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INFRAÇÕES AMBIENTAIS

Mato Grosso do Sul teve aumento de 77% no número de autuações por infrações ambientais no ano de 2020

Ao todo foram aplicados R$ 24,5 milhões em multas para as 1.198 pessoas
03/01/2021 18:36 - Thais Libni


Em 2020 a Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA-MS), registrou um aumento de 77% nas autuações. Ao todo foram aplicados R$ 24,5 milhões em multas para as 1.198 pessoas autuadas.

De acordo com a PMA, infrações contra a flora foram as mais predominantes no ano que se passou,  quando comparadas com as de 2019, é compreendido um aumento 245 autuações do tipo. Logo após estão as infrações de pesca, que somaram 414 em 2020 e apenas 188 no ano anterior.  

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Infrações por poluição também apresentarão alta, 106 autos foram confeccionados contra 77 no ano de 2019. Contra a fauna, 100 pessoas foram autuadas. 

As demais foram de transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), além de autuações por infrações contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.

A sede da PMA que esta localizada em Campo Grande, foi responsável por realizar 112 autos. A área coberta pela Subunidade da Capital abrange também os municípios de Ribas do Rio Pardo, Terenos, Jaraguari, Sidrolândia e Rochedo, embora em vários casos, equipes realizem reforços as 25 unidades do interior.  

Nessa área coberta pela sede, o destaque das autuações foi relativo aos crimes contra a flora, com 43 autuações, seguido por pesca com 32, contra a fauna 13. 

Por infrações de poluição foram 14.  As demais ações foram executadas nas representações do interior do Estado.  

Os valores de multas são elaborados com base no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa (multas) da Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 (Lei de Crimes Ambientais).  

O valor das multas varia de acordo com os tipos de infrações. A exemplo: no caso de poluição as multas aplicadas podem ser de R$ 5.000,00 e chegar a R$ 50 milhões, dependendo do grau de danos causados e avaliados pelos Policiais no momento da autuação.  

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