ANAHI ZURUTUZA e BRUNO GRUBERTT
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon) fechou, ontem pela manhã, escola que emitia diplomas falsificados dos ensinos fundamental e médio, em Campo Grande. A Paulistec cobrava de R$ 450 a R$ 780 por aluno, que, em tese, fazia curso de 2,4 mil horas/aula, passava por uma prova antes de receber o certificado de conclusão supostamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Só neste ano, de acordo com a polícia, pelo menos 200 diplomas foram emitidos pela escola, o que dá a média de dois documentos por dia.
Duas funcionárias foram presas e o proprietário, identificado como Mauro De Nápoli, intimado a prestar depoimento à Polícia Civil de São Paulo, porque vive na capital paulista. A escola funcionava havia pelo menos dois anos na Rua 13 de Maio, 2.951, no centro da Capital.
De acordo com o delegado Adriano Garcia Geraldo, titular da Decon, a instituição não é credenciada pelo MEC e o esquema contava com apoio de outros dois estabelecimentos, que funcionam legalmente no Rio de Janeiro (RJ) e Joinville (SC). “O aluno não tinha aulas presenciais. Ele fazia inscrição, comprava uma apostila e dez dias depois fazia uma prova”, explica o delegado.
Segundo Geraldo, o resultado da avaliação era enviado à matriz da Paulistec, em São Paulo, que encaminhava os dados do aluno para as duas outras escolas “parceiras” e as instituições emitiam o certificado. “A questão é que as informações do diploma são mentirosas, porque o aluno, na verdade, não fez curso nenhum”.
Outra irregularidade cometida, segundo a Decon, é quanto à aplicação das provas. “Pela legislação, a prova tem de ser aplicada por representante da escola que emite o certificado, o que não acontecia em Campo Grande, já que os alunos faziam a avaliação sem supervisão nenhuma”.
Ontem à tarde, a polícia ainda não havia terminado de contar os certificados apreendidos. A Decon iniciou as investigações há duas semanas.
Funcionárias
Ontem, durante a operação, foram presas as funcionárias Debora Lourenço, 24 anos, que trabalhava havia dois anos e meio na Paulistec, e Elaine da Silva Santos, 23, empregada havia quatro meses. As duas foram levadas para prestar depoimento e chegaram a dizer que recebiam comissões a cada matrícula que faziam. “Era uma forma de estimular que elas arrebanhassem cada vez mais alunos para a fábrica de diplomas”, afirma Geraldo.
As trabalhadoras informaram que, por dia, elas faziam depósitos bancários de cerca de R$ 1,5 mil, valor referente à matrícula de novos alunos. As duas funcionárias foram liberadas após pagamento de fiança. Na escola, policiais apreenderam apostilas, provas, simulados, o cadastro dos alunos, quantia em dinheiro, extratos bancários e documentos.
A Decon ainda apura a participação de um homem identificado como Miguel, que seria gerente da Paulistec e cunhado do proprietário. As funcionárias, o dono da escola e outras pessoas que tiverem participação comprovada no esquema podem ser responsabilizados pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha. Já a empresa pode ter de responder na Justiça por publicidade enganosa e induzir o consumidor ao erro.
Outros estados
A Paulistec funciona em outros 24 municípios do Brasil. No site da instituição é possível acessar informações sobre as filiais em São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Santa Catarina e Paraná, além da unidade instalada em Campo Grande. Segundo Geraldo, a primeira filial fechada é a da Capital. “Vamos comunicar a Polícia Civil dos outros estados, para que investiguem também”, informou.