes sexuais junto com o ex-prefeito e vereador Marquinhos Trad. No ano passado, Marquinhos havia escapado das acusaçeos, Patrola não. 

 

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Ensino superior

UFGD inclui "Ainda Estou Aqui" em lista de leituras obrigatórias para o vestibular

Além da obra que inspirou o filme de Walter Salles, diversos clássicos das mais diversas artes aparecem na lista

13/02/2025 18h45

Cena de

Cena de "Ainda Estou Aqui", adaptação do homônimo de Marcelo Rubens Paiva Reprodução

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A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) anunciou a inclusão do livro "Ainda Estou Aqui", de Marcelo Rubens Paiva, como leitura obrigatória para o vestibular de 2026. A decisão, divulgada através do Edital de Divulgação CCS N.º 08, de 31 de janeiro de 2025, visa ampliar o repertório cultural e crítico dos futuros universitários.

O livro, lançado em 2015, alcançou ainda maior destaque após a adaptação para o cinema em 2024. O filme homônimo tem colecionado prêmios, somando mais de 15 até o momento, além de ter recebido indicações ao Oscar nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz, pela atuação de Fernanda Torres.

A seleção da obra para o vestibular da UFGD foi resultado da indicação de professores do ensino médio da região de Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, e do curso superior da área de letras da universidade. A escolha reflete o reconhecimento da relevância da obra para o debate sobre temas importantes da história e da sociedade brasileira.

A obra de Marcelo Rubens Paiva narra a história da família do autor a partir do desaparecimento de seu pai, o ex-deputado Rubens Paiva, durante a ditadura militar. O livro aborda temas como memória, justiça, direitos humanos e os impactos da violência política nas famílias brasileiras.

Além de "Ainda Estou Aqui", o Edital de Divulgação CCS N.º 08 também apresenta outras obras literárias, textuais normativas, teatrais, musicais, plástico-visuais e audiovisuais que serão cobradas nos vestibulares de 2026, 2027 e 2028 da UFGD. Confira a lista completa abaixo:

MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E NORMATIVAS

2026

I - OBRAS TEXTUAIS LITERÁRIAS

  1. Dom Casmurro - Machado de Assis
  2. Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva
  3. Caderno de Memórias Coloniais – Isabela Figueiredo
  4. Contos Amazônicos – Inglês de Sousa 
  5. Livro sobre Nada – Manoel de Barros

II - OBRAS TEXTUAIS NORMATIVAS

  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos - ONU
  2. Artigos 5º, 6º, 35 e 205 ao 214 da Constituição Federal Brasileira de 1988 - Presidência da República
  3. Lei nº 11.153/2005 – Criação da UFGD
  4. Artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 7º da Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Presidência da República

III - OBRAS TEATRAIS

  1. O Auto da Compadecida – Ariano Suassuna
  2. Sangoma – Saúde das Mulheres Negras – Cidinha da Silva

IV – OBRAS MUSICAIS

  1. Che Machu Manda Ákuemi – MC Ararandá
  2. Secos e Molhados – Secos e Molhados
  3. Another Brick in the Wall – Pink Floyd
  4. Volver a los 17 – Mercedes Sosa, Caetano Veloso, Chico Buarque e Milton Nascimento

V – OBRAS PLÁSTICO-VISUAIS

  1. O Grito – Edvard Munch
  2. Revisitando Debret – Leonardo Mareco
  3. Série “Cores e Mitos“ – Ilton Silva
  4. Série Onça Pintada – Vera Senefonte

VI – OBRAS AUDIOVISUAIS

  1. Central do Brasil – Walter Salles
  2. Kenoma - Eliana Caffé
  3. O Ano que durou 21 Anos - Camilo Tavares

2027

I - OBRAS TEXTUAIS LITERÁRIAS

  1. O Som do Rugido da Onça – Micheliny Verunschk
  2. Uirapuru – Febraro de Oliveira
  3. Oração para Desaparecer – Socorro Acioli
  4. A Hora da Estrela - Clarice Lispector
  5. O Navio Negreiro – Castro Alves

