Cidades

SOMMELIER DE VACINA

OAB diz ser inconstitucional ação de colocar pessoas que querem escolher marca de vacina no final da fila

"Impedir alguém de vacinar com determinada marca fere a dignidade da pessoa humana, a liberdade e a igualdade".

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Após o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende informar que o Estado pode começar a colocar os famosos sommeliers de vacina - pessoas que querem escolher a marca de qual vacina tomar contra a Covid-19- no final da fila de imunização, a Comissão de Estudos Constitucionais apresentou à Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), parecer declarando inconstitucional medida.

O parecer entregue nesta terça-feira (6) a Secreataria de Estado de Saúde (SES) analisa a inconstitucionalidade de medidas que impeçam pessoas de se imunizarem, caso não tomem determinada marca da vacina.

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O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche explica que a medida que ainda será discutida na próxima reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) fere os direitos do cidadão.

 “Impedir alguém de vacinar com determinada marca, sob pena de sanção dessa natureza – colocando-a no fim da fila de vacinação, fere não apenas a dignidade da pessoa humana, a liberdade e a igualdade, princípios de ordem constitucional, como também viola frontalmente a decisão do Supremo nas ADIs, que define a vacinação como não compulsória, mas meramente obrigatória”.

Foi apontado no parecer que o Estado trabalha atualmente com quatro tipos de vacina, sendo; AstraZeneca, Pfizer, Janssen, CoronaVac, as quais tem uma variação de imunização contra o vírus que variam de 50% a 95%. 

O documento então aponta ser relevante a discussão do cidadão em querer escolher qual o imunizante tomar, nessa situação. 

Para o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Elias Cesar Kesrouani Júnior a medida não deve ser seguida, uma vez que vai violar preceitos constitucionais.

“Se é correta ou não a conduta, pode ser questionado no plano de certo ou errado, justo ou injusto, mas jamais pode se violar preceitos constitucionais para meros agrados políticos, sob pena de vivermos à margem de um efetivo Estado Constitucional”.

Mansour Karmouche alerta que a questão será judicializada caso essa medida seja adotada.

“Selecionar vacina pela marca é um péssimo exemplo, já que todas as disponíveis são comprovadamente eficazes. No entanto, não tem base legal privar uma pessoa de se vacinar, mesmo que se encaixe nas exigências do chamamento, caso o governo siga com essa medida, iremos judicializar essa ação".

Além de ser encaminhado para a SES, o parecer também foi enviado a prefeitura de Campo Grande e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Geral (Assomasul) para ser encaminhada para outros municípios. 

Chapadão do Sul

Desde o dia (2) de julho, Chapadão do Sul tem exigido assinatura de Termo de Recusa e Responsabilidade daquelas pessoas que recusam receber a vacina levando em conta a marca que está sendo ministrada no dia. 

Com isso, o cidadão concorda automaticamente em ir para o fim da fila e se imunizar somente após concluído o calendário. 

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TRANSMITIDA POR MOSQUITO

Mato Grosso do Sul registra primeiro caso de Febre Oropouche

Paciente é uma mulher de 42 anos que viajou à Bahia recentemente e caso está sendo tratado como "importado"; sintomas são semelhantes ao da dengue

12/06/2024 18h27

Febre Oropouche é transmitida por mosquito e tem sintomas parecidos com a dengue

Febre Oropouche é transmitida por mosquito e tem sintomas parecidos com a dengue Foto: Divulgação / Fiocruz

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, nesta quarta-feira (12), o primeiro caso de Febre do Oropouche em Mato Grosso do Sul. A paciente é mulher de 42 anos, moradora de Campo Grande. 

A doença é transmitido por mosquito, tem sintomas semelhantes ao da dengue e tem registrado aumento de casos no Brasil.

Conforme a SES, o provável local de infecção é a Bahia. Isto porque a mulher viajou recentemente para este estado.

“O caso registrado em Mato Grosso do Sul está sendo tratado como alóctone, que é quando a doença é importada de outra localidade. A paciente em questão fez uma viagem à Bahia recentemente; o Estado tem mais de 600 casos confirmados neste ano”, explica a gerente técnica estadual de Doenças Endêmicas da SES, Jéssica Klener Lemos dos Santo.

Conforme Jéssica, uma série de ações complementares serão desenvolvidas pelo Estado em conjunto com os municípios, como sistematizar as informações dos casos suspeitos e confirmados, como deslocamentos, sintomas, quadro clínico, além de coleta de amostras de outros pacientes para testagem pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul (Lacen).

Febre Oropouche

A Febre do Oropouche é uma doença causada por um arbovírus, que foi isolado pela primeira vez no Brasil em 1960. 

Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente, nos estados da região amazônica. Também já foram relatados casos e surtos em outros países das Américas Central e do Sul (Panamá, Argentina, Bolívia, Equador, Peru e Venezuela).

A transmissão é feita principalmente por mosquitos da espécie 'maruim' ou 'mosquito-pólvora.

Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o vírus permanece no sangue do mosquito por alguns dias. Quando esse mosquito pica outra pessoa saudável, pode transmitir o vírus para ela.

Existem dois tipos de ciclos de transmissão da doença:

  • Ciclo Silvestre: Nesse ciclo, os animais como bichos-preguiça e macacos são os hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, é considerado o principal transmissor nesse ciclo.
  • Ciclo Urbano: Nesse ciclo, os humanos são os principais hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses também é o vetor principal.

Sintomas

Os sintomas da Febre do Oropouche são parecidos com os da dengue e da chikungunya: dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações, náusea e diarreia.

Não existe tratamento específico. Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento da rede de saúde.

Aumento de casos

A incidência de casos tem aumentado no Brasil. De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, neste ano foram confirmados 6.207 casos, enquanto em todo o ano de 2023 foram 835.

A maioria dos casos se concentra na região norte. Atualmente, com exceção do Tocantins, todos os estados da região norte registraram casos autóctones (oriundos do mesmo local onde ocorreu a doença).

Dos estados da região extra-amazônica, 5 já registraram casos autóctones, sendo eles Piauí, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O Brasil ainda não registrou nenhuma morte pela doença.

* Com assessoria

Destino Europa

Militar da reserva é preso com meia tonelada de cocaína avaliada em R$27 milhões

Segundo informações do Denar, os entorpecentes seriam enviados para o centro-sul do país e países da Europa

12/06/2024 18h15

A carga de cloridrato de cocaína seria enviado uma parte para os grandes centros e países da Europa

A carga de cloridrato de cocaína seria enviado uma parte para os grandes centros e países da Europa Fotos: Gerson Oliveira

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Um militar da reserva do Exército Brasileiro, de 52 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (12), próximo ao município de Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande, com uma carga milionária de cloridrato de cocaína avaliada em R$ 27 milhões. No total, a droga totalizou 540 quilos.

Segundo a polícia, os entorpecentes seriam inicialmente entregues em Campo Grande e posteriormente enviados para os grandes centros e países europeus. 

A carreta foi ultilizada para o transporte dos entorpecentes. Fotos: Gerson Oliveira 

Durante a coletiva de imprensa, o delegado Hoffman D'Ávila relatou que os agentes receberam informações sobre uma carga de cocaína que havia saído de Ponta Porã em um caminhão baú, e que passaria por Campo Grande. Com base nessas informações, os policiais conseguiram abordar o motorista, que conduzia um Mercedes-Benz modelo Arteco 2426, próximo a Sidrolândia.

Os policiais abordaram o motorista, que negou o transporte de entorpecentes e se ofereceu para ir até uma empresa em Campo Grande para uma melhor vistoria no veículo. Utilizando uma máquina de descarregamento, os agentes da Denar encontraram 540 quilos de cloridrato de cocaína escondidos em embalagens agrícolas.

Carga milionária de cocaína tinha destino aos grandes centros e países europeus/ Fotos: Gerson Oliveira 

Durante o interrogatório, o motorista, um ex-militar do exército de 40 anos, manteve-se em silêncio inicialmente, mas logo depois confessou que não sabia dos entorpecentes que estavam escondidos no veículo. Tanto o ex-militar quanto o caminhão foram levados para Campo Grande. 

Segundo o Hoffman D' ávilla, o cloridrato de cocaína apreendido na tarde de hoje é de "modelo exportação", tanto pelas suas características quanto pelo elevado valor pelo qual costuma ser vendido no país. Ainda segundo o delegado, a carga seria dividida em duas partes: uma delas seria enviada para a região centro-sul do país, enquanto a outra seria destinada a países europeus.

Ainda de acordo com o delegado, a espessura dos entorpecentes chamou a atenção dos policiais

“Essa carga de cloridrato de cocaína está avaliada hoje em R$27 milhões e, neste caso, pode-se observar pela espessura das embalagens. Essa embalagem mais avantajada é o tipo droga de exportação, onde seria enviada para São Paulo e depois pelo Porto de Santos, seguiria destino europa. Essa com espessura mais fina, é uma droga mais pulverizada e vendida nas capitais brasileiras”, explicou Hoffman D’avila para o Correio do Estado. 

Diante do flagrante, o militar da reserva do Exército responderá pelos crimes de tráfico de drogas e está a disposição da Justiça Brasileira. 

Fotos: Gerson Oliveira 

 

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