Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

MEIO AMBIENTE

Governo vai poder contratar brigadistas para combater incêndios em reservas

Legislação atual autorizava contratação apenas em situação de emergência
10/06/2020 11:36 - Adriel Mattos


O governo de Mato Grosso do Sul passa a poder a partir desta quarta-feira (10) contratar pessoal para combate de incêndios em Unidades de Conservação Ambiental. A nova lei, que altera a legislação da contratação temporária, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico (DOE).

Lei de 2011 não previa contratar brigadistas para combate a incêndios nas reservas, apenas em situação de emergência, como observou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na mensagem que encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems).

Com isso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) ficam autorizados a contratar pessoal para esses casos.

Azambuja defendeu na justificativa do projeto enviado à Alems que houve discussão entre setor público e privado, antes e durante o período de queimadas no Pantanal, em reservas e na região sul do Estado em 2019. 

“Esclareço que a atual redação da Lei nº 4.135, de 2011, elenca, dentre as hipóteses nas quais se permite a contratação de pessoal para atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, tão somente o combate a emergências ambientais declaradas, ou seja, a Administração Pública somente pode proceder às contratações necessárias quando a situação gravosa já está instalada, o que relativiza a segurança e confronta os princípios da eficiência e da economicidade”, escreveu o governador.  

 
 

Felpuda


Conversas muito, mas muito reservadas mesmo tratam de possível mudança, e não pelo desejo do “inquilino”.

Por enquanto, e em razão de ser um assunto melindroso, os colóquios estão sendo com base em metáforas.

Até quando, não se sabe, pois o que hoje é considerado tabu poderá se tornar assunto em rodinhas de conversas.

Como dizia o célebre Barão de Itararé: “Há mais coisas no ar, além dos aviões de carreira”. Só!