Cidades

VIDAS NEGRAS

A+ A-

O movimento internacional Black Lives Matter, ou numa tradução livre "Vidas Negras Importam", é uma ação ativista que começou nos Estado Unidos

Saiba como desencadeou todo esse movimento e como todo o mundo abraçou a causa

Continue lendo...

O Black Lives Matter, um movimento internacional antirracista e também de luta contra a violência policial contra negros, ganha uma nova dimensão. A morte de George Floyd, por um policial branco,  Minneapolis, Estados Unidos, maio de 2020, deu maior visibilidade ao movimento, que mobiliza milhares de pessoas tanto nas ruas quanto nas redes sociais, além das fronteiras dos EUA. 

O "Vidas Negras Importam" - o Black Lives Matter, numa tradução livre - ganhou uma maior projeção após a morte de George Floyd, fortalecendo -se como uma movimentação antirracista de características internacionais. Está nas ruas, redes sociais, outdoors, camisetas, faixas, cartazes e na boca de ativistas, inclusive, no Brasil. A expectativa é quanto às mudanças futuras que o movimento provocará na sociedade como todo e quais serão as concepções e comportamentos futuros em busca da igualdade entre as raças. 

Conheça os colunistas do Correio do Estado 

O QUE É O MOVIMENTO BLACK LIVES MATTER (VIDAS NEGRAS  IMPORTAM)?

O movimento internacional Black Lives Matter, ou numa tradução livre “Vidas Negras Importam", é uma ação ativista que começou nos Estados Unidos da América (EUA), com o objetivo denunciar e cobrar providências contra a violência contra os negros, especialmente a violência policial. A mobilização veio novamente a baila e ganhou força com a morte de George Floyd, pelo policial  David Chauvin, em 25 de maio de 2020, em Minneapolis. É Com o episódio, a hashtag #BlackLivesMatter desencadeou uma onda de protestos nas redes sociais e ruas. 

 

COMO SURGIU O MOVIMENTO?

O Black Lives Matter surgiu logo após um outro ato de violência, que a exemplo de Floyd, também levou à morte um cidadão americano negro. Conforme os organizadores do movimento, em 2014, Eric Garner foi imobilizado por um policial branco, Daniel Pantaleo, que teria se utilizado de um “mata leão”. Durante a imobilização, Eric gritava – como se deu com Floyd – que não conseguia respirar. Ainda assim, o policial não afrouxou o golpe, provocando uma crise respiratória que acabou causando a morte da vítima.

A  morte de Eric gerou revolta na comunidade e é nesse contexto que surge o  Black Lives Matter. O movimento foi desencadeado com a proposta de denunciar a desnecessária violência da polícia americana quando abordava pessoas negras e de cobrar respeito às vidas negras. Muito usada pelo movimento, a frase de Eric e George, “não consigo respirar”, tem sido utilizada como grito de protesto nas ruas.

O MOVIMENTO VIDAS NEGRAS IMPORTAM NO BRASIL

O “Vidas Negras Importam” venceu as fronteiras dos Estados Unidos e adquiriu características internacionais. Se nos EUA o Black Lives Matter continua  enchendo as ruas, com um número cada vez maior de adeptos, no Brasil o movimento também tem gerado impacto, com manifestantes sendo levado às ruas, lembrando não apenas as mortes de Eric e Floyd, mas também de brasileiros mortos por policiais, particularmente em São Paulo e nas favelas do Rio de Janeiro.  

Artistas, personalidades políticas e até torcidas organizadas dos principais clubes brasileiros têm feito protestos, denunciando a violência policial e cobrando das autoridades brasileiras uma política de segurança pública que respeite a população negra. Assim como nos Estados Unidos, os brasileiros têm reagido ao chamado racismo estrutural que também aflige o País.  

 

QUAIS FORAM AS CONQUISTAS DO BLM?

