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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Mutirão do DPVAT volta em setembro com medidas de biossegurança

Ações conciliatórias foram confirmadas na comarca de Campo Grande
13/08/2020 11:30 - Bruna Aquino


De volta a partir do mês que vem, o Mutirão do seguro DPVAT já tem duas ações confirmadas em Campo Grande.  

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o mutirão será realizado de forma diferente das edições anteriores e agora com plano de biossegurança.  

Realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) todos os anos, as ações de trajeto 4 e 9 em Campo Grande acontecerão entre os dias 8 de setembro a 29 de outubro.  

Em 2019, foram definidos 13 trajetos do Mutirão do seguro DPVAT para o ano de 2020. Os dois primeiros trajetos chegaram a ser realizados, contudo, em virtude da pandemia, as atividades foram suspensas.

No corrente ano, de janeiro a novembro, foram pagas 5.814 indenizações por invalidez em todo o estado de Mato Grosso do Sul. Nesse mesmo período também foram entregues 624 indenizações por morte e outras 1.341 para cobertura de despesas médicas, segundo dados da Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT no país. 

 
 

A retomada do Mutirão do DPVAT foi normatizada pela Portaria nº 089/2020, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMS, que dispõe sobre a pauta concentrada de perícias e audiências nos processos de cobrança, relativo ao seguro obrigatório DPVAT, em trâmite nas comarcas de MS.

Segundo o Tribunal de Justiça, entre as mudanças para que a ação pudesse ser retomada estão a realização das audiências através de videoconferência, no sistema Google Meet, que devem ocorrer no dia seguinte da realização perícia médica. Nesta audiência virtual, participam a parte requerente e seu advogado, um advogado da seguradora e um conciliador do Nupemec.

Já as perícias médicas serão realizadas por médico perito, nomeado pelo Poder Judiciário, que realizará em local próprio os devidos exames, ficando com os protocolos médicos e de biossegurança, em razão da pandemia.  

Desde 2012 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza o Mutirão do DPVAT. Em 2015, de forma inédita no país, a ação conciliatória foi estendida para comarcas do interior de Mato Grosso do Sul.

 

 

Felpuda


Figurinha está trabalhando intensamente para tentar eleger a esposa como prefeita de município do interior.

Até aí, uma iniciativa elogiável. Uns e outros, porém, têm dito por aí que seria de bom tom ele não ensinar a ela, caso seja eleita, como tentar fraudar folha de frequência de servidores. 

Afinal, assim como ele foi flagrado em conversa a respeito com outro colega, não seria nada recomendável e poderia trazer sérias consequências. Só!