Cidades

RIO SÃO FRANCISCO

PF prende 4 diretores de empreiteiras por desvios em obras da transposição

Prisões aconteceram nos estados do RJ, SP, CE e no Distrito Federal

Continue lendo...

A Polícia Federal (PF) confirmou, na manhã desta sexta-feira (11), que quatro diretores das empresas OAS, Coesa, Barbosa Mello e Galvão Engenharia foram presos durante a Operação Vidas Secas - Sinha Vitória, que investiga desvios de R$ 200 milhões em obras da transposição do Rio São Francisco. As prisões foram realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e no Ceará. Algumas empresas ligadas à organização estariam em nome do doleiro Alberto Youssef e do lobista Adir Assad, investigados na Operação Lava Jato.

As investigações tiveram início em 2010. Os empresários teriam usado empresas fantasmas para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas às obras, no trecho que vai de Custódia, no Sertão de Pernambuco, a Monteiro, na Paraíba. O consórcio cuidava dos lotes 11 e 12,  dos 14 lotes envolvidos na transposição do rio. Os contratos investigados até o momento são de R$ 680 milhões.

"Um grande projeto como a transposição do Rio São Francisco, que poderia amenizar o sofrimento de muitas famílias nordestinas, acaba motivando indivíduos de má índole a se aproveitarem da boa fé dessas pessoas. Isso tudo sempre acontece de forma ilegal", pondera o o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro.

Nesta fase está sendo apurado o núcleo econômico, que são as empreiteiras e o financeiro de nível operacional. Porém, a PF ainda investigará os núcleos administrativo, operacional e político. "Tudo indica, pelo contexto do grupo de Youssef, que essa verba foi destinada para políticos", adianta o coordenador da operação, Felipe Leal.

A Polícia também acredita que toda a obra da transposição foi superfaturada. "Vai ver nem precisava desses mais de R$ 500 milhões. Vai ver com R$ 300 milhões já poderia ser feito isso. Se houve esse superfaturamento, de que há fortes indícios, se houve desvio de verba pública federal e mesmo assim a obra continuou, qual seria realmente o valor dessas obras que deveriam ser exigidos para a construção?", questiona o superintendente.

A conclusão da obra também pode ter demorado mais ficar pronta  para que os envolvidos no esquema continuassem a lucrar com as irregulariedades. "A princípio, deve ter tido esse atraso, mas a dimensão e de quanto tempo foi só quando tivermos o laudo pericional do assunto. O valor alto tem uma grande influência para o interesse de que essa obra continue por mais tempo", comenta Diniz Cordeiro.

De acordo com o superintendente, ainda há indícios de que as fraudes eram cometidas a depender da necesidade de arrecadar valores ilícitos. "Havia fraudes que dependiam da necessidade. Aumentavam o volume de terra mexida, pelo menos, no papel, na medição, mas, na realidade, não havia esse aumento de fato. Isso também vai ser objeto da perícia", completa.

Ao todo, foram cumpridos 32 mandados judiciais nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília, sendo quatro mandados de prisão no Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Ceará, quatro mandados de condução coercitiva no Rio Grande do Sul, em São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro. Ainda houve 24 mandados de busca e apreensão, sendo sete em Pernambuco.

No Recife, a Polícia  cumpriu mandados nos bairros de Boa Viagem, Coelhos e Graças. Equipes da PF ainda atuaram nos municípios de Sertânia e Salgueiro, no Sertão do Estado. Os investigados devem responder pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.

Empresas não comentam
A reportagem do G1 entrou em contato com cinco empresas listadas pela PF em endereços pernambucanos. A Concremat Engenharia e Tecnologia S/A e a Galvão Engenharia, ambas com sede em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, atenderam às chamadas, mas não indicaram porta-vozes para comentar o assunto.

A OAS Engenharia, também em Boa Viagem, ainda não se posicionou sobre a operação da PF. A Arcadis Logos S/A, no bairro dos Coelhos, área central da cidade, não atendeu às ligações. A Ecoplan Engenharia Ltda., sediada no bairro das Graças, na Zona Norte, não quis falar com a reportagem.

A transposição
Orçado em R$ 8,2 bilhões, o projeto, de iniciativa federal, tem o objetivo de garantir o abastecimento de água para 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiando aproximadamente 12 milhões de pessoas.

A obra começou em 2006, quando tinha orçamento de R$ 4,5 bilhões. Devido aos atrasos, teve o custo praticamente dobrado.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, a demora na entrega dos trechos acontece devido à burocracia na escolha das empresas e na adaptação dos projetos iniciais.

Por meio da construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e recuperação de 23 açudes existentes na região do Nordeste Setentrional, a transposição visa beneficiar, com as águas do Rio São Francisco, 11 bacias da região com oferta hídrica per capita inferior à considerada ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Aproximadamente R$ 1 bilhão do total de investimentos está destinado para programas básicos ambientais.

Segundo dados do mês de outubro, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco apresentam 81% de execução física. Atualmente, há 10.141 trabalhadores contratados para atuarem no empreendimento.

Para aperfeiçoar o gerenciamento, o Ministério da Integração Nacional implantou, em 2011, outro modelo de monitoramento, licitação e contratação para os seis trechos de obras.

Cidades

Número de inscritos para o Enem em MS aumentou 37% em 2024

Neste ano, mais de 65 mil estudantes devem fazer a prova no Estado

16/06/2024 18h00

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Divulgação

Continue Lendo...

Mais de 5 milhões de estudantes de todo o Brasil se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, quantidade que supera as últimas edições. Em Mato Grosso do Sul, não poderia ser diferente: os 66.099 inscritos representam um aumento de 37% em comparação com a edição passada, quando 47.457 estudantes estavam inscritos para a prova.

