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CORONAVÍRUS

Na pandemia, prefeitura quer economizar R$ 20 milhões

Cortes em todos os setores podem ajudar a poupar a quantia mensalmente
24/04/2020 09:30 - Daiany Albuquerque


 

A Prefeitura de Campo Grande pretende cortar gastos na ordem de R$ 20 milhões por mês para conseguir fechar as contas após queda na arrecadação diária, que chega a 30%, em decorrência da pandemia da Covid-19. As medidas estão sendo tomadas em praticamente todas as pastas.

Os cortes, segundo o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Pedro Pedrossian Neto, foram feitos tanto em serviços não essenciais quanto em contas do dia a dia da administração pública, como água, luz e telefone.

Conforme detalhou o secretário, apenas do contrato com a CG Solurb, concessionária responsável pela coleta, destinação e tratamento do lixo, foi cortado R$ 1,5 milhão por mês, valor referente à diminuição na área de abrangência e frequência dos serviços, como varrição, conservação e manutenção. Essa medida resultou na demissão de 200 funcionários da empresa.

Já na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sisep), como já havia adiantado o Correio do Estado nesta semana, foram reduzidas as equipes de tapa-buraco e recomposição de vias não pavimentadas, o que deverá gerar queda nos gastos de R$ 1 milhão a cada 30 dias.

Outro ponto que também terá impactos nas contas municipais é a paralisação do transporte escolar, já que as instituições continuam sem atividades presenciais até pelo menos o dia 6 de maio – com previsão de as aulas continuarem suspensas até 18 de maio. Esse corte ficou na casa de R$ 800 mil mensais.

Como a prefeitura instituiu o sistema de teletrabalho, muitos funcionários que antes pegavam refeições pagas pela administração não necessitam mais desse benefício e, por conta disso, outros R$ 250 mil mensais devem ser economizados referentes a contratos com empresas que fornecem alimento.

Outro respiro nas contas da Capital foi dado a partir da publicação da MP nº 946, que extingue o fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26/1975. O fundo vale para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. Com isso, o município poupa mais R$ 1,5 milhão por mês.

A redução nas contas do dia a dia, como água, luz e telefone, também faz parte do plano de contenção de gastos. A ideia é reduzir 25% do consumo desses serviços, o que resultaria em valores menores nas contas. Atualmente, a administração paga R$ 1,8 milhão de água e entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão de energia, além de R$ 100 mil para empresas de telefonia.

Entretanto, o que fará maior impacto nas contas municipais será a prorrogação de prazo por parte da Receita Federal para o recolhimento da contribuição previdenciária patronal, da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que ocorreriam em abril e maio de 2020, para agosto e outubro do mesmo ano, respectivamente.

A economia deverá ser de R$ 6 milhões por mês.

“Agora, vamos aguardar para ver como ficará a situação do Plano Mansueto”, afirmou Pedrossian. A medida, que está em tramitação no Congresso, dá a possibilidade de estados e municípios fazerem empréstimos com bancos dando como garantia o Tesouro Nacional.

Outra esperança da gestão, de acordo com o secretário, é a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149/2019, que determina reembolso da União a estados e municípios para repor a queda com a arrecadação por seis meses, a ser pago de maio a outubro de 2020. A compensação terá como base as perdas decorrentes da atividade econômica de abril a setembro, comparadas ao período equivalente do ano anterior.

No caso das prefeituras, o reembolso é relativo ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os recursos devem ser pagos pela União até o último dia útil do mês subsequente. E, para receber, governos e prefeituras terão de comprovar a diminuição da arrecadação ao Ministério da Economia.

Além disso, o projeto também prevê que as dívidas de estados e municípios com bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fiquem suspensas de março a dezembro deste ano. Conforme o secretário, por mês, a prefeitura paga R$ 6 milhões de empréstimos já contratados.

“Mas, enquanto não vêm essas medidas, temos de fazer a lição de casa, que é redução de despesas. Onde não vai afetar serviços essenciais nós vamos reduzir e readaptar. O quadro não é dos melhores”, afirmou Pedrossian.

Durante dos dias de quarentena, quando o comércio de produtos não essenciais ficou fechado por 15 dias, a queda na arrecadação diária do município chegou a 85%. Com o início da retomada econômica, o cenário teve melhora, mas ainda está abaixo do normal.

Dados da Sefin mostram que, nesse período, a arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com o (ICMS) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) caíram cerca de 30%, já o ISS teve a menor queda, de 10%. Mesmo assim, a média ficou 30% abaixo do costume.

“Nossa despesa é muito alta. Temos dez Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionando 24 horas. Em tempos de crise, a população precisa mais ainda desses serviços. Qualquer real a menos nos coloca em alerta máximo. Se já tinha dificuldade antes, agora então”, avaliou Pedrossian Neto.

 

Felpuda


Dia desses, há quem tenha se lembrado de opositor ferrenho – em público –, contra governante da época, mas que não deixava de frequentar a fazenda de “sua vítima” sempre que possível e longe dos olhos populares. Por lá, dizem, riam que só do fictício enfrentamento de ambos, que atraía atenção e votos. E quem se lembrou da antiga história garantiu que hoje ela vem se repetindo, tendo duas figurinhas carimbadas nos papéis principais. Ô louco!