Cidades

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Municípios podem ganhar R$ 95 milhões com pré-sal

Municípios podem ganhar R$ 95 milhões com pré-sal

Redação

11/03/2010 - 08h20
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A emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) ao projeto de lei do Poder Executivo, que define as regras de partilha dos royalties do petróleo, vai garantir aumento de 825,37% no valor que os municípios vão receber de royalties pela exploração de petróleo em alto-mar. O valor destinado a Mato Grosso do Sul vai passar dos atuais R$ 10,299 milhões para R$ 95,304 milhões após o trâmite da matéria no Congresso Nacional, já que a redistribuição terá início imediato e não apenas após a entrada em operação da exploração do pré-sal. A matéria entrou em votação na Câmara na noite de ontem e até o fechamento desta edição não havia sido encerrada. Para tentar garantir a votação da emenda ao projeto do governo, 20 prefeitos sul-matogrossenses e 1,2 mil de todo o País passaram o dia em Brasília pressionando os parlamentares federais para colocar a matéria em discussão na sessão de ontem à noite. “Seria a nossa salvação”, enfatizou o prefeito de Angélica, João Donizete Cassuci, que está na Capital Federal. Pela proposta, o seu município receberá R$ 594,2 mil/ano de royalties, contra os atuais R$ 64,214 mil/ano, que entram nos cofres municipais. “Hoje nossa receita do FPM fica toda para pagamento da renegociação do INSS”, destacou Cassuci. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os royalties e participação especial somaram 22,6 bilhões. Desse valor, R$ 5,9 bilhões foram destinados aos municípios. Porém, apenas R$ 855 milhões chegaram de fato a todos os municípios via um Fundo Especial, que é repartido pelo mesmo critério do FPM. A emenda propõe ampliação do valor destinado aos municípios – subirá para R$ 6,6 bilhões –, além de repartir o bolo pelos coeficientes do FPM. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse na reunião dos prefeitos, ontem, que “a 387 (número da emenda) já atinge os royalties do que já existe. O petróleo é um bem da Nação brasileira. Não é um potencial exclusivo de alguns”. O autor da emenda, o deputado federal Ibsen Pinheiro, enfatizou em discurso que “não há fundamento para os royalties ficarem com a minoria. A Emenda 387 contempla de forma equânime todos os municípios”. Na prática, 197 municípios – a maioria de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo – perderiam e 5.365 municípios ganhariam com a redistribuição dos recursos, de acordo com a CNM. Em Mato Grosso do Sul, todos os municípios vão receber mais pelos royalties. O valor total do Estado saltará de R$ 10,299 milhões para R$ 95,304 milhões, um ganho de R$ 85,005 milhões, de acordo com levantamento da CNM. No caso de Campo Grande, o valor passará de R$ 1,335 milhão/ano para R$ 12,353 milhões/ ano, ou seja, receita de R$ 1 milhão por mês a mais. Dourados terá a mais R$ 5,087 milhões, uma vez que o valor vai pular de R$ 616,3 mil/ano para R$ 5,703 milhões/ano. Nas localidades menores, como Figueirão, Vicentina e Jateí, o valor do repasse passará dos atuais R$ 64,214 mil/ano para R$ 594,211 mil/ano. Para garantir a aprovação da emenda, os prefeitos decidiram na reunião de ontem ficar de “prontidão” em Brasília até que a matéria fosse aprovada. O texto principal do projeto sobre os royalties foi aprovado, em dezembro de 2009, na forma de substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A principal polêmica é em torno da distribuição entre os estados dos royalties do petróleo, tanto do óleo extraído da camada do pré-sal quanto de outros blocos. A emenda determina que os royalties e a participação especial devidos pela exploração do petróleo (do pré-sal ou não) sejam distribuídos de acordo com os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). Metade dos recursos iria para os estados e metade para os municípios.

DIREITOS HUMANOS

Guajajara repudia fala de técnico do Palmeiras; Abel reconhece erro

Treinador fez declaração xenófoba após jogo contra Atlético Goianiense

13/07/2024 20h00

Foto: Frame / Canal Gov

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse neste sábado (13) que foi procurada pelo Palmeiras e informada sobre o pedido de desculpas do técnico Abel Ferreira. Na última quinta-feira (11), depois da vitória sobre o Atlético Clube Goianiense por 3 a 1, pelo Brasileirão, ele afirmou que o time paulista “não é uma equipe de índios”. A expressão foi usada como sinônimo de desorganização.

“A assessoria do Palmeiras entrou em contato com nosso gabinete para informar sobre o posicionamento do técnico Abel Ferreira, após sua fala. Importante o reconhecimento do erro e o pedido de desculpas às comunidades indígenas do Brasil”, escreveu Guajajara nas redes sociais.

O pedido de desculpas citado pela assessoria do clube foi postado nas redes sociais de Abel Ferreira na sexta-feira (12).

“Repudio toda e qualquer forma de preconceito e discriminação. Infelizmente, há expressões que continuamos a perpetuar sem que nos debrucemos sobre o seu conteúdo. Errei ao usar uma dessas expressões na coletiva de imprensa. Reconheço que palavras têm poder e impacto, independentemente da intenção. Devemos todos questionar, pensar e melhorar todos os dias. Peço desculpa a todos e, em especial, às comunidades indígenas”, escreveu o técnico.

