Cidades

Barragens Mariana

Plano de recuperação é crucial, diz autoridade em meio ambiente dos EUA

Opinião é do norte-americano John Cruden, subsecretário de Justiça dos EUA para meio ambiente

FOLHAPRESS

20/12/2015 - 13h20
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Qualquer acordo ou ação na Justiça sobre desastres ambientais deve incluir um detalhado plano de recuperação do ecossistema atingido, o que exige pesquisa meticulosa e uma ampla coleta de provas. A afirmação é de John Cruden, subsecretário de Justiça dos EUA para meio ambiente.

Em meio ao esforço para avaliar a dimensão dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, Cruden conversou com a reportagem sobre sua experiência com grandes acidentes ambientais nos Estados Unidos. Na medida do possível, afirmou, é preferível chegar a um acordo com a empresa responsável do que esperar pela decisão judicial, que consome muito mais tempo e recursos.

Além disso, um acordo permite incluir compromissos da empresa com futuras ações de proteção e prevenção que nem sempre são obtidas em um veredicto. Segundo ele, uma das prioridades deve ser a inclusão de garantias para que incidentes semelhantes não se repitam.

'Nossos acordos podem ter requerimentos como treinamento e outros que talvez não conseguiríamos com um juiz', afirmou Cruden, em entrevista concedida em sua ampla sala de reuniões, no gigantesco prédio do departamento de Justiça dos EUA.

Principal autoridade legal em meio ambiente do governo dos Estados Unidos, John Cruden liderou o departamento na fase final da ação contra a empresa British Petroleum (BP), responsável pelo megavazamento de óleo no golfo do México em 2010.

Foi o maior desastre ambiental já ocorrido nos EUA e só recentemente chegou-se a um acordo da BP com o governo federal e os cinco Estados americanos atingidos. No total, a empresa britânica pagará a soma recorde de US$ 20,8 bilhões, entre multa e indenização.

O vazamento começou com a explosão da plataforma Deepwater Horizon no golfo do México em abril de 2010, levando ao derramamento de mais de 750 milhões de litros de óleo no mar. Onze trabalhadores morreram no acidente. O departamento de Justiça retirou as acusações iniciais de homicídio culposo contra a petroleira, alegando falta de provas, o que revoltou familiares das vítimas.

Segundo Cruden, um dos maiores desafios foi avaliar o tamanho dos danos causados para calcular a indenização. O derramamento se estendeu na costa americana por cinco Estados, de Nova Orleans a Nova York, lembra ele. Dezenas de milhares de amostras de água foram recolhidas, não apenas para saber a quantidade de óleo mas também separar a poluição existente antes do acidente da causada pelo novo derramemento.

Um problema semelhante ao da tragédia de Mariana, na qual o rio Doce já estava poluído antes do rompimento da barreira de dejetos da mineradora Samarco. No caso dos Estados Unidos, testes científicos, como de DNA, ajudaram a fazer a separação, explica Cruden.

RESPONSABILIDADE

Provar a responsabilidade da empresa não é a parte mais difícil, afirma. 'Muita gente acha que após fechar o acordo o caso está encerrado, mas não é assim. A verdadeira questão é como a empresa se comportará, qual será a multa, como a soma será destinada à recuperação e como conseguir que o meio ambiente volte a ser o que era antes do desastre', diz o subsecretário.

Outro fator difícil de determinar com precisão é o tempo que será preciso para recuperar os recursos naturais danificados, já que cada lado da ação tem critérios e interesses distintos. A recuperação do ecossistema atingido pela lama de Mariana é um exemplo, com estimativas de pesquisadores que variam entre cinco meses e 50 anos.
Dada a dificuldade de estimar o tempo, John Cruden põe mais ênfase nos recursos necessários.

'Determinar o tempo é uma decisão muito científica e demorada, especialmente num ecossistema complexo', afirma. 'No caso do golfo do México não sabemos quanto tempo levará para voltar ao que era, mas nossos cientistas determinaram quanto será preciso investir na recuperação.'

CORUMBÁ

Homem abandona cachorro e é indiciado pela polícia; vídeo

Abandono é considerado crime desde 1998, com pena aumentada em 2020, prevendo reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda

23/06/2024 11h32

Imagens despertaram atenção das autoridades locais que se empenham na resolução desse caso

Imagens despertaram atenção das autoridades locais que se empenham na resolução desse caso Reprodução/PCMS

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Imagens, que mostram o desespero de um animal de estimação ao ser abandonado, ajudaram a polícia sul-mato-grossense a localizar um homem acusado de abandonar o cachorro em uma rotatória no centro de Corumbá, distante cerca de 425,7 km de Campo Grande. 

