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DEFENSORIA PÚBLICA

Na pandemia, pedidos de pensão alimentícia quase dobram em Mato Grosso do Sul

Foram atendidos 23.781 pedidos de pensão alimentícia, contra 13.288 no ano passado pela Defensoria Pública
15/12/2020 13:01 - Naiara Camargo


A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, em 2020, 244.461 atendimentos em várias áreas, como de atenção à saúde, às pessoas com deficiência e idosos; família; direitos do consumidor e direitos da mulher. A maioria foi relacionada a pensão alimentícia.

Sistema penitenciário; povos indígenas; direitos humanos e direitos da criança e do adolescente também entram na lista.

O número é expressivo, porém menor se comparado ao ano de 2019. A diminuição foi de 31% em relação ao ano passado, devido ao ano atípico em meio à pandemia da Covid-19.

Ações

Na área da Família, neste ano, em Mato Grosso do Sul, foram atendidos 23.781 pedidos de pensão alimentícia, contra 13.288 no ano passado. Já em Campo Grande, foram 7.923 pedidos em 2020 contra 2.669 de 2019.

Esse aumento se deve ao impacto direto da perda de renda em razão da pandemia do novo coronavírus à necessidade de alimentação.

Também foram realizadas 191 audiências virtuais de conciliação, sendo 69% de divórcio.

No Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais (Nuccon), houve 11.470 atendimentos, cujo objetivo é negociar para que não haja prejuízos para os lados. 

Foram realizados 321 audiências de conciliação virtual e alcançados 78 acordos de não suspensão de água e luz; valor de mensalidades entre escolas e pais; prorrogação de empréstimos bancários e negociação no transporte escolar privado.

O Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (NUSPEN), atendeu 19.129 cidadãos apenas em Campo Grande em 2020. No projeto reintegra, houve 16 desinternações.

A área criminal do órgão certificou a presença física do réu no Tribunal do Júri; a participação presencial em audiências de custódia e atendimento remoto da família das pessoas privadas de liberdade.

O Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), contra a violência doméstica de mulheres indígenas, executou uma campanha para criação emergencial da Casa da Mulher Indígena em Dourados.

Além disso, também recomendou a identificação de áreas ocupadas sem acesso ou com qualidade insuficiente de água potável; concedeu habeas corpus humanitário para regime domiciliar durante a pandemia e acompanhou a distribuição de merenda escolar à alunos indígenas em 2020.

O Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos (NASPI) fez 5.717 atendimentos só em Campo Grande e as principais demandas foram vaga hospitalar; fraldas e medicamentos.

Além disso, também acompanhou a quantidade de leitos clínicos de UTI e UTI Covid-19, do Sistema Único de Saúde (SUS) e privado.

O Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) monitorou a interrupção das aulas presenciais da Rede de Ensino pública na capital, além de tentar localizar alunos da Rede Estadual e Municipal durante a pandemia.

Também acompanhou e tomou providências em casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual com gravidez.

Já o Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas da Defensoria Pública de MS (NAE), atuou no Comitê para Acompanhamento de Medidas de Enfrentamento à Covid-19, além de proporcionar visitas familiares às pessoas privadas de liberdade, de forma virtual.

A Fazenda Pública cuida de assuntos fiscais, como multas e pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); transferência de veículos e ocupações de áreas públicas.

Em 2020, defensores públicos da Fazenda pública registraram 3.332 atendimentos apenas em Campo Grande.

A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou 65 eventos com cerca de cinco mil pessoas antes e durante a pandemia. Foram palestras, seminários e webnários presenciais e virtuais gratuitos.

O Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), estabeleceu 366 Procedimentos Operacionais e Consultivos (POCs) e 14 Procedimentos para Apuração Preliminar (PAP). 

E, por último, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), registrou 3.879 atendimentos, sendo 458 a respeito de divórcio litigioso e 445 de medidas protetivas. 

Além disso, houve a permanência do serviço pela equipe psicossocial às vítimas de violência, porém de forma remota.