Cidades

ANO QUE VEM

Para amenizar, líder do Governo promete concurso para professores

Novas regras para professores foram aprovadas com cinco emendas

Continue lendo...

Para amenizar insatisfação dos professores, líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado José Carlos Barbosa (DEM), o Barbosinha, declarou que Executivo estadual deverá abrir concurso para a categoria no ano que vem. “O objetivo desse projeto - proposta que tramita na Casa de Leis sobre regras de convocados - é de fortalecer os concursados”, afirmou Barbosinha.

De acordo com o líder do Governo na Casa de Leis, o número de professores convocados é de, aproximadamente, 11 mil. “São mais de 900 milhões de horas por mês ocupadas pelos convocados. A economia será de, mais ou menos, R$ 130 milhões por ano”, justificou Barbosinha. Ainda de acordo com o deputado, são quase nove mil servidores concursados.

PROJETO DE LEI

As novas regras para contratação de professores temporários teve relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovado na manhã desta quarta-feira (10). Com quatro votos a favor e um contra. 

Apenas o deputado Pedro Kemp (PT) votou contrário ao relatório, durante sessão que ocorreu na CCJ. Isso porque o petista apresentou dez emendas, porém apenas uma foi aceita.

A emenda de Kemp, que foi aceita, diz respeito a retomada ao processo seletivo na contratação de professores temporários mesmo depois de aberto sindicância e investigações e quando o servidor for penalizado. Na lei vigente, o servidor só poderia participar do processo novamente depois de cinco anos, esse prazo foi retirado da lei.

O projeto foi aprovado com cinco emendas, sendo quatro do Governo. No projeto original, o Executivo queria que a renegociação salarial fosse retomada só em 2025. Hoje a lei determina que essa renegociação ocorra em 2022, mas nova emenda determina que esse prazo seja em 2024. “O Governo foi flexível em um ano”, disse Barbosinha.

Outra emenda acatada pelos deputados foi a cedência de dois servidores para atuarem em sindicatos com ônus. Atualmente não tem regras definidas. “Hoje não tem limite, o projeto traz esse limite”, disse Barbosinha.

O Governo estava prevendo colocar no projeto a retirada das eleições para diretores de escolas estaduais. Emenda foi apresentada determinando que as eleições sejam mantidas.

A quarta emenda apresentada pelo Governo diz respeito ao prazo de retorno para que servidores possam participar novamente do processo seletivo. Na lei vigente, esse prazo é de quatro anos, a nova lei determina que não terá prazo para que eles possam retomar ao processo seletivo. “Mesmo depois que acabe a renovação, o provisório poderá concorrer novamente ao cargo, não vai precisar cumprir o prazo”, explicou o deputado Lídio Lopes (Patriotas), relator da proposta, na CCJ.

A proposta foi aprovada em primeira votação, com 16 votos favoráveis e quatro contrários, durante sessão em plenário, na Assembleia Legislativa, nesta quarta. Os deputados que votaram contra a proposta foram: Renan Contar (PSL), Pedro Kemp, Cabo Almi (PT) e o vice-líder do Governo, professor Rinaldo Modesto (PSDB). 

Mais de 500 professores estiveram na Casa de Leis para manifestar contra a proposta. Houve confronto entre seguranças do Legislativo e os profissionais. Eles pediam para entrarem, mas a determinação da Casa é de que apenas autorizem o número de pessoas sentadas.
A matéria deverá ser apreciada em segunda votação na próxima quinta-feira (11). 

Cidades

Empresa revendia carne que estragou durante enchentes no Sul

Ao menos uma pessoa foi presa em Três Rio, cidade localizada no centro-sul do Rio de Janeiro

22/01/2025 15h30

Carnes chegaram a ficar submersas durante enchente no Rio Grande do Sul

Carnes chegaram a ficar submersas durante enchente no Rio Grande do Sul Foto: Divulgação / Polícia Civil RJ

Continue Lendo...

Uma empresa que funciona em Três Rios, município no centro-sul fluminense, a cerca de 120 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, é suspeita de revender carne que foi encontrada estragada durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.

Policiais civis, da Delegacia do Consumidor, realizaram diligências da Operação Carne Fraca nesta quarta-feira (22) e prenderam uma pessoa em flagrante. De acordo com os investigadores, as carnes chegaram a ficar submersas.