Na Cidade Branca, as imagens mostram um Volkswagen cinza em manobra cruzando uma rotatória de Corumbá, sendo que, ao lado do veículo, um cachorro branco com manchas pretas nas costas, cabeça e cauda, tenta desesperadamente voltar para o carro de seu dono. 

Conforme a Polícia Civil, as imagens, classificadas como "chocantes", despertaram a atenção das autoridades locais que se empenham na resolução desse caso. 

Isso porque, através das redes sociais, os vídeos do abandono atingiram aproximadamente 30 mil visualizações após as divulgações, apontam as autoridades locais. 

Abaixo, você confere as imagens feitas do interior de um veículo que trafegava atrás do Volkswagen cinza, que inclusive ajudaram a polícia a localizar o suspeito.

Crime

Através do trabalho da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Corumbá, foi iniciada a investigação para identificar o responsável pelo ato de crueldade, que será indiciado pelo crime de maus-tratos. 

Com a revolta dos moradores locais, a população tem se mobilizado em busca de "justiça e punição para o autor do abandono", expõe a PC em nota, sendo que as Organizações Não Governamentais (ONGs) de Corumbá colaboram com a polícia para o resgate do animal. 

Importante ressaltar a Lei Federal 9.605, que há mais de 25 anos, desde 1998, classifica como crime a prática do abandono de animais. 

Inclusive o aumento da pena por essa prática, fixado em reclusão de dois a cinco anos - além de multa e proibição de guarda - foi aprovado e está em vigor há cerca de quatro anos, pela Lei Federal 14.064.

Em Campo Grande, pelo menos desde 2005 a cidade tentar legislar sobre a causa, e por meados de  2008 a Capital já buscava regulamentar a chamada posse responsável, que começou como forma de incentivar a castração de animais domésticos, para combater a proliferação de doenças transmissíveis de animais ao homem (zoonoses).

Em 2020 alguns dispositivos foram alterados e a Lei Complementar N°392, do então prefeito Marquinhos Trad, chegou a prever multa de até R$ 3,3 mil se comprovados maus-tratos animais. 

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DENGUE

Vacinas a vencer devem ir a outras cidades ou dadas para público de 4 a 59 anos

Campo Grande registrou sua primeira morte por dengue ainda no dia 15 de junho, sendo que até o dia 06 deste mês quatro óbitos pela doença já tinham sido confirmados em MS

23/06/2024 09h29

De acordo com da pasta, essa trata-se de uma

De acordo com da pasta, essa trata-se de uma "estratégia temporária" Marcelo Victor/Correio do Estado

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Nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde informa que doses da vacina da dengue, com o prazo próximo ao vencimento entre junho e julho, devem ser remanejadas para cidades ou usadas para ampliar a faixa etária atendida.

De acordo com da pasta, essa trata-se de uma "estratégia temporária", fornecendo as seguintes orientações aos Executivos: 

Estados que tenham municípios que ainda não foram contemplados com vacina devem, preferencialmente, remanejar doses próximas ao vencimento para esses territórios. 

Já nos Estados em que todas as cidades tenham sido contempladas, essas doses podem ser aplicadas em todas as pessoas de 6 a 16 anos. 

Importante esclarecer, conforme Organização Mundial da Saúde (OMS), que essa é faixa etária recomendada para a vacina Qdenga, da Takeda, aplicada no território nacional. 

Em caso de necessidade de ampliação da faixa etária vacinada, a idade recomendada é dos 4 aos 59 anos, conforme a bula da vacina no Brasil.

Apontamentos

Conforme o Ministério, a estratégia definida por cada ente federativo necessariamente precisa ser informada, para a garantia da segunda dose dessas pessoas.

Também, a pasta diz que comprou todas as doses oferecidas pela farmacêutica japonesa, entretanto, como há limitação, foi definido que, neste ano, seriam vacinadas apenas crianças de 10 a 14 anos em 521 municípios.

O Ministério da Saúde afirma, dentro da faixa orientada pela OMS, que esse grupo concentra o maior número de hospitalizações

Vale lembrar que essa não é a primeira vez em 2024 que a pasta faz recomendação do tipo, já que as doses que venciam em abril também passaram por remanejamento. 

O Brasil enfrenta a pior epidemia de dengue da história, sendo mais de 6 milhões de casos prováveis registrados e mais de 4 mil mortes, conforme dados do painel de dados da pasta da Saúde.

Campo Grande registrou sua primeira morte pela doença ainda no dia 15 de junho, sendo que até o dia 06 deste mês quatro óbitos pela doença já tinham sido confirmados em Mato Grosso do Sul

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