Cidades

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Para melhorar sistema prisional é preciso enfrentar a sociedade, afirmam especialistas

Para melhorar sistema prisional é preciso enfrentar a sociedade, afirmam especialistas

Redação

25/08/2010 - 01h45
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A superlotação do sistema prisional brasileiro e suas deficiências no processo de recuperação dos detentos são desafios que os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais devem enfrentá-los e dizer para a sociedade como resolvê-los. Para Fernando Salla, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), os candidatos também terão de enfrentar a sociedade que cobra por mais medidas punitivas que levam ao aumento da população carcerária.

Segundo o pesquisador, medidas como a implementação de penas alternativas e reintegração dos presos não são bem aceita pela sociedade. "A melhor solução, acho que seria reduzir essa massa de pessoas [nos presídios], mas o medo e a insegurança são sentimentos disseminados na sociedade. É difícil fazer a aprovação dessas medidas num ambiente social e político que não é favorável a isso".

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, o Brasil tem uma população carcerária de 473.626 presos. Desse total, 152.612 são presos provisórios, 174.372 cumprem pena em regime fechado e 66.670 em regime semi-aberto. Os números também mostram que, em 2009, o sistema recebeu 23.624 presos e saíram, por efeito de alvarás de solturas e de habeas corpus, 19.277).

Salla disse ainda que o sistema prisional brasileiro tem problemas crônicos, como a deficiência do número de vagas, a falta de assistência jurídica e as péssimas condições de vida aos quais os presos estão submetidos. "Nunca conseguimos ter um sistema prisional com capacidade suficiente de vagas para dar conta do fluxo de entrada e saída de presos. Isso é uma questão central que continua sendo um problema enorme para os futuros administradores do Brasil".

O governo federal pouco interfere na gestão dos presídios, que é feita pelos governos estaduais. Segundo o pesquisador, não adianta os estados receberem recursos federais para investir na construção de presídios e não melhorar a qualidade do serviço do sistema. "Geralmente, os estados gostam muito de receber recursos, mas não gostam de implementar diretrizes, sejam as que já estejam estabelecidas em lei, sejam aquelas que o próprio governo federal coloque como fundamentais para uma melhoria do sistema".

Salla acredita que a melhoria do sistema prisional passa fundamentalmente por muito comprometimento político diante da situação precária vivida pelo setor. "Nessa área com certeza há muita coisa que se fazer, há muito para discutir e melhorar. Estamos em 2010, é injustificável a gente ter uma área da administração pública tão mal organizada e tão mal administrada como os sistemas penitenciários e prisionais em geral".

De acordo com a advogada da organização não governamental Justiça Global, Tamara Melo, a única iniciativa do governo para desafogar o sistema penitenciário é a política de construção de vagas. "A gente sabe que isso não resolve. É lógico que quando a gente entra numa delegacia e vê uma situação de superlotação absurda pensa que se houvesse vagas facilitaria o sistema. Mas, o problema é que não funciona", disse.

Ela defende que o governo, a sociedade e a mídia façam um debate sério sobre desencarceramento, ou seja, medidas que aliviem os presídios. Segundo Tamara Melo, atualmente, há muitos projetos de lei que podem piorar o sistema prisional, pois apostam na prisão como saída de todos os problemas. "Isso é falta de criatividade das políticas públicas, você pensar que a cada problema que surge na sociedade a resposta é: vamos criminalizar. A criminalização de condutas, na imensa maioria, não resolve o problema, só aumenta a criminalidade", afirmou.

Para a advogada, uma política criminal de intervenção mínima tem de começar a ser pensada e elaborada pelos futuros governantes. "Isso envolve mudanças legislativas, descriminalização de determinados comportamentos, redução de pena, facilitação de progressão de regime".

Além da situação de super encarceramento, Tamara Melo cita a tortura como um dos principais problemas do sistema. De acordo com ela, os relatórios da sociedade civil mostram vários casos de tortura que não são investigados. "No Presídio Urso Branco, em Rondônia, que a gente [da Justiça Global] acompanha desde 2000, são mais de 100 mortes que não foram responsabilizadas, principalmente quando se trata de agente público".

