Cidades

viagem de férias

Pais começam a procurar autorização

Pais começam a procurar autorização

Continue lendo...

No mês de julho é comum encontrar pacotes promocionais para viagens ao exterior para crianças e adolescentes, como a Disney, por exemplo. Diversas escolas também aproveitam a época para programar excursões pelo país.

Mas, antes dos jovens menores de idade realizarem os passeios agendados, é necessário que os pais ou responsáveis legais fiquem atentos aos procedimentos para a autorização de viagem. As Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alteradas em 2011, continuam valendo para estas férias de julho.

Pelas novas regras não é mais necessário incluir a foto da criança no documento que autoriza a viagem e nem que o guardião do menor utilize autorização para este tipo de viagem, exceto se houver litígio, ou seja, desacordo entre os pais ou responsáveis. Nestes casos, as partes deverão ingressar com Pedido de Suprimento de Consentimento na Vara da Infância.

Nas viagens feitas em território nacional, não há necessidade de autorização judicial quando o menor de 12 anos viajar acompanhado de ascendentes, parente colateral até o terceiro grau, comprovado por meio de documentação original.

Se a criança com menos de 12 anos estiver acompanhada de uma pessoa maior de idade devidamente autorizada mediante o documento escrito com firma reconhecida em cartório dos pais ou responsável legal, não há necessidade de autorização expressa dos pais nem autorização judicial.

No que diz respeito às viagens para o exterior, a Resolução nº 131 do CNJ determina que seja dispensável a autorização judicial mesmo se o jovem estiver desacompanhado ou em companhia de terceiros maiores e capazes, designados pelos pais, desde que haja autorização de ambos os responsáveis legais, com firma reconhecida.

Lembrando que não é permitida a viagem de crianças e adolescentes sem documento original e que o reconhecimento de firma é gratuito.

De acordo com a chefe de cartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande, Greice Maia de Deus, a procura pelas autorizações já começou a crescer logo no começo do mês de junho. “Estamos recebendo uma média entre dez e 15 pais por dia” e completa “mesmo assim, as autorizações são resolvidas em questões de minutos”.

Na Capital, os pais devem se dirigir a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso para obterem a autorização de viagem de seus filhos. A Vara fica no Bloco I, 3º andar, do Fórum Heitor Medeiros, situado na rua da Paz, 14. Nas comarcas do interior do estado, os pais devem procurar o fórum local.

Megafábrica de celulose

Terceirizadas da Suzano aplicam calote de R$ 9,2 milhões em Ribas do Rio Pardo

Empresas não pagaram pelo aluguel de máquinas usadas no canteiro nem mesmo os pintores alpinistas da indústria

18/05/2024 08h00

Projeto Cerrado, que será a maior planta processadora de celulose do mundo, tem inauguração programada para o mês que vem

Projeto Cerrado, que será a maior planta processadora de celulose do mundo, tem inauguração programada para o mês que vem Reprodução

Continue Lendo...

As empresas terceirizadas pela Suzano para construir o Projeto Cerrado, uma megafábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo que será a maior do mundo quando inaugurada, aplicaram um calote de pelo menos R$ 9,2 milhões em seus fornecedores.


A quantia tem origem nos processos de cobrança ou reparação de danos ajuizados pelos fornecedores que não receberam das terceirizadas da Suzano para construir a fábrica, a qual está praticamente pronta e que deve ser inaugurada no mês que vem.


Os contratados da Suzano começaram a aplicar os calotes no fim do ano passado, conforme apurou o Correio do Estado. Após contatos, atrasos em pagamentos e negociações malsucedidas entre terceirizados e fornecedores, os processos judiciais começaram.


As ações se concentram basicamente em duas contratadas da gigante mundial da celulose: a Enesa S.A., que é apontada pela GD Fabricação e Montagem de Equipamentos Industriais Ltda. como devedora de R$ 7 milhões em danos materiais, lucros cessantes em contrato e mais indenização por dano moral; e a VBX Transportes, que já acumula uma dívida judicializada de pelo menos R$ 3 milhões referente ao aluguel de máquinas, equipamentos e caminhões para uso no canteiro de obras.


O Correio do Estado investigou que a dívida da VBX deve passar dos R$ 3 milhões, pois há débitos ainda não ajuizados, sobretudo com pequenos comerciantes de Ribas do Rio Pardo, envolvendo a compra de combustível, alimentação e hospedagem de seus funcionários.


A Suzano já temia um calote da VBX, tanto é que, no ano passado, a empresa efetivou o pagamento do salário dos contratados de sua terceirizada. Os proprietários das máquinas, contudo, ainda não conseguiram receber.