II - OBRAS TEXTUAIS NORMATIVAS

  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos - ONU
  2. Artigos 5º, 6º, 35 e 205 ao 214 da Constituição Federal Brasileira de 1988 - Presidência da República
  3. Lei nº 12.965 – Marco Civil da Internet - Presidência da República
  4. Artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 7º da Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Presidência da República

III - OBRAS TEATRAIS

  1. Eles não usam Black Tie – Gianfrancesco Guarnieri
  2. As Aves da Noite – Hilda Hilst

IV – OBRAS MUSICAIS

  1. A Flor da Pele – Soul Rá
  2. Como Nossos Pais - Belchior
  3. Talking About a Revolution – Tracy Chapman
  4. Merceditas – Ramón Sixto Rios

V – OBRAS PLÁSTICO-VISUAIS

  1. As Duas Fridas – Frida Kahlo
  2. Guernica – Pablo Picasso
  3. A liberdade Guiando o Povo – Eugene Dèlacroix
  4. Natureza Morta – Denilson Baniwa

VI – OBRAS AUDIOVISUAIS

  1. Deus e o Diabo na Terra do Sol – Glauber Rocha
  2. Casablanca - Murray Burnett e Joan Alison
  3. Notícias de uma Guerra particulares - João Moreira Salles e Kátia Lund

2028

I - OBRAS TEXTUAIS LITERÁRIAS

  1. Os Ratos – Dyonélio Machado
  2. O Cortiço – Aluísio Azevedo
  3. Cartas de um Desconhecido – Miquéias Denort
  4. O Vampiro de Curitiba – Dalton Trevisan
  5. Veredas da Alma – Gicelma Chacarosqui

II - OBRAS TEXTUAIS NORMATIVAS

  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos - ONU
  2. Artigos 5º, 6º, 35 e 205 ao 214 da Constituição Federal Brasileira de 1988 - Presidência da República
  3. Lei nº 14.532/2023 – Racismo e Injúria Racial - Presidência da República
  4. Artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 7º da Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Presidência da República

III - OBRAS TEATRAIS

  1. Tekoha – Ritual de Vida e Morte do Deus Pequeno – Fernando Cruz (Grupo de Teatro Imaginário Maracangalha/MS)
  2. Roda Viva – Chico Buarque

IV – OBRAS MUSICAIS

  1. Chalana – Mário Zan e Arlindo
  2. Tropicalis ou Panis et Circensis – Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil
  3. The Sound of Silence – Simon & Garfunkel
  4. Me Voy – Julieta Venegas Percevault

V – OBRAS PLÁSTICO-VISUAIS

  1. A Última Ceia – Leonardo da Vinci
  2. Samba – Anita Malfatti
  3. O Nascimento de Vênus – Sandro Botticelli
  4. Ontem/Foto Performance e Integralidade - Raique Moura

VI – OBRAS AUDIOVISUAIS

  1. O Diário de Anne Frank - Hans Steinbichler
  2. O Ano que Meus Pais Saíram de Férias – Cao Hamburguer
  3. Lixo Extraordinário - Vik Muniz

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Presa em flagrante

Motorista é flagrada com quase R$ 1 milhão em cigarro eletrônico em MS; veja vídeo

Ocorrência foi comandada por agentes do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), na rodovia MS-164

13/02/2025 18h30

Cigarros ilegais estavam escondidos no interior de veículo

Cigarros ilegais estavam escondidos no interior de veículo Reprodução, PC

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Uma motorista de 42 anos acabou presa após ser flagrada transportando quase R$ 1 milhão em cigarros contrabandeados do Paraguai. O flagrante ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (13).

A ação foi comandada por policiais civis do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), durante patrulhamento na rodovia MS-164.

Ao todo, a equipe policial localizou 400 pacotes de cigarros contrabandeados e 9 mil cigarros eletrônicos. A carga ilegal soma o valor de R$ 980 mil.

A apreensão ocorreu próximo ao Assentamento Itamarati, a poucos quilômetros do município de Ponta Porã — município de fronteira entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai.

Após detida, a criminosa foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal de Ponta Porã para a realização dos trâmites burocráticos. A ocorrência ocorreu no contexto da operação "Protetor das Divisas e fronteiras".

Durante a constatação do contrabando, agentes da Dracco filmaram as embalagens de cigarros encontradas. Confira na íntegra:

 

 

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