Para os organizadores do movimento, ao se fazer um balanço do Black Lives Matter, é possível constatar que tem havido grandes avanços, com conquistas para a população negra, como maior visibilidade política em decorrência de sua expressão numérica e capacidade de organização. Nas recentes eleições presidenciais nos Estados Unidos de 2020, o republicano Donald Trump e seu rival, o democrata Joe Biden, propalaram terem políticas certas para melhorar a vida dos afro-americanos. O Estado da Geórgia, por exemplo, não apoiava um candidato democrata desde 1992, condição revertida em 2020, com a vitória de Biden. O número de afro-americanos elegíveis para votar chegou a 30 milhões no ano, gerando um recorde de comparecimento às urnas. O movimento Black Lives Matter aumentou a sua mobilização política que, de acordo com o instituto de pesquisa Pew Research Center, já representa 12,5% do eleitorado dos EUA.

Para alguns ativistas, no Brasil, apesar da crescente adesão à ideia do “Vidas Negras Importam”, ainda há muito a se conquistar no respeito à  população negra. Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda apontam apontam uma realidade social muito discriminatória. Pelos levantamentos, a cada três assassinatos registrados o País, dois são de jovens negros. Além disso, apesar de a população negra representar perto de dois terços de todos os cidadãos economicamente ativos, os negros permanecem relegados a serviços de base, com salários menores. Na média do país, cerca de 60% dos desempregados são negros.

 

COMO PESSOAS NÃO NEGRAS PODEM AJUDAR O MOVIMENTO BLACK LIVES MATTER?

É de se destacar que o Black Lives Matter não está restrito a negros. Como tem se dado nos Estados Unidos, tem crescido a participação ativa de brancos  no movimento, tanto nas ações de rua quanto nas redes sociais. O entendimento é de que a luta antirracista deve ser de todos. A proposta é de que a branquitude se implique na causa de maneira honesta de modo que haja efetivamente um passo social a frente no assunto. É consenso que a mobilização é uma responsabilidade de toda a população - negra e branca.

A PAUTA DA REPRESENTATIVIDADE NEGRA

Com a expansão do Black Lives Matter, muito se tem falado sobre representatividade negra. Contudo, muitas pessoas desconhecem o real significado e o seu efeito. É pacífico o entendimento de que o tempo é de pluralidade e também de mudança de paradigmas. Os movimentos crescentes, liderados por minorias historicamente invisíveis vêm ganhando espaço não apenas nas ruas, mas também nos vários campos da sociedade, mostrando a urgente necessidade de ressignificar padrões comportamentais.

Atualmente, percebe-se que o movimento evoluiu para um sistema que se propõe lutar não só contra a violência policial, como também contra as condições econômicas, sociais, culturais e políticas que oprimem os negros. A meta é ampliar a os debates de maneira que se sobreponha a questão da violência de Estado, avançando sobre todas as formas em que os negros ficam em mãos do Estado, privados dos seus direitos humanos fundamentais e de sua dignidade.  

MUDANÇAS ESPERADAS

A movimentação “Vidas Negras Importam” alimentou inúmeras manifestações antirracistas em como Inglaterra, França, Austrália, Japão e Brasil, já sendo possível identificar seus impactos em diferentes áreas, até mesmo a retirada oficial de monumentos históricos de linguagem racista em vários países. Os organizadores do Black Lives Matter sustentam que a maior mudança pretendida é o rompimento do estado do silêncio, que os abusos sejam denunciados e punidos. Além disso, que os negros sejam tratados com respeito à sua integridade e dignidade.

CONCLUSÃO

O Black Lives Matter é apenas um embrião da conscientização de que não somente as vidas negras importam, mas todas as vidas, sejam elas negras, brancas, amarelas, etc. As lutas terão como alvo não apenas a violência policial, mas também tudo aquilo que atente contra a dignidade humana. 

Assine o Correio do Estado e fique sempre por dentro!

ENTREVISTA

"Acreditamos que esta iniciativa deverá se repetir com o passar dos anos"

O desembargador explicou que o Judiciário é guardião dos valores do Programa Restitua não serão perdidos ou apropriados pelo poder público de Mato Grosso do Sul

20/04/2024 09h30

Sérgio Fernandes Martins - Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Divulgação

Continue Lendo...

