Cidades

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Para ser candidata, Simone deixará prefeitura no dia 1º

Para ser candidata, Simone deixará prefeitura no dia 1º

Redação

20/03/2010 - 02h56
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A prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), vai apresentar um balanço dos cinco anos de sua gestão no dia 30 de março, na Câmara Municipal. Essa deve ser a última sessão da qual participará como prefeita. Ela vai protocolar sua renúncia no dia 31 e, em 1º de abril, o cargo será transferido para a vice, Márcia Moura (PMDB). O anúncio oficial da renúncia deve acontecer em 25 de março, quando Simone terá audiência com o governador André Puccinelli (PMDB). No mesmo dia, ela receberá o prêmio de Mérito Legislativo, na Assembleia Legislativa. Desde o início da semana, a prefeita cumpre intensa agenda de fim de mandato, com inaugurações e lançamento de obras praticamente todos os dias. Em abril, ela pretende tirar alguns dias de férias, logo após o feriado da Semana Santa. Ela vai descansar com a família em uma cidade serrana no interior de São Paulo, e se preparar para a campanha eleitoral. Antes, segundo informações de sua assessoria, ela vai permanecer algumas semanas em Três Lagoas para repassar informações para Márcia Moura, que atualmente ocupa o cargo de secretária de Desenvolvimento Econômico. Na Prefeitura de Três Lagoas, o clima é de transição. Segundo fontes extraoficiais, até mesmo os empenhos financeiros só poderão ser feitos até o dia 25, “porque a prefeita não quer deixar nenhuma pendência para trás”. Em recente evento, em tom de brincadeira, Simone comentou a participação dos secretários em todos os atos da administração municipal, dizendo que eles estavam marcando presença porque têm medo de perder o emprego com a mudança de prefeita. Amigas de infância A vice-prefeita é amiga de infância de Simone Tebet e foi uma escolha pessoal. Na época em que estava formando a chapa para disputar a reeleição, apesar da pressão de alguns caciques do PMDB local, Simone não abriu mão de escolher sua vice pelo critério da amizade e da confiança. “Temos que escolher nossos sucessores com muita seriedade. Acho que agora, a escolha do governador obedece ao mesmo critério e posso garantir que nunca vou decepcioná- lo”, disse. Nesta semana, os políticos locais tinham expectativa de que o governador André Puccinelli viesse a Três Lagoas para anunciar oficialmente o nome de Simone como vice em sua chapa. Fontes do PMDB de Três Lagoas garantem que não há possibilidade de mudança de nome no cargo de vice na chapa majoritária do PMDB para as próximas eleições. “Seria uma traição com Três Lagoas e causaria muita decepção para a população, que está orgulhosa com a escolha de Simone na vice, trilhando o mesmo caminho do pai dela, o senador Ramez Tebet”, afirmou um representante do partido.

Cidades

Lei que reajusta incentivo estadual deve beneficiar mais de 7 mil agentes de saúde em MS

Texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda sanção de Eduardo Riedel

17/07/2024 10h45

Wagner Guimarães/Alems

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Foi aprovado, durante a última sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei que tem como objetivo reajustar o valor do incentivo estadual pago a agentes públicos da saúde. O texto agora aguarda sanção do governador do Estado, Eduardo Riedel.

O incentivo deve ir de 50 para 100% do salário mínimo vigente, e será composto de um valor fixo equivalente a 15% do salário mínimo vigente, acrescido de um valor variável de forma escalonada até o ano de 2026, da seguinte forma:

  • até 55% do salário mínimo vigente de julho de 2024 a dezembro de 2024, de acordo com o cumprimento dos indicadores de produção; 
  • até 70% do salário mínimo vigente de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, de acordo com o cumprimento dos indicadores de produção;
  • até 85% do salário mínimo vigente de janeiro de 2026 a dezembro de 2026, de acordo com o cumprimento dos indicadores de produção.

 Estão inclusos na proposta os servidores que exercem a função de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Endemias, Agente de Saúde Indígena, Agente de Saúde Pública, Agente de Vigilância Epidemiológica e de Guarda de Endemias.

