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ONG vê lentidão no Supremo Tribunal Federal

ONG vê lentidão no Supremo Tribunal Federal

Redação

07/03/2010 - 00h33
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O Supremo Tribunal Federal (STF) considera “inadequado” e “impreciso” levantamento realizado pelo Projeto Meritíssimos, da ONG Transparência Brasil. Por determinação do ministro Gilmar Mendes, presidente da corte, uma equipe técnica vasculhou a coleção de 100 mil processos em curso nos gabinetes dos onze ministros e os deslocamentos dos autos nas repartições internas. Segundo relatório do STF, apesar de ressalvar que não fez análise qualitativa das decisões, a Transparência Brasil aponta “expectativa de resolução” por ministro. “Deveria, no mínimo, considerar que as partes podem prolongar indefinidamente o trânsito em julgado de determinados processos”, alerta Mendes. São comuns sucessivos agravos regimentais, embargos de declaração e embargos de divergência que empurram anos a fio a finalização das ações. O presidente do STF ressalta que “toda iniciativa de análise de desempenho do Judiciário e suas instâncias é sempre bem-vinda porque o que se pretende efetivamente é o aprimoramento dos trabalhos e do atendimento ao usuário”. Ele recomenda, no entanto, cautela e responsabilidade. “Levantamentos dessa ordem mexem com a imagem do Supremo e das pessoas.” O Projeto Meritíssimos consiste na reunião de detalhes de todas as ações disponíveis e acessíveis no sistema de Acompanhamento de Processos do STF a partir de janeiro de 1997. As informações cotejadas são referentes à classe processual, ramo do direito, número, ministro relator, todas as partes e advogados, a procedência (Estado), andamentos e assunto. Segundo Claudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o Supremo “vem perdendo eficiência”. O rastreamento indica lentidão. “A principal medida diz respeito às expectativas de tempo de resolução de processos”, explica Abramo O presidente do STF assinala que o cálculo preparado pela ONG considera o termo inicial desde 1997 e faz separação por ministro com a finalidade de concluir sobre o tempo médio de resolução de processo sob responsabilidade de cada um. Na avaliação do ministro o estudo não considera vários fatores que podem implicar demora para finalização dos processos da alçada do STF. Segundo ele, o cálculo não diferencia os casos de ministros que retardam autos - aguardando, por exemplo, a resolução de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça - e de ministros que remetem os processos a tribunais de origem para que lá o caso seja suspenso. O portal de informações gerenciais do STF, relativo ao período de outubro de 2009 até agora, mostra que, em média, os ministros levam de 4 a 6 semanas para julgar. O total geral de processos finalizados desde 2007 alcançou 54.055. A quantidade de recursos interpostos foi a 63.309.

POLÍCIA

Após 20 anos, homem que tentou matar a esposa é preso em MS

O suspeito, de 49 anos, era foragido da Justiça de Minas Gerais e havia cometido o crime em 2006

14/12/2025 14h00

 A SIG de Três Lagoas recebeu a solicitação de apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, para o cumprimento do mandado, com informações sobre a possível localização do foragido

A SIG de Três Lagoas recebeu a solicitação de apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, para o cumprimento do mandado, com informações sobre a possível localização do foragido Reprodução: Polícia Civil

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Na última sexta-feira (12), um homem, de 49 anos de idade, condenado pela tentativa de homicídio qualificado contra a própria esposa, e foragido da Justiça de Minas Gerais há mais de 20 anos, foi preso pelos agentes da Seção de Investigação Geral (SIG) e do Núcleo Regional de Inteligência (NRI) de Três Lagoas.

O crime ocorreu em 2006, na cidade de Turmalina, interior do estado mineiro, quando o indivíduo, motivado por ciúmes, teria tentado matar a companheira com golpes de madeira, agindo em condições que dificultou a sua defesa.

Após o ataque, ele fugiu de Minas Gerais e, segundo as investigações, estava vivendo foragido há cerca de 10 anos em Três Lagoas.

Após ser regularmente processado, foi condenado a uma pena de quase seis anos de reclusão, em regime fechado.

Na manhã de sexta-feira (12), a SIG de Três Lagoas recebeu a solicitação de apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, para o cumprimento do mandado de prisão, com informações sobre a possível localização do foragido.

Após diligências, o homem foi localizado em uma residência no bairro Jardim das Oliveiras, onde foi preso e conduzido até a sede da SIG, onde houve o cumprimento formal do mandado de prisão.

Em seguida, após passar por exame de corpo de delito, o condenado foi encaminhado às celas da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC), onde permanecerá aguardando recambiamento para o estado de Minas Gerais.

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LOTERIA

Apostador de MS fica a um número de levar R$ 43 milhões na Mega-Sena

Sem vencedor, concurso 2951 acumulou para R$ 52 milhões, que será sorteado na próxima terça-feira (16)

14/12/2025 12h00

Apostador de Campo Grande fica próxima de levar bolada milionária na Mega-Sena 2951

Apostador de Campo Grande fica próxima de levar bolada milionária na Mega-Sena 2951 Foto: Arquivo

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Realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo, o sorteio do concurso 2951 da Mega-Sena não teve vencedores. Porém, um apostador de Mato Grosso do Sul ficou a um número de levar "bolada" de R$ 43 milhões, faturando menos de R$ 100 mil ao acertar somente cinco dezenas.

Segundo rateio realizado pela Caixa Econômica Federal, 44 apostas acertaram cinco números nesta Mega-Sena, do qual uma delas foi de Campo Grande. Feita de maneira simples, ou seja, com seis dezenas apostadas, o jogador levou a quina e faturou R$ 51.339,54.

Porém, mesmo ainda sendo uma boa quantia, o campo-grandense poderia ter levado para casa cerca de R$ 43 milhões, já que ninguém acertou e, caso ele cravasse as seis dezenas sorteadas, levaria sozinho o prêmio milionário.

Acumulado em R$ 52 milhões, o novo sorteio da Mega-Sena, agora concurso 2952, será realizado na próxima terça-feira (16). Para participar dos sorteios é necessário fazer um jogo nas casas lotéricas ou canais eletrônicos.

A aposta mínima custa R$ 5,00 para um jogo simples, em que o apostador pode escolher 6 dentre as 60 dezenas disponíveis, e fatura prêmio se acertar de 4 a 6 números.

Os números da Mega-Sena 2951 são:

  • 08 - 31 - 37 - 30 - 45 - 05

Como jogar na Mega-Sena

A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.

Para realizar o sonho de ser milionário, você deve marcar de 6 a 20 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 12 concursos consecutivos (Teimosinha).

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