"É fundamental que se crie uma política pública de prevenção da tortura. Não é possível um país que se diz democrático ter uma realidade como esta. Tortura não só no que diz respeito ao espancamento, mas também esta realidade degradante que se equipara à tortura", disse.

Capital

Após bebedeira com amigos, jovem é atingido por tiro enquanto dormia em veículo

Em depoimento, o jovem relatou que os amigos estavam alcoolizados e ele decidiu dormir no veículo, momento em que foi atingido por tiros.

14/07/2024 18h30

Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário/ Depac Cepol

Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário/ Depac Cepol Divulgação/

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Um jovem de 20 anos foi socorrido para o hospital na manhã deste domingo (14), após ser atingido por um tiro enquanto dormia dentro de um veículo na região do Bairro Centro-Oeste, na zona sul de Campo Grande.

Conforme o registro da ocorrência, a vítima relatou aos militares que estava bebendo com amigos, decidiu entrar no veículo para ir embora e acabou dormindo.

Ainda durante o interrogatório, o jovem disse que os amigos com quem estavam, estariam alcoolizados. 

Neste momento, dois homens teriam passado na rua e efetuado disparos de arma de fogo e depois fugiram do local. Os tiros acertaram a região lombar da vítima.   

As equipes da Polícia Civil e investigadores da Delegacia de Homicídios estiveram no local. O carro onde a vítima estava passou pela perícia e também foi encaminhado a delegacia. 

De acordo com o depoimento do jovem, ele disse aos policiais que não teria interesse nas investigações. 

Mesmo com a vítima não querendo que o caso seja investigado, o caso foi registrado na  Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitária) do Cepol (Centro Especializado de Polícia Integrada) como homicídio na forma tentada.

Casos de homicídios em Campo Grande 

Conforme informações da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), foram 61 casos de homicídios em Campo Grande. Em Mato Grosso do Sul, foram 180 registros nesses primeiros sete meses. 
 

 

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CLIMA

Sul do estado ainda terá baixas temperaturas durante a semana

Ponta Porã pode registrar mínima de 7º graus nesta segunda-feira (15)

14/07/2024 18h30

Temperatura só deve subir na próxima quarta-feira (17)

Temperatura só deve subir na próxima quarta-feira (17) Arquivo Correio do Estado

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O cenário de frio e baixas temperaturas deve permanecer em algumas cidades de Mato Grosso do Sul nesta semana, conforme informações divulgadas pelo Inmet (Instituto Nacional de Meterologia). Na fronteira com o Paraguai, a cidade de Ponta Porã pode registrar mínima de 7ºC.

Em Dourados, também no sul do Estado, está prevista temperatura mínima de 8ºC nesta segunda-feira (15). Os termômetros em Mato Grosso do Sul apresentaram queda nos últimos dias, devido a uma massa de ar polar que foi trazida pela passagem de uma frente fria.

O frio também não poupou outros municípios do estado neste fim de semana. Em Amambai, os moradores enfrentaram 8°C, enquanto em Laguna Carapã, a mínima foi de 9,8°C. Outras cidades como Sete Quedas também seguiu essa tendência, registrando 6,3°C.

Em Naviraí, Nova Andradina e Ivinhema a semana deve continuar registrando baixas temperaturas. Ambas as cidades terão mínima de 10ºC e a máxima não passa dos 22ºC. 

Na Capital 

De acordo com o portal Clima Tempo, a previsão do tempo para Campo Grande indica baixas temperaturas nos próximos dias. A mínima nesta segunda-feira (15), será de 10ºC pela manhã e ao longo do dia, 22ºC. 

A previsão aponta Sol com algumas nuvens e com pouca probabilidade de chuva. O Sol deve aparecer durante o dia, sem nuvens no céu e com aumento de nebulosidade à noite.

Neste domingo (14), a Capital de Mato Grosso do Sul registrou mínima de 9ºC, com sensação térmica de 5ºC. Conforme o Inmet, o tempo só deve manifestar temperaturas mais altas a partir de quarta-feira (17).  


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