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A PARTIR DE JULHO

OAB pode acionar Justiça contra aumento de 6,9% na conta de luz em MS

Ordem disse que reajuste despreza atual situação de crise e calamidade pública
08/04/2020 16:32 - Glaucea Vaccari


 

Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul, se manifestou contra e afirmou que estuda entrar na Justiça para tentar derrubar o reajuste da tarifa de energia elétrica, autorizado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de até 6,9% para consumidores de 74 municípios de Mato Grosso do Sul, incluindo Campo Grande. Conforme a OAB, a medida é descabida diante da situação de calamidade pública por conta da pandemia de coronavírus.

Em nota, OAB afirma que o reajuste tarifário despreza a situação atual, “demonstrando assim total insensibilidade quanto ao momento em que o País e todos os cidadãos estão passando”.

Para a OAB/MS, o reajuste caminha “na contramão do grave momento de crise generalizada que assola o País e o Mundo com a Covid-19, que reclama uma conjugação de esforços entre governo, empresas e sociedade civil para combater essa pandemia e seus efeitos colaterais, sendo certo que, a preservação e manutenção dos serviços considerados essenciais à população, como é caso da energia elétrica, exsurge como a garantia do mínimo existencial em tempos atuais”.

Reajuste autorizado médio é de  6,89% para residências e 6,93% para o comércio e só deve entrar em vigor no dia 1º de julho, a pedido da concessionária Energisa.

Mesmo com o prazo de 90 dias, a Ordem considera que desconsidera o cenário delicado e gera insegurança na população, que não sabe como ficará a situação futura e que o momento é de manutenção de preços ou redução das tarifas e impostos para que a população possa ficar em casa.  

“Por essas razões, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, através da sua Diretoria, Conselho Estadual e Comissão dos Direitos do Consumidor, vem repudiar, com veemência, o reajuste tarifário noticiado pela Energisa S/A e autorizado pela Aneel e buscará medidas judiciais a fim de impedir que isso ocorra, o que por certo causará mais prejuízos à toda sociedade”, diz a nota.

 

Felpuda


Embora embalada por vários “ex”, pré-candidatura a prefeito de esforçada figura não deslancha. É claro que ninguém ousa falar em voz alta que o apoio, em vez de alavancar os índices com o eleitorado, está é puxando para baixo. Uns dizem que o título do filme “Eu Sei O Que Vocês Fizeram no Verão Passado” retrata bem a situação. Outros complementam: “... na primavera, no outono, no inverno...”. Como diria vovó: “Aqui você planta, aqui você colhe!”.