Até o momento, na comarca de Ribas do Rio Pardo, três empresas foram à Justiça contra a VBX: a Locatruck alega ter R$ 132,2 mil para receber da fornecedora; a LOB Terraplanagem, outros R$ 120 mil; e Sérgio Claudemir Papa, cujo dono é empresário do interior de São Paulo, mais R$ 452,4 mil. 


Há também o caso de uma empresa de Minas Gerais que ajuizou contra a VBX na Justiça mineira pedindo o bloqueio de R$ 1,5 milhão para o pagamento da dívida.


A VBX chegou a abrir uma pessoa jurídica em Mato Grosso do Sul para se beneficiar dos incentivos fiscais. Na verdade, ela é do interior de MG e já atuou em vários empreendimentos da Suzano Brasil afora.


“Trabalho com eles [VBX] há pelo menos cinco anos, e é a primeira vez que ficaram devendo, não pagaram. Está tudo muito estranho ainda,” disse um empresário que preferiu não se identificar, porque ainda tem a esperança de receber os R$ 1,5 milhão por ter colocado 10 máquinas no canteiro de obras do Projeto Cerrado.

Pintura com alpinistas


A GD foi contratada em 24 de novembro de 2022 para executar o serviço de jateamento e pintura, inclusive com a mão de obra de pintores alpinistas. Eles eram necessários em função das dimensões colossais da fábrica, que exigiu da Suzano mais de R$ 22,5 bilhões em investimentos e foi o maior canteiro de obras do Brasil de 2021 para cá.


Empresa que atuou na construção da fábrica da Suzano e recebeu o calote de uma das terceirizadas, a Enesa assumiu o compromisso de executar os serviços de tubulação e suporte de tubulação, compreendendo a fabricação, o jateamento e a pintura de suportes primários e secundários, suporte de tubulação em aço inox, fabricação de trechos de spool de tubulação e prestação de serviços de jateamento e pintura de tubulação.


Na Justiça, a GD cobra a reparação de R$ 1,357 milhão em danos materiais da Enesa, da Andritz Brasil e da Suzano. Também postula por R$ 400 mil em danos morais.A subcontratada para a construção da megafábrica de celulose da Suzano em Ribas do Rio Pardo ainda reivindica R$ 5,34 milhões em lucros cessantes, elevando o valor total da ação para R$ 7,09 milhões.


Outro lado


O Correio do Estado tentou contato com a VBX, a Enesa e a Andritz Brasil. Nenhuma das empresas atendeu às ligações da equipe de reportagem. A Suzano informou que “honra todos seus compromissos com prestadores de serviços”. 


A empresa ainda afirmou que não tem visibilidade, tampouco obrigação legal, quanto a supostos débitos de empresas terceirizadas e quarteirizadas.

“Além disso, não tem como acompanhar e controlar as negociações comerciais ou concessão de crédito para tais empresas prestadoras de serviço, bem como fiscalizar, participar de negociações comerciais ou se responsabilizar por tais pagamentos”, ponderou. 


A Suzano ainda disse que tem realizado campanhas voltadas às empresas locais, para conscientizar comerciantes e prestadores de serviços sobre os cuidados em negociações, e que não autoriza que empresas utilizem o nome dela para tal fim.

Assine o Correio do Estado

Previsão do tempo

Confira a previsão do tempo para hoje (18) em Campo Grande e demais regiões de Mato Grosso do Sul

Sábado terá sol e nebulosidade

18/05/2024 04h30

Continue Lendo...

Neste sábado (18), em grande parte do estado, a previsão indica sol e variação de nebulosidade.

Pontualmente, pode ocorrer aumento de nebulosidade com pancadas de chuvas e tempestades isoladas, principalmente nas regiões sul, sudoeste, sudeste e leste do estado. Esta situação ocorre devido ao avanço da frente fria. 

Os ventos atuam do quadrante sul com valores entre 30km/h e 50 km/h. Pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 50 km/h.

Confira abaixo a previsão do tempo para cada região do estado:

Para Campo Grande, estão previstas temperatura mínima de 20°C e máxima de 29°C.

A região do Pantanal deve registrar temperaturas entre 17°C e 29°C.

Em Porto Murtinho é esperada a mínima de 14°C e a máxima de 17°C, com possibilidade de chuva.

O Norte do estado deve registrar temperatura mínima de 20°C e máxima de 32°C.

As cidades da região do Bolsão, no leste do estado, terão temperaturas entre 19°C e 34°C.

Anaurilândia terá mínima de 20°C e máxima de 32°C, com previsão de tempestade.

A região da Grande Dourados deve registrar mínima de 16°C e máxima de 27°C.

Estão previstas para Ponta Porã temperaturas entre 13°C e 19°C.

Já a região de Iguatemi terá temperatura mínima de 15°C e máxima de 21°C, com previsão de tempestade.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).