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ACORDO

Para evitar bloqueio, prefeitura deve decretar lei seca em Campo Grande

Município e Defensoria chegaram a acordo para adoção de medidas mais restritivas
11/08/2020 10:29 - Glaucea Vaccari


Em nova audiência, realizada nesta segunda-feira (10), Prefeitura de Campo Grande e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul chegaram a um acordo para a adoção de medidas mais restritivas, que não o bloqueio geral, na tentativa de frear o avanço do coronavírus.  

De acordo com a assessoria de imprensa do Fórum, ficou definido que o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), deverá publicar novo decreto com as restrições, mas não ficou definido quais serão elas.

Ainda segundo o Fórum, uma das possibilidades levantadas é a implantação de lei seca pelo prazo de 15 no município, proibindo consumo de bebidas nos pontos de venda, mas a definição só será feita após nova reunião para elaboração do decreto, que será realizada nesta terça-feira (11).

O novo decreto deve ter validade pelo prazo de 15 dias.

O acordo verbal foi pactuado entre o Município, Defensoria Pública e Ministério Público de Mato Grosso do Sul, com intermediação do juiz Ariovaldo Nantes Correa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, e não consta no processo.

 
 

Impasse

Defensoria Pública ingressou com ação judicial pedindo a determinação de lockdown em Campo Grande devido ao avanço da Covid-19.

Para tentar resolver no diálogo, juiz marcou uma audiência de conciliação, sendo a primeira realizada na sexta-feira (7), e que terminou sem acordo. 

Inicialmente, prefeitura não aceitou proposta da Defensoria Pública que pedia medidas mais restritivas para o combate da pandemia em Campo Grande. 

O prefeito Marcos Trad (PSD) disse, na ocasião, que essa decisão deveria caber ao juiz. No entanto, na nova audiência, os lados cederam e foi possível chegar a um acordo.

Na petição, o defensor público-geral Fábio Rogério Rombi da Silva cita que, no início da pandemia, o município adotou medidas severas de restrição, que surtiram efeito, mas começou em meados de abril, após a adoção da política de flexibilização, os casos começaram a aumentar.  

Ele usa como base dados do Programa Prosseguir, do Governo do Estado, que classifica Campo Grande como bandeira preta, em grau de risco extremo para a Covid-19.

Já o prefeito afirma que a Defensoria fez uma interpretação diferente dos dados e que a pandemia está sob controle na Capital. 

 

Felpuda


Figurinha está trabalhando intensamente para tentar eleger a esposa como prefeita de município do interior.

Até aí, uma iniciativa elogiável. Uns e outros, porém, têm dito por aí que seria de bom tom ele não ensinar a ela, caso seja eleita, como tentar fraudar folha de frequência de servidores. 

Afinal, assim como ele foi flagrado em conversa a respeito com outro colega, não seria nada recomendável e poderia trazer sérias consequências. Só!