A Polícia Militar de Santa Catarina negou o recurso de Luís Paulo Mota Brentano contra sua expulsão da corporação. O ex-soldado Brentano é acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, conhecido como Ricardinho, em janeiro deste ano.
A rejeição confirma a decisão de julho, quando a PM afirmou, em nota, que o processo de investigação da conduta do acusado concluiu que ela não foi "compatível com o valor, a ética e a disciplina" de um policial militar.
"Observado o devido procedimento legal, a autoridade disciplinar competente, em conformidade com as normas estatutárias, decidiu excluí-lo da corporação", diz o texto. Brentano era policial desde 2008.
Com a decisão divulgada neste sábado (12), todos os recursos foram esgotados. O processo judicial, contudo, ainda está em curso.
Na quinta (10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu pela manutenção da prisão de Brentano, em resposta a um pedido de habeas corpus. Mas, em vez de transferi-lo para uma cadeia comum, o manteve preso no 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville.
"Eu estava lá [no julgamento] e é muito decepcionante. Ele não é o primeiro e nem será o último policial que pode ir para uma prisão comum. Eu entendo como privilégio. Ele não deu chance para o Ricardo, mas pediu uma chance e teve essa chance", afirmou Andrei Malhado, padrinho do surfista, ao site G1.
O acusado deve permanecer no batalhão até a conclusão do processo na Justiça.