 

 Sérgio Martins

Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no ano de 1982. Pouco tempo depois, em 1989, passou a lecionar na UCDB disciplinas como Direito Comercial, Direito Econômico e Direito Empresarial. Concomitante à vida acadêmica, ele ingressou na política, sendo subchefe da Secretaria Estadual de Governo, de 1990 a 1992, e vereador eleito em Campo Grande, de 1992 a 1996. No ano seguinte, tornou-se advogado-geral e procurador-geral do município de Campo Grande, cargo que exerceu até 2004. Ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional reservada a advogados em 21 de novembro de 2007. Autor do Livro “Tributos Municipais na Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal”, Sérgio Martins é membro da cadeira nº 23 da Academia de Letras Jurídicas do Estado de Mato Grosso do Sul (ALJ-MS), desde 2 de agosto de 2008. Atualmente, ele exerce o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para o Biênio 2023-2024.

 

 

 O novo secretário estadual de Administração, Frederico Felini, concedeu uma entrevista exclusiva ao Correio do Estado e fez um balanço do pouco tempo à frente do cargo responsável por uma parte muito sensível da gestão do governador Eduardo Riedel (PSDB).

Ele destacou que o Estado tem um corpo técnico muito capacitado e um planejamento muito bem feito sendo executado com rigor e agilidade. “Buscamos melhorar nossos processos a cada a movimento, procuramos sempre inovar e trazer maior rapidez e eficiência para o serviço público”, disse.

Frederico Felini também tratou de uma questão problemática de toda administração, que é a previdência. “Atualmente, o déficit previdenciário do Estado de Mato Grosso do Sul está em torno de R$ 12 bilhões. Com responsabilidade e compreensão de que a previdência garante direitos e tranquilidade às pessoas que prestaram serviço à população sul-mato-grossense, o governo do Estado vem aportando, além da sua cota patronal, aproximadamente R$ 3 bilhões por ano, a mais do que seria a obrigação legal, para conter o aumento desse déficit”, argumentou.

Confira abaixo a entrevista completa:

Presidente, o que motivou o senhor a lançar o Programa Restitua? 

Identificamos em um caso específico a pendência de valores a levantar, mesmo depois de arquivado o processo. Nossa experiência indicava que dificilmente alguém, por mais que precisasse, se recordaria daquele valor. Não era expressivo, mas nos chamou atenção. Sensibilizados com a situação, realizamos o levantamento do valor global e, percebemos a grandiosidade da questão.

Assim, determinamos a preparação e lançamento do Programa Restitua, sem precedentes neste Estado, em especial no Judiciário local. Já ocorreu algo similar pelo Banco Central do Brasil. Então aproveitamos a ideia e buscamos realizar mais uma ação que possa influenciar positivamente na vida de nossos jurisdicionados. 
 
Na sua avaliação, essa plataforma deve contribuir para que uma grande parte do montante de R$ 314 milhões esquecido seja resgatado pelos cidadãos?

A plataforma é essencial, pois os processos já estão arquivados definitivamente, se não houvesse esse trabalho, somente quando e, se alguém resolvesse verificar isto individualmente, é que algum valor seria restituído. Não há revisão do que já está no arquivo definitivo. Por isso, foi importante a sensibilidade por parte do Tribunal de Justiça e de nossas equipes quanto ao lançamento do Programa. 

O senhor acredita que o expressivo número de 40 mil processos já baixados com depósitos judiciais remanescentes é fruto do quê?

Há hipóteses legais em que o valor precisa permanecer vinculado a uma conta judicial mesmo depois de arquivado. Posso citar, por exemplo, quando o beneficiário é um menor de idade. Neste caso, em regra, o valor ficava depositado, sendo corrigido monetariamente, é claro, até a maioridade.

Posso citar ainda quando o valor de um crédito depositado é penhorado, em decorrência de outra ação (onde o beneficiário é devedor). Neste caso, aguarda-se a resolução do processo de execução que determinou a penhora. Mas há também casos onde o beneficiário foi intimado para levantar o valor e não o fez. Seja por falta de diligência, mas também pode ter ocorrido seu falecimento.

São apenas alguns exemplos que demonstram que as causas destes valores ainda se encontrarem nas contas judiciais são diversas e, apenas em raras vezes decorrem de falta/esquecimento pelo juiz do processo, ocasião em que as partes também terão deixado a oportunidade de levantamento passar em branco. Vencidos esses obstáculos que citei, os valores podem ser levantados.
 
Para o TJMS, o Programa Restitua pode motivar a realização de novas ações semelhantes?

