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CORONAVÍRUS

Na pandemia, prefeitura quer economizar R$ 20 milhões

Cortes em todos os setores podem ajudar a poupar a quantia mensalmente
24/04/2020 09:30 - Daiany Albuquerque


 

A Prefeitura de Campo Grande pretende cortar gastos na ordem de R$ 20 milhões por mês para conseguir fechar as contas após queda na arrecadação diária, que chega a 30%, em decorrência da pandemia da Covid-19. As medidas estão sendo tomadas em praticamente todas as pastas.

Os cortes, segundo o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Pedro Pedrossian Neto, foram feitos tanto em serviços não essenciais quanto em contas do dia a dia da administração pública, como água, luz e telefone.

Conforme detalhou o secretário, apenas do contrato com a CG Solurb, concessionária responsável pela coleta, destinação e tratamento do lixo, foi cortado R$ 1,5 milhão por mês, valor referente à diminuição na área de abrangência e frequência dos serviços, como varrição, conservação e manutenção. Essa medida resultou na demissão de 200 funcionários da empresa.

Já na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sisep), como já havia adiantado o Correio do Estado nesta semana, foram reduzidas as equipes de tapa-buraco e recomposição de vias não pavimentadas, o que deverá gerar queda nos gastos de R$ 1 milhão a cada 30 dias.

Outro ponto que também terá impactos nas contas municipais é a paralisação do transporte escolar, já que as instituições continuam sem atividades presenciais até pelo menos o dia 6 de maio – com previsão de as aulas continuarem suspensas até 18 de maio. Esse corte ficou na casa de R$ 800 mil mensais.

Como a prefeitura instituiu o sistema de teletrabalho, muitos funcionários que antes pegavam refeições pagas pela administração não necessitam mais desse benefício e, por conta disso, outros R$ 250 mil mensais devem ser economizados referentes a contratos com empresas que fornecem alimento.

Outro respiro nas contas da Capital foi dado a partir da publicação da MP nº 946, que extingue o fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26/1975. O fundo vale para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. Com isso, o município poupa mais R$ 1,5 milhão por mês.

A redução nas contas do dia a dia, como água, luz e telefone, também faz parte do plano de contenção de gastos. A ideia é reduzir 25% do consumo desses serviços, o que resultaria em valores menores nas contas. Atualmente, a administração paga R$ 1,8 milhão de água e entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão de energia, além de R$ 100 mil para empresas de telefonia.

Entretanto, o que fará maior impacto nas contas municipais será a prorrogação de prazo por parte da Receita Federal para o recolhimento da contribuição previdenciária patronal, da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que ocorreriam em abril e maio de 2020, para agosto e outubro do mesmo ano, respectivamente.

A economia deverá ser de R$ 6 milhões por mês.

“Agora, vamos aguardar para ver como ficará a situação do Plano Mansueto”, afirmou Pedrossian. A medida, que está em tramitação no Congresso, dá a possibilidade de estados e municípios fazerem empréstimos com bancos dando como garantia o Tesouro Nacional.

Outra esperança da gestão, de acordo com o secretário, é a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149/2019, que determina reembolso da União a estados e municípios para repor a queda com a arrecadação por seis meses, a ser pago de maio a outubro de 2020. A compensação terá como base as perdas decorrentes da atividade econômica de abril a setembro, comparadas ao período equivalente do ano anterior.

No caso das prefeituras, o reembolso é relativo ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os recursos devem ser pagos pela União até o último dia útil do mês subsequente. E, para receber, governos e prefeituras terão de comprovar a diminuição da arrecadação ao Ministério da Economia.

Além disso, o projeto também prevê que as dívidas de estados e municípios com bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fiquem suspensas de março a dezembro deste ano. Conforme o secretário, por mês, a prefeitura paga R$ 6 milhões de empréstimos já contratados.

“Mas, enquanto não vêm essas medidas, temos de fazer a lição de casa, que é redução de despesas. Onde não vai afetar serviços essenciais nós vamos reduzir e readaptar. O quadro não é dos melhores”, afirmou Pedrossian.

Durante dos dias de quarentena, quando o comércio de produtos não essenciais ficou fechado por 15 dias, a queda na arrecadação diária do município chegou a 85%. Com o início da retomada econômica, o cenário teve melhora, mas ainda está abaixo do normal.

Dados da Sefin mostram que, nesse período, a arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com o (ICMS) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) caíram cerca de 30%, já o ISS teve a menor queda, de 10%. Mesmo assim, a média ficou 30% abaixo do costume.

“Nossa despesa é muito alta. Temos dez Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionando 24 horas. Em tempos de crise, a população precisa mais ainda desses serviços. Qualquer real a menos nos coloca em alerta máximo. Se já tinha dificuldade antes, agora então”, avaliou Pedrossian Neto.

 

Felpuda


Entre sussurros, nos bastidores políticos mais fechados, os comentários são que história apregoada por aí teria sido construída para encobrir o que realmente foi engendrado em conversa que resultou em negociata. 

O script foi na base do “você finge que é assim, e nós fingimos que acreditamos”. 

Batido o martelo, a encenação prosseguiu e, conforme o combinado, deverão ser apresentados novos episódios.

Ah, o poder!