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FISCALIZAÇÃO

Polícia escala 290 agentes para prevenir pesca ilegal no Mato Grosso do Sul

Piracema começa nos rios federais e estaduais no mês de novembro, multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil para quem desrespeitar as regras durante o período
30/10/2020 10:36 - Ana Karla Flores


A partir do dia 5 de novembro começa o período de piracema, no qual a pesca é proibida nos rios estaduais até o fim de fevereiro, a fim de proteger as espécies nativas da região. 

O mesmo ocorre também nos rios federais, mas a partir da meia-noite do dia 31 de outubro. 

Para fiscalizar as águas no período que antecede a desova dos peixes, a Polícia Militar Ambiental (PMA)escalou 290 policiais e 20 fiscais do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para percorrer os trechos que costumam atrair os pescadores, como os rios Paraná, Paranaíba e Aporé.  

“As equipes da PMA devem dedicar maior atenção ao leito desses rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória”, explica o tenente-coronel da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul Ednilson Queiroz. Denominada Operação Ictiofauna, a ação da PMA se encerra no dia 5 de novembro.

Cota Zero

Com decreto da Cota Zero, a pesca vai ser permitida apenas para subsistência da população ribeirinha do Rio Paraguai. Os pescadores locais terão um limite de pesca e não poderão comercializar os peixes. 

“As diferenças com a Cota Zero são para as populações tradicionais, e cada pescador ribeirinho, que são os que vivem na região do rio, vai poder capturar três quilos e não pode comercializar de forma alguma”, explica Queiroz.

Outra diferença será no rio Paraná, onde a população não vai poder capturar peixes nativos da região, apenas peixes exóticos, com limite de 10 quilogramas. 

“Na bacia do Rio Paraná, há um tipo de pesca para peixes exóticos; lá se permite a captura. Não pode matar e nem capturar os peixes nativos de lá”.

REGRAS DA PESCA

A proibição da pesca durante esse período é uma estratégia para assegurar a reprodução suficiente dos peixes e garantir o recrutamento dos cardumes. A interdição é realizada em épocas intensas de reprodução, como na piracema, que se trata da temporada em que os peixes em cardumes sobem para áreas de cabeceiras dos rios, onde ocorre a desova.