Acreditamos que esta iniciativa deverá se repetir com o passar dos anos. Afinal, lembro aqui uma pergunta que já me fizeram. O que será feito com estes valores se, mais uma vez, não forem levantados pelos beneficiários? Respondo. Eles ficarão lá! Depositados!

O Judiciário é guardião destes valores e, eles não serão perdidos ou apropriados pelo poder público. Digo isto apenas para que as pessoas se sintam seguras e saibam que não perderão o que lhes pertence, mas é importante que diligenciem a respeito, pois em alguns casos há valores expressivos.
 
Como deve funcionar na prática o Programa Restitua?

Uma vez realizada a consulta no site www.tjms.jus.br/restitua e, identificado o crédito no processo, deve ser verificado se o crédito é desta pessoa ou não. O ideal é procurar um advogado, especialmente se o processo for complexo. Nos casos mais simples, nossos cartórios judiciais podem ajudar.

Sendo o crédito pertencente àquela pessoa, deve requerer o levantamento. Se o processo for dos Juizados Especiais, o advogado é prescindível. Se for da justiça comum, só o advogado pode fazer o pedido. Nosso sistema está preparado para que o processo seja levado à conclusão separado dos demais processos, para que o magistrado dê preferência e agilidade à análise destes pedidos.

Acreditamos que a maioria deles seja muito simples. Se deferido pelo juiz, é expedida uma guia de levantamento (o antigo alvará). Estas guias realizam a transferência por TED, a partir dali, em pouco tempo o dinheiro estará na conta do beneficiário.

Presidente, qual o reflexo dessa medida para a economia?

É um valor bastante expressivo e acreditamos que boa parte dele será levantado pelos beneficiários ou seus herdeiros. Então, certamente haverá algum impacto na vida das pessoas e provavelmente no comércio. Esperamos que as pessoas tenham acesso ao valor que lhes pertence. Tão melhor que ficar depositado, ainda que rendendo alguma coisa, é que sejam aplicados no pagamento de contas pessoais ou realização de algum sonho pessoal. A função do judiciário é agir ativamente na devolução destes valores.
 
Quais são os cuidados que as pessoas devem ter para evitar eventuais golpes?

Lançamos diversos alertas na página do Programa Restitua e, acreditamos que, se forem seguidas, ninguém terá problemas. Não realizaremos contato com os beneficiários (seja por telefone, email, Whatsapp, SMS, Messenger, Instagram, Facebook, ou quaisquer outros meios) e tampouco solicitaremos dados pessoais ou senhas. Todos os valores que forem localizados precisam ser checados pelo Juiz do Processo, inclusive porque pode pertencer à parte adversa.

Nossos sistemas não foram preparados para identificar os beneficiários automaticamente, já que isto depende da decisão escrita do juiz e/ou do Tribunal e, os sistemas informatizados não fazem esta identificação nas decisões, sentenças e acórdãos. Até poderiam ter sido, mas neste ponto isto é uma vantagem, porque o magistrado não irá liberar valores para quem não for o seu real beneficiário. E a decisão é sempre do juiz. O ideal é diligenciar o recebimento por meio de um advogado, que na realidade somente pode ser dispensado, se o processo onde o valor encontra-se depositado, por uma ação que tenha tramitado perante os Juizados Especiais.
 
No seu entendimento, esse programa é mais um fruto do uso da tecnologia por parte do TJMS?

Sem a tecnologia e os avanços que temos alcançado nos últimos anos isto não seria possível, pois o número de subcontas judiciais é muito grande e,a aplicação de filtros de pesquisa por nossa diligente equipe de tecnologia foi essencial. 
 

Mudando de assunto, atualmente quais são os principais gargalos da Justiça no Estado?

Eles são sempre os mesmos: a alta litigiosidade, agora aliada à demandas predatórias especialmente bancárias e de saúde (captadas por alguns advogados e que indica o uso de má-fé e até falsidades nos processos judiciais) e, a contraposição disso com o orçamento. Não que possamos reclamar do nosso orçamento deste ano, porém, é certo que as demandas e necessidades crescem em ritmo muito mais alto que ele.

