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FISCALIZAÇÃO

Por falha na comunicação e falta de preocupação com a pandemia, autoescola é autuada na Capital

Uma das reclamações dos clientes é quanto a falta de preocupação do estabelecimento com a infecção da Covid-19
15/02/2021 10:21 - Beatriz Magalhães


Uma autoescola de Campo Grande foi autuada pela superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS) após denúncias de vantagem excessiva e falta de preocupação com as medidas de biossegurança que freiam as infecções da Covid-19.

De acordo com o Procon, o Centro de Formação de Condutores deixou de fornecer aos clientes informações claras e adequadas, o que foi demonstrado por meio de mensagens trocadas em um aplicativo de conversa entre a empresa e seus alunos. 

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De acordo com o órgão, as informações foram devidamente comprovados pela equipe de fiscalização, tendo evidenciado desorganização e informações desencontradas em relação a suspensão e remarcação de aulas ou de agendamento de exames no Detran, por exemplo. 

Uma das reclamação dos clientes é quanto a falta de preocupação do estabelecimento com a Covid-19. Os alunos afirmaram ao Procon que não há comunicação com aqueles que já quitaram os valores para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação, mas tiveram aulas suspensas. 

Com isso, era preciso remarcação, que são suspensas novamente, obrigando então a procura presencial, demonstrando despreocupação por parte do estabelecimento com a infecção do Coronavírus. 

Outro ponto abordado pela superintendência foi com a falta de comunicação clara por parte do estabelecimento quanto a necessidade, por exemplo, de os alunos que queiram se habilitar para pilotar motos, levar seus próprios capacetes.

A empresa também não determina de forma adequada o local onde os alunos deverão se encontrar com os instrutores tanto em dia de aulas como de exames do Detran. 

O Procon informa ainda sobre o hábito comum de os alunos se dirigirem ao centro de formação enquanto os instrutores aguardam no departamento de trânsito.

Outra reclamação dos clientes é quanto a falta de preocupação do estabelecimento com a Covid-19. Os alunos afirmaram ao Procon que não há comunicação com aqueles que já quitaram os valores para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação, mas tiveram aulas suspensas. Com isso, era preciso remarcação, que são suspensas novamente, obrigando então a procura presencial, demonstrando despreocupação por parte do estabelecimento com a infecção do Coronavírus. 

Foi constatado também a divergência de informações a respeito de valores a serem pagos pela emissão de guias. 

O Detran determina que deverão ser pagos R$ 655,00, na autoescola esse valor é fixado em R$ 1.127,00. 

A longa lista de irregularidades foram formalmente levadas à Delegacia do Consumidor e ao Detran estadual.

As investigações pelo Procon de Mato Grosso do Sul também terão prosseguimento uma vez que restam indícios de que outras situações irregulares poderão ser constatadas, o que, de acordo com a Superintendência, pode complicar ainda mais a situação do Centro de Formação de Condutores.

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