As inscrições foram encerradas nesta sexta-feira (14), após terem sido prorrogadas em uma semana. O prazo para o pagamento da taxa encerrará na próxima quarta-feira, 19 de junho.

Já a quantidade de inscritos foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último sábado (15).

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O edital completo pode ser acessado clicando aqui.

Números Nacionais

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registraram 5.055.699 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O número ainda pode aumentar porque o governo federal vai garantir um período extra para os moradores do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho.

Mais da metade dos inscritos (2.731.757) não vai precisar pagar a taxa de inscrição porque teve a solicitação de isenção aprovada. Os concluintes, ou seja, aqueles que estão na última série do ensino médio, correspondem a 1.655.721 inscritos, sendo que 1.330.364 inscrições desse grupo foram gratuitas; e 325.357 deverão ser pagas. 

Segundo o MEC, o balanço com os dados de inscritos confirmados e do perfil do participante do Enem 2024 será divulgado após a compensação de todos os pagamentos efetuados para as solicitações sem isenção da taxa. 

Confira a quantidade de inscritos por estado:   

Estado  Número de inscritos 
Acre (AC)  33.362 
Alagoas (AL)  106.194 
Amapá (AP)  38.314 
Amazonas (AM)  122.791 
Bahia (BA)  449.528 
Ceará (CE)  279.054 
Distrito Federal (DF)  94.683 
Espírito Santo (ES)  88.573 
Goiás (GO)  180.131 
Maranhão (MA)  210.647 
Mato Grosso (MT)  84.657 
Mato Grosso do Sul (MS)  65.099 
Minas Gerais (MG)  463.722 
Pará (PA)  300.983 
Paraíba (PB)  149.663 
Paraná (PR)  209.924 
Pernambuco (PE)  275.543 
Piauí (PI)  125.815 
Rio de Janeiro (RJ)  352.777 
Rio Grande do Norte (RN)  119.088 
Rio Grande do Sul (RS)  259.936 
Rondônia (RO)  48.469 
Roraima (RR)  16.455 
Santa Catarina (SC)  110.553 
São Paulo (SP)  747.094 
Sergipe (SE)  80.918 
Tocantins (TO)  41.726 

Taxa de inscrição

O participante que não é isento deve pagar a taxa (R$ 85) até a próxima quarta-feira, 19 de junho, respeitando os horários de compensação bancária. O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, que é disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame, via Login Único do Gov.br.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, por exemplo o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Cronograma de aplicação e resultado

  • Dias de provas: 3 e 10.nov
  • Solicitação de reaplicação: 15.nov às 11h
  • Reaplicação das provas: 10 e 11.dez
  • Divulgação do gabarito: 20.nov
  • Divulgação do resultado final: 13.jan.2025

Assine o Correio do Estado

Meio Ambiente

Empreiteiras invadem e desmatam área de preservação ambiental em Campo Grande

Empreiteiras Anfer e Drenacom arrombaram cerca da APP do Lageado, derrubaram mata para abrir estrada, e ainda depositaram resíduos no local; investigação foi aberta

16/06/2024 17h31

Empreiteira invadiu área pública de preservação e ainda abriu derrubou a mata para abrir uma estrada

Empreiteira invadiu área pública de preservação e ainda abriu derrubou a mata para abrir uma estrada Reprodução

Continue Lendo...

A invasão de um terreno público pertencente à Prefeitura de Campo Grande, em Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Lageado, e o desmatamento de parte da mata desta APP levaram o Ministério Público de Mato Grosso do Sul a abrir inquérito para investigar as empreiteiras Anfer e Drenacom, que atuam em obra de loteamento na área vizinha ao desmatamento.

A investigação teve origem em flagrante realizado pela Superintendência de Fiscalização e Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur). A primeira constatação do desmatamento ilegal foi feita no dia 21 de fevereiro deste ano.

Um trator de esteira da empresa Drenacom, a serviço da empreiteira Anfer, que constrói um loteamento na região, rompeu a cerca de alambrado da área de preservação ambiental e estava abrindo uma estrada na área pública, no espaço onde estava localizada uma mata.

Empresa rompeu alambrado da APP e tinha intenção de fazer a drenagem de loteamento em área de preservação

“Verificou-se a existência da abertura da mata APP, com implantação de uma estrada ilegal, percorrendo toda a APP do Córrego Lageado”, descrevem os fiscais ambientais no documento que embasa a abertura de inquérito civil pela Promotoria de Meio Ambiente de Campo Grande. A estrada tem uma largura de aproximadamente três metros.

“A estrada ilegal, percorrendo toda a APP do Córrego Lageado, deixou vestígios de inúmeras árvores derrubadas e vestígios de deposição de resíduos de construção civil para aterramento da estrada”, acrescentam os fiscais, em documento da Semadur.

Ao serem abordados pelos fiscais, os homens que operavam as máquinas afirmaram que faziam um trabalho de drenagem para a implantação de lote urbano residencial.

Depósito ilegal

Após a vistoria, também foi verificado que parte da área de preservação ambiental está degradada por resíduos sólidos da construção civil, sendo usada como depósito desses resíduos.

Todo o trabalho citado acima foi executado sem qualquer licença ambiental e de operação.
Para piorar, há um morador dentro da APP do Lageado, que reivindica a área do município. Não foram encontrados, contudo, processos indicando tal litígio.

Manancial

A Área de Preservação Permanente do Córrego Lageado (APP do Lageado) é um dos mananciais de Campo Grande. O Córrego Lageado, juntamente com o Córrego Guariroba e dezenas de poços artesianos, são a origem da água potável encanada distribuída pela concessionária Águas Guariroba na Capital.
 

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).