Veja, por exemplo, o juízo de garantias. Se for aplicado à risca, precisaríamos de inúmeros juízes, (praticamente um novo magistrado para cada comarca) e servidores em todo o Estado só para tal atividade. Por isso, estamos desenhando uma forma de atender esta determinação do Supremo Tribunal, sem inviabilizar o Judiciário e prejudicar a execução do orçamento anual. 
 
Para encerrar, como o senhor analisa a crise surgida entre os poderes Judiciário e Legislativo em nível nacional?

Os Três Poderes da República devem ser harmônicos e independentes, aliás, este é o texto do artigo 2º da nossa Constituição Federal. A palavra “harmonia” é uma maneira de se complementarem e se limitarem em suas ações. Sabemos que a forma de se alcançar a harmonia por vezes passa por diálogos mais intensos. Isto não é incomum. Portanto tenho esperança que tudo, ao final, se alinhe e possamos manter nossa nação gigante e próspera.

 

ASSINE O CORREIO DO ESTADO 

Em Campo Grande

Shoppings, escola e Corpo de Bombeiros são pontos de vacinação nesse fim de semana

Doses disponíveis são voltadas para imunização contra a gripe; confira os grupos que podem se vacinar

20/04/2024 08h21

Idosos, gestantes e crianças a partir de seis meses estão entre o público-alvo. Gerson Oliveira/Correio do Estado

Continue Lendo...

Em Campo Grande, dois shoppings, três unidades de saúde, uma escola municipal e o Quartel Central do Corpo de Bombeiros são os pontos itinerantes disponíveis para a vacinação contra a gripe nesse sábado (20). Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), até o momento, aproximadamente 43 mil pessoas foram imunizadas, o que representa quase 15% do público-alvo.

O município deu início à vacinação contra a doença no dia 21 de março, antecipando o calendário nacional. A expectativa é vacinar ao menos 90% do público prioritário, estimado em cerca de 300 mil pessoas em Campo Grande. Inicialmente, a campanha deve ocorrer até o dia 31 de maio, conforme o cronograma do Ministério da Saúde.

A secretária municipal de Saúde, Rosana Leite de Melo, reforça a importância das pessoas buscarem as unidades para se vacinar. “É fundamental que as pessoas que pertencem aos públicos prioritários busquem as unidades para se vacinar. A vacina é a melhor estratégia de prevenção contra a influenza e possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos”, destacou.

A profissional da saúde explica ainda que a influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório, sendo este um vírus de elevada transmissibilidade com distribuição global. "A tendência é de disseminação fácil, resultando em epidemias sazonais, podendo também causar pandemias”, complementa Rosana.

Neste ano, a vacina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é eficaz contra três tipos de cepas de vírus em combinação: a. A/Victoria/4897/2022 (H1N1)pdm09; b. A/Thailand/8/2022 (H3N2); c. B/Austria/1359417/2021 (linhagem B/Victoria), conforme a Instrução Normativa (IN) no 261, de 25 de outubro de 2023, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Onde se vacinar?

20 de abril (sábado)

  • Shopping Norte Sul – 10h às 18h
  • Shopping Bosque dos Ipês – 10h às 17h
     
  • Quartel Central Corpo de Bombeiros – 7h30 às 16h30
     
  • USF Moreninha – 7h30 às17h
  • USF Caiçara – 7h30 às 17h
  • USF Serradinho – 8h às 12h
     
  • E. M Fauzi Gattas Filho – 8h às 12h

21 de abril (domingo)

  • Shopping Norte Sul – 11h às 19h
  • Shopping Bosque dos Ipês – 10h às 17h
     
  • Quartel Central Corpo de Bombeiros – 7h30 às 16h30

Grupos prioritários

  • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
  • Pessoas de 60 e mais
  • Gestantes
  • Puérperas
  • Indígenas vivendo fora de terra indígena
  • Indígenas vivendo em terra indígena
  • Trabalhadores de saúde
  • Pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos)
  • Adolescentes em medidas socioeducativas (menores de 18 anos)
  • População privada de liberdade (18 anos e mais)
  • Funcionário do sistema de privação de liberdade
  • Comorbidades
  • Professores
  • Pessoas em situação de rua
  • Forças de segurança e salvamento
  • Caminhoneiros
  • Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário passageiros urbano e de longo curso
  • Trabalhadores portuários

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).