Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

DOURADOS

Mulher é condenada a indenizar homem em R$ 3,5 mil por difamação em rede social

Ré teria ofendido vítima em publicação, e deverá fazer retratação
08/03/2020 13:50 - Adriel Mattos


A 4ª Vara Cível de Dourados, cidade no sul de Mato Grosso do Sul, condenou a indenizar um homem em R$ 3,5 mil por difamá-lo por meio de publicações em uma rede social. A ré também foi obrigada a fazer uma publicação de retratação em até 15 dias.

Conforme os autos do processo, o homem é um ex-usuário de drogas, que abriu uma organização não-governamental, por meio da qual profere palestras e ajuda famílias a buscar ajuda especializada a fim de tratar dependentes. Narra ainda a vítima que é voluntário da instituição e vive de doações de famílias que auxilia.

Em janeiro de 2018, o homem foi procurado pela ré e sua família, que tentava internar seu filho em uma clínica. Com seus contatos, a vítima conseguiu uma vaga para o jovem em uma instituição no Paraná. Assim, ela pediu à ré uma doação de R$ 500 a título de custeio de despesas. A mulher aceitou pagar e iniciaram a viagem para a clínica.

Porém, ao chegar, a família se recusou a internar o filho, já que são evangélicos e a instituição é de natureza católica. Todos acabaram retornando a Mato Grosso do Sul. Insatisfeita por não ter conseguido internar o filho, a mulher pediu ao homem devolver R$ 200 do que tinha sido pago, mas ele se negou, alegando que não era responsável pelo descontentamento do casal, já foi escolha da família não prosseguir com a internação.

Mas logo após a conversa, o homem se deparou com publicações em uma rede social escritas pela mulher, nas quais ela afirmava que ele era “golpista”, “estelionatário” e “bandido”. Por estas condutas, o autor requereu uma indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, bem como na obrigação de fazer uma retratação pública.

A defesa da mulher confirmou que ela pediu o dinheiro de volta. Alegou que, desse modo, foi prejudicada financeira e moralmente e por isso fez um alerta na rede social para as pessoas não serem vítimas de golpe. Sustentou que passou por um grande desgaste e foi lesada moralmente, inclusive em um grupo de um aplicativo de troca de mensagens.

Em sua decisão, a juíza Daniela Vieira Tardin argumentou que caberia à ré comprovar que foi enganada pelo autor apresentando nos autos provas concretas, o que não ocorreu. Além disso, a magistrada apontou que não havia justificativa para que a ré publicasse ofensas e outros insultos ao autor em rede social.

“Nada autorizava a publicação de conteúdo ofensivo à honra do autor em mídias sociais, pois a ninguém é dado fazer justiça com as próprias mãos”, sentenciou a juíza.

 

Felpuda


A lista do Tribunal  de Contas de MS,  com nomes de gestores que tiveram reprovados os balanços financeiros  de quando exerceram cargos públicos,  está deixando  muitos candidatos de cabeça quente.  Conforme previsto  pelo Diálogo, adversários estão se utilizando de tais dados para cobrar, principalmente nas redes sociais, deixando alguns gestores na maior saia justa e tendo que se explicar. O eleitor, por enquanto, só observa. E dê-lhe!