Uma das sugestões apresentadas para ampliar e ajudar no enfrentamento de futuras queimadas no Pantanal foi incluir o bioma dentro da alçada do Conselho da Amazônia, mas se depender do Governo Federal, a ideia não seguirá adiante. Tanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como o vice-presidente Hamilton Mourão já se manifestaram contra a medida e são acompanhados por especialistas na área.
Ao Correio do Estado, a advogada ambientalista Helena Clara Kaplan disse que estamos falando de dois ambientes complexos e completamente diferentes entre si, mesmo que entre eles haja uma zona de transição.
“Um é área alagada, outra é mata fechada com misto de ocupação urbana. Acho muito temerosa a ideia de tratar assuntos diferentes no mesmo conglomerado, porque você traz realidades diversas. Pensando assim, acredito que não é profícuo”, afirma.
Clara acrescenta que, além disso, dentro do arcabouço jurídico ambiental brasileiro há uma diferença de tratamento entre os biomas, por exemplo, com relação à área de reserva legal, que na Amazônia é 80% e no Pantanal 20%.
“Então penso que é uma situação complicada para tratar dentro do mesmo agrupamento, mais ou menos como tratar a questão urbana e rural, a exemplo grosso, pelo mesmo colegiado”, completa.