Também na sexta-feira, a ministra escreveu que as falas de Abel Ferreira eram “inadmissíveis”, por revelar a permanência de estereótipos em relação aos povos indígenas.

“O técnico do Palmeiras errou, e muito, na sua declaração. Gostaria de convidá-lo a conhecer a história dos povos indígenas do Brasil. E também conhecer a história de colonização de Portugal, seu país de origem, em relação ao Brasil e como estamos trabalhando para rever isso”, escreveu.

Guajajara também citou os posicionamentos recentes do governo português, que em junho assinou Memorando de Entendimento com o Observatório do Racismo e Xenofobia do país, durante visita da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

“O próprio presidente de Portugal, recentemente, admitiu que o país foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil. Uma declaração muito importante porque o reconhecimento de tais crimes é o primeiro passo para ações concretas de reparação”.

“Seu posicionamento, naquele momento, trouxe para o debate público a relevância inadiável de avançarmos numa agenda de igualdade étnico racial como premissa para a cidadania, com o resgate, a preservação e a valorização da história e dos saberes da cultura afro-indígena do BR”, completou a ministra.

*Com informações da Agência Brasil

VÍRUS

Com caso em MS, Saúde recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país

Estados e municípios devem intensificar vigilância para possibilidade de transmissão do vírus

13/07/2024 18h00

Sesau confirma que não há foco do mosquito Oropouche em MS

Sesau confirma que não há foco do mosquito Oropouche em MS Foto: Divulgação

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O Ministério da Saúde (MS) emitiu uma recomendação aos estados e os municípios para que intensifiquem a vigilância em saúde para a possibilidade de transmissão vertical do vírus Oropouche. Em Mato Grosso do Sul, apenas um caso foi registrado neste ano, em Campo Grande.

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o caso registrado no dia 12 de junho trata-se de uma mulher de 42 anos, que contraiu o vírus na cidade de Ilhéus, na Bahia, onde passava férias, no início de junho.

Desta forma, o caso foi tratado como alóctone, que é quando a doença é importada de outra localidade

Um dia após o registro do primeiro caso, a Sesau emitiu um comunicado informando que não há foco do mosquito transmissor na Capital até o momento.

Nesta semana, o Ministério da Saúde emitiu a recomendação de intensificação de vigilâmcia após o Instituto Evandro Chagas detectar presença do anticorpo do vírus em amostras de um caso de abortamento e quatro casos de microcefalia.

“Significa que o vírus é passado da gestante para o feto, mas não é possível afirmar que haja relação entre a infecção e o óbito e as malformações neurológicas”, disse o Ministério em nota divulgada na quinta-feira (11).

No documento, a pasta orienta que estados e municípios também intensifiquem a vigilância nos meses finais da gestação e no acompanhamento dos bebês de mulheres que tiveram infecções por dengue, Zika e Chikungunya ou febre de Oropouche.

O Ministério recomenda ainda coletas de amostras e preenchimento da ficha de notificação; que se alerte a população sobre medidas de proteção a gestantes, como evitar áreas com a presença de maruins (tipo de inseto) e mosquitos, instalar telas em portas e janelas, usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente.

Segundo as informações, o serviço de detecção de casos de Oropouche foi ampliado para todo o país em 2023, após o Ministério da Saúde disponibilizar testes diagnósticos para toda a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen).

Com isso, os casos, até então concentrados prioritariamente na Região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do país.

“A descoberta reforça a eficiência da vigilância epidemiológica no SUS, principalmente em relação a possíveis transmissão vertical de doenças, fundamental para antecipar diagnósticos e proteger gestantes e recém-nascidos”, informou o ministério.

Febre Oropouche

A Febre do Oropouche é uma doença causada pelo  arbovírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV), que foi isolado pela primeira vez no Brasil em 1960. 

Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente, nos estados da região amazônica. Também já foram relatados casos e surtos em outros países das Américas Central e do Sul (Panamá, Argentina, Bolívia, Equador, Peru e Venezuela).

A transmissão é feita principalmente por mosquitos da espécie 'maruim' ou 'mosquito-pólvora.

Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o vírus permanece no sangue do mosquito por alguns dias. Quando esse mosquito pica outra pessoa saudável, pode transmitir o vírus para ela.

Existem dois tipos de ciclos de transmissão da doença:

  • Ciclo Silvestre: Nesse ciclo, os animais como bichos-preguiça e macacos são os hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, é considerado o principal transmissor nesse ciclo.
  • Ciclo Urbano: Nesse ciclo, os humanos são os principais hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses também é o vetor principal.

Sintomas

Os sintomas da Febre do Oropouche são parecidos com os da dengue e da chikungunya: dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, além de tontura, dor na parte posterior dos olhos, calafrios, náuseas, vômitos.

Em cerca de 60% dos pacientes, algumas manifestações, como febre e dor de cabeça persistem por duas semanas

Não existe tratamento específico. Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento da rede de saúde.

A prevenção é feita a partir da proteção contra os mosquitos transmissores.

* Com Agência Brasil

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