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CRIME SOBRE CRIME

Policial militar que agrediu mulher algemada pode ser acusado por crime de tortura, diz especialista

O caso aconteceu no mês de setembro, mas só se tornou público neste fim de semana
23/11/2020 18:12 - Brenda Machado


O policial militar que agrediu uma mulher algemada, dentro do Quartel da Polícia Militar de Bonito, pode ser acusado por crime de tortura.

O vídeo do espancamento, que aconteceu no dia 26 de setembro, mas só veio a público neste fim de semana, mostra o PM Luiz André Leonel desferindo socos e chutes contra uma mulher que já estava imobilizada.

Segundo informações, a mulher, de 44 anos, foi presa por alguns crimes, dentre eles, ameaça e desacato, ao tentar comprar comida para sua filha autista em um restaurante.

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De acordo com o especialista em direito penal, Caio Magno Couto, o primeiro erro identificado em todo o incidente foi a sequência dos acontecimentos.

Conforme explicou, o PM André Leonel deveria ter seguido o procedimento padrão obrigatório, ou seja, encaminhado as partes envolvidas no episódio até uma delegacia para que lá fosse feito o boletim de ocorrência.

A partir daí, e com base nos depoimentos colhidos, o delegado saberia dizer quais crimes competem à situação.

"O trabalho da polícia é feito de forma vertical, mas parece que não está funcionando, porque acontecem muitos excessos.", reforçou ele.

Ainda segundo o especialista, dependendo do que for contado por cada testemunha, Leonel pode ser enquadrado no crime de tortura, uma vez que a vítima foi agredida num momento em que não havia possibilidade de defesa, já que estava imobilizada e "vigiada" por uma unidade policial.