Ambos estados uniram esforços para uniformizar a legislação sobre o uso dos recursos naturais do bioma, com foco na sustentabilidade, conservação e proteção
Termo de cooperação de defesa, proteção e desenvolvimento sustentável do Pantanal foi assinado pelo governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, na manhã desta terça-feira, no auditório do Bioparque Pantanal, localizado nos altos da avenida Afonso Pena, em Campo Grande.
O acordo tem o objetivo de unificar a política de proteção, conservação, preservação e sustentabilidade do bioma Pantanal.
MS e MT uniram esforços para uniformizar e compatibilizar a legislação sobre o uso dos recursos naturais do Pantanal, elaborar o Plano Integrado de Prevenção, Preparação, Resposta e Responsabilização a Incêndios Florestais para o bioma Pantanal, promover o fomento da produção sustentável e monitorar a fauna silvestre.
O documento tem validade de cinco anos, vai até 2029 e será gerido por um grupo de trabalho integrado por representantes dos dois estados, em número paritário.
Também assinaram o termo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck (MS); secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti (MT); secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira (MS) e o secretário de Estado de Segurança Pública, César Augusto de Camargo Roveri (MT).
A assinatura do termo ocorreu durante o Seminário sobre as Causas e Consequências do Desmatamento no Pantanal, evento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, por intermédio do Governo Federal.
De acordo com o governador de MS, Eduardo Riedel (PSDB), satélites, videomonitoramento e inteligência de ambos estados estarão alinhados para preservação do bioma.
“Na prática é uma capacidade operacional maior, mais inteligência, mais cooperativa de ações. medida que temos bases instaladas em 13 pontos do Pantanal, O Mato Grosso também detém uma força preparada e podemos atuar em conjunto. Se é lá e o Mato Grosso precisa, nós estaremos lá, se o Mato Grosso do Sul precisar, o Mato Grosso estará presente conosco. Além de toda a inteligência, temos monitoramento de vídeo, temos acompanhamento de satélite, o Mato Grosso também. Então, isso coordenado dá muito mais capacidade operacional para que a gente atuar mais rápido e de maneira mais eficaz no combate a eventuais incêndios”, afirmou o chefe do executivo estadual de Mato Grosso do Sul.
Segundo o governador de MT, Mauro Mendes (DEM), as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Segurança pública de ambos estados estarão unidos para preservar o bioma e evitar queimadas.
“Precisamos unir nossos esforços para continuar um trabalho já feito há algum tempo, pelos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, para preservar esse grande patrimônio ambiental que é o Pantanal. A partir de agora, vamos melhorar todas as ações que já vimos fazendo, criar mais sinergia entre nossas equipes e, por isso, produzir o melhor resultado na proteção e preservação do nosso Pantanal. Nós vamos cooperar na segurança pública, vamos cooperar através de nossas equipes técnicas de corpo de bombeiros, Secretaria Estatual do Meio Ambiente e juntos vamos estabelecer ações que possam dar mais efetividade no combate a todos os tipos de ilegalidade que possam se praticar, desde crimes ambientais quanto às queimadas ilegais ou mesmo queimadas acidentais”, disse o chefe do executivo estadual de Mato Grosso.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a importância do pacto entre os dois estados é conservar, preservar e proteger o Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense.
“É importante porque acontece no contexto da elaboração do plano de prevenção e controle do desmatamento e queimado do Pantanal. É uma ação que deve ser feita de forma compartilhada entre o governo federal e os governos estaduais. Nesse caso, já temos até uma parceria entre os dois governos que compartilham o mesmo bioma. Então, esse pacto feito pelos dois estados é uma demonstração de que algo dessa magnitude não tem como ser enfrentado por um ente federado de forma isolada”, explicou Marina Silva.
Na ocasião, a ministra ainda sugeriu que o próximo passo seria elaborar um pacto pelo Pantanal. “O segundo passo talvez seja a gente fazer um pacto pelo Pantanal, além dos governadores, envolvendo também os prefeitos, como a gente já fez com a Amazônia, com os 70 municípios que mais desmatam. Não mais para a ação de comando e controle, mas para financiar atividades produtivas sustentáveis, para incentivar a pesquisa, o acesso à tecnologia, inovação e assistência técnica”, finalizou a ministra.
As autoridades que estiveram presentes no evento são