O acréscimo para os Agentes de Saúde Indígenas será repassado do Fundo Estadual de Saúde diretamente para a instituição responsável pela contratação desses profissionais, observadas as disposições legais aplicáveis para efetivação desse repasse, e para os servidores com vínculo estadual (Guardas de Endemias e ou Agentes de Saúde Pública), lotados na Coordenação Estadual de Controle de Vetores, será implementado diretamente pelo Poder Executivo Estadual.

Confira a proposta completa aqui.

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BONITO

Som alto e festas eletrônicas duradouras devem acabar, recomenda MP

No Diário Oficial do órgão desta quarta-feira (17), justificativas como poluição sonora, cancelamento de reservas e diárias em hotéis e "tática de guerra" foram usadas para embasar tal recomendação

17/07/2024 10h30

MPMS recomendou o fim de festas duradouras e com som alto acima dos limites estabelecidos em Bonito

MPMS recomendou o fim de festas duradouras e com som alto acima dos limites estabelecidos em Bonito Foto: Reprodução

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O Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), através do Diário Oficial da entidade desta quarta-feira (17), recomendou à Prefeitura Municipal de Bonito não autorizar a realização de festas duradouras e com som alto fora do horário e acima dos decibéis estabelecidos por lei.

Para justificar tal recomendação, o órgão estadual argumenta que as atividades barulhentas podem ser prejudiciais à saúde humana e de animais, que sofrem com sons acima dos 60 dB, além de sofrer consequências mais graves, como a possibilidade de ataque cardíaco com sons acima dos 70 dB.

Outro motivo seria o desconforto causado pelas “Tendas Eletrônicas”, que seriam armadas no gramado da Praça do Rádio, uma zona predominantemente urbana e “fora do perímetro geográfico oficial do Festival de Inverno de Bonito e do calendário oficial do evento”. Ainda sim, a de se considerar que a Praça do Rádio de Bonito é um espaço público localizado em área urbana residencial a 6 metros de distância de casas e sem qualquer barreira acústica, tendo a constante presença de idosos e crianças na região.

Ademais, ainda segundo a determinação, a tenda abrigou, por dois anos consecutivos (2022 e 2023), eventos do tipo “festa rave”, com duração de 14 horas ininterruptas, ou seja, sem intervalo de silêncio, começando meio-dia e terminando após a meia-noite. Consequentemente, isso acarretou no incômodo de moradores próximo ao local, já que os sons eram de caráter repetitivos, hipnóticos e torturante.

Além disso, o Ministério Público também reforça que os sons altos duradouros acarretaram no cancelamento de reservas e diárias em hotéis e pousadas próximas à região, trazendo malefícios à economia e turismo da cidade sul-mato-grossense. 

O MPMS ainda disponibilizou, como forma de exemplificar os “sons torturantes”, uma reportagem do jornal inglês BBC, do qual conta como os estado-unidenses usaram a música alta para torturar o líder panamenho Manuel Noriega, como uma “tática de guerra”.

Após essas considerações, o Ministério Público recomendou à Prefeitura Municipal de Bonito e suas respectivas secretarias a não concessão de alvará, licença ou qualquer tipo de autorização para a prática dessas atividades, com sons descritos como hipnóticos e psicodélicos, fora do horário e limites permitidos por lei (até 55 decibéis entre 7h e 20h e de 50 decibéis ou mais nos demais horários), além de não poderem ser de maneira ininterrupta (sem intervalos de silêncio em dias consecutivos) e em espaços públicos próximos à áreas residenciais.

Além disso, sugere-se a equipagem dos órgãos fiscalizadores responsáveis com aparelhos medidores de som, os chamados sonômetros, a fim de garantir a obediência aos limites impostos por lei, para que então os devidos “criminosos” sejam punidos. Por fim, o MPMS deu o prazo de 15 dias para a resposta do executivo municipal e das secretarias envolvidas, reforçando que, caso as autorizações sejam concedidas para a prática dessas atividades ilegais, os responsáveis serão notificados pelos “eventuais danos e prejuízos causados à população impactada”.

Em resposta, a Prefeitura de Bonito afirmou que irá analisar junto ao prefeito, Silvio Mauro Rodrigues Mota, e as devidas secretarias.

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