Foram cumpridos ainda mandados de busca a apreensão em endereços ligados a suspeito de participar da quadrilha que comercializou a carne imprópria para o consumo.

Ganhos de 1.000%

De acordo com a investigação, que contou com apoio da Delegacia do Consumidor do Rio Grande do Sul, em maio e junho os sócios da empresa se aproveitaram da tragédia para adquirir 800 toneladas de carne bovina que tinham ficado submersas “muitos dias” em Porto Alegre.

Eles alegavam que a intenção era a fabricação de ração animal. No entanto, a investigação descobriu que o destino do produto impróprio era outro. As carnes foram vendidas para outras empresas. A movimentação fez com que o grupo tivesse lucro “de mais de 1.000%”, afirmou a Polícia Civil fluminense, “colocando em risco consumidores de todo o Brasil”.

Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, receptação, adulteração e corrupção de alimentos, com alcance em todo o país.

Até a conclusão desta reportagem, a Polícia Civil não tinha divulgado o nome da empresa.

Cidades

Onça-pintada é vítima de atropelamento na BR-262 em Corumbá

Segundo o levantamento do Instituto Homem Pantaneiro, com mais esse registro, subiu para 20 o número de mortes do felino, símbolo do Pantanal

22/01/2025 15h15

Divulgação PMA

Continue Lendo...

Mais uma onça-pintada, símbolo do Pantanal, foi vítima de atropelamento na BR-262, na região do Buraco das Piranhas, em Corumbá. Com mais esse registro, subiu para 20 o número de mortes do maior felino da América Latina por colisão com veículos entre a Cidade Branca e Miranda desde 2016.

O levantamento foi feito pelo Instituto Homem Pantaneiro (IHP) e retrata como as rodovias afetam diretamente a fauna silvestre.

Para se ter noção, entre maio de 2023 e abril de 2024, o Projeto Bandeiras e Rodovias, do Instituto de Conservação de Animais Silvestres (ICAS), registrou o óbito de 2.300 animais no trecho de 350 km entre Campo Grande e a ponte do Rio Paraguai.

Diversas espécies são vitimadas, como tatus, anfíbios, jacarés e cachorros-do-mato, entre outros.

Mitigação

Muito embora tenha sido aprovado, em novembro de 2024, o Plano de Mitigação de Atropelamentos de Fauna pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o intuito de instalar cercamentos e abrir passagens seguras para os animais, até o momento nada de concreto foi feito.

Com isso, os condutores também ficam expostos a riscos em colisões com animais silvestres, o que demanda a urgência de medidas que evitem episódios desse tipo.

Uma das formas de enfrentamento tem sido a união de esforços de diversas instituições. ICAS, IHP, organizações como Onçafari, Instituto Libio, Instituto SOS Pantanal e Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira (INCAB) estão mobilizadas para implementar soluções.

Observatório

Desde setembro de 2024, as organizações implementaram o Observatório Rodovias Seguras para Todos, um esforço conjunto que tem o objetivo de monitorar a implementação de medidas que diminuam acidentes entre veículos e animais nas rodovias estaduais e federais de Mato Grosso do Sul.

Entre as áreas prioritárias estão as rodovias:

  • MS-040;
  • MS-267;
  • BR-262;
  • BR-163;
  • BR-267, além das vias no entorno de Bonito.

Outro ponto que será avaliado é o impacto da Rota Bioceânica, assim como as concessões rodoviárias. O presidente do ICAS, Arnaud Desbiez, apontou que cuidados com as rodovias são fundamentais para a mitigação de acidentes:

“A implementação dessas medidas é crucial para a proteção da biodiversidade e a segurança viária. Não é apenas uma questão ambiental, mas de segurança para todos os que utilizam essas rodovias.”

Com a perda de mais uma onça-pintada, fica o alerta sobre a necessidade de ações céleres pela preservação da biodiversidade do Pantanal, garantindo a segurança de motoristas e da fauna.

“É imprescindível que as iniciativas avancem do papel para a prática. Com a união de esforços e a priorização das medidas propostas, é possível construir um futuro mais seguro e equilibrado nas rodovias de Mato Grosso do Sul.”

Em 2021, chegou a ser lançado o Manual de Orientações Técnicas para Mitigação de Colisões Veiculares com Fauna Silvestre, que apresenta orientações práticas para a conservação e segurança nas estradas. No entanto, a falta de implementação ainda limita sua eficácia.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).