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Polícia Federal prende prefeito de Macapá

Polícia Federal prende prefeito de Macapá

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A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (18) o prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes (PDT). A prisão é um desdobramento da operação Mãos Limpas, iniciada em setembro e que já levou para a prisão o governador do estado Pedro Paulo Dias ((PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT), o presidente do Tribunal de contas do estado Julio Miranda, empresários e secretários de governo e da prefeitura de Macapá. A operação investiga desvio de recursos públicos no estado.

O prefeito está sendo investigado por fraude em licitações, na secretaria de educação, transporte, assistência social e finanças. Além disso ele é acusado de ocultação e destruição de provas para atrapalhar as investigações da polícia federal.

O G1 tentou contato com a prefeitura, mas ninguém atendeu as ligações. Em setembro, Roberto Góes, por sua vez, afirmou que foi questionado pela PF com base em um grampo telefônico em que ele era citado. Na ligação, um deputado dizia que Roberto Góes daria linhas de ônibus a outro deputado. Góes nega e afirma que a prefeitura está preparando uma licitação para o sistema de transporte público.

A prisão preventiva do prefeito foi decretada pelo ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prefeito foi preso em sua casa por volta das 6 horas desta manhã e ele deve ser encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, ainda neste sábado.

Operação Mãos Limpas

A Polícia Federal cumpriu, no final de setembro, 15 mandados de condução coercitiva dentro da da Operação Mãos Limpas, deflagrada no dia 10 de setembro. A primeira fase da operação resultou na prisão de 18 pessoas, entre elas o governador Pedro Paulo Dias e seu antecessor, Waldez Góes. Eles e mais 14 pessoas já foram liberadas e Pedro Paulo, inclusive, já reassumiu o cargo.

As pessoas abordadas pela Polícia Federal nesta quarta-feira estão sendo conduzidas para prestar depoimento. Por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a PF não vai divulgar os nomes das pessoas que estão sendo ouvidas nesta fase da operação.

A Operação Mãos Limpas decorre de um inquérito no STJ que tem como relator o ministro José Otávio Noronha. No dia 10 de setembro foram deslocados 600 policiais federais para cumprir no Amapá e em outros três estados 18 mandados de prisão, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão.

Durante o primeiro dia da operação os policiais entraram em diversos órgãos públicos na capital do estado. A Prefeitura de Macapá e a Assembléia Legislativa foram lacradas para a realização de busca e apreensão. A sede do governo estadual, o Palácio do Setentrião, foi cercado por policiais.

As suspeitas de corrupção no Amapá sob investigação remontam ao ano de 2003. Uma das faces mais visíveis das irregularidades, segundo a PF, é um esquema de desvio de recursos da União repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Neste caso, o tema já era conhecido no estado. Em agosto do ano passado a suspeita de desvio de recursos nesta área foi debatida em sessões na Assembléia Legislativa e empresários fizeram denúncias sobre irregularidades em contratos, principalmente na contratação de serviços de segurança.

As suspeitas, no entanto, abrangem outras áreas do estado. No caso da Assembléia Legislativa, os questionamentos feitos ao presidente da Casa, Jorge Amanajás (PSDB), eram basicamente sobre a folha de pagamento da Casa e sobre uma fundação da qual ele participa.

meio ambiente

Após operar 56 meses sem licença, estação de esgoto vira alvo de investigação

MPE instaurou inquérito após receber reclamação sobre emissão de gases tóxicos e despejo de rejeitos sem o devido tratamento no Rio Anhanduí

04/03/2024 13h16

Anexo do inquérito mostra despejo de rejeitos. Denúncia diz que falta o devido tratamento faz 15 anos e que órgãos de fiscalização "fecham os olhos"

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Depois de operar durante quatro anos e oito meses sem licença, a maior estação de tratamento de esgoto de Campo Grande virou alvo de inquérito civil do Ministério Público Estadual, que quer apurar “a regularidade do tratamento e disposição final do esgoto coletado e levado para tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto "Los Angeles", o forte odor sentido pela população circunvizinha e a possível emissão de gases tóxicos nocivos à saúde”. 

O aviso de abertura do inquérito foi publicado no diário oficial do MPE desta segunda-feira (4), mas bem antes disso já foram adotadas uma série de medidas para apurar as reclamações de moradores das imediações

Em maio do ano passado, após solicitação do próprio MPE, duas auditoras-fiscais da Semadur fizeram uma vistoria  no local e em seu relatório informaram que o sistema de queima de gases estava funcionando normalmente.

Ao mesmo tempo, porém, deixaram claro que a conclusão de que o sistema de emissão dos invisíveis gases estava funcionando corretamente foi com base do “olhometro". No relatório disseram explicitamente que “o corpo de fiscalização desta SEMADUR não dispõe de equipamentos para este exame/análise investigação in loco”. 

Para complementar, deixaram claro que possíveis irregularidades na emissão de gases prejudiciais à saúde seriam analisadas durante o processão de licenciamento, que estava em curso. Cerca de cinco meses depois, em outubro do ano passado, esta licença de operação foi renovada. 

Ela estava vencida desde janeiro de 2019, segundo a promotora Adreia Cristina Peres da Silva, que comanda a investigação. Por isso, escreve ela, “há que se apurar o motivo na demora da análise vez que a ETE LOS ANGELES operou por mais de quatro anos com a licença vencida e em processo de renovação que se estendeu mais que o prazo de validade da licença atualmente concedida.”  A nova licença vale até 2027 e, em tese, se ela foi concedida é porque tudo funciona regularmente. 

Para justificar a abertura do inquérito, a promotora diz que “Jaqueline Monteiro do Nascimento afirmou que devido o tratamento inadequado do esgoto a ETE Los Angeles acaba liberando um gás que enferruja tela e suporte de lâmpadas, além de gerar um odor desagradável provocando dores de cabeça. Alegou que não aguenta mais os prejuízos causados pelos gases tóxicos liberados pela estação e que sua saúde e de sua família estão em risco.”

“É sabido que os maus odores de estações de tratamento de esgoto são causados pelo gás sulfídrico (H²S), principal componente dos gases emanados pelo esgoto. O gás sulfídrico é altamente tóxico e irritante, atuando sobre o sistema nervoso, olhos e vias respiratórias. Os riscos para a população advindos da liberação do referido gás à saúde humana constituem em: percepção do odor; irritação ocular; conjuntivite; perda do olfato; inconsciência, hipotensão, edema pulmonar; convulsão, tontura, desorientação e até mesmo morte”.  

Logo em seguida deixa claro que a emissão dos gases não é o único responsável pelos fortes odores da região. A suspeita é de que os rejeitos despejados no Rio Anhanduizinho não recebem o devido tratamento, já que alteram por completo a coloração da água a partir do ponto de despejo. 

“O reclamante afirma que essa situação é decorrente do processo de tratamento anaeróbio utilizado pela concessionária responsável. Segundo a reclamação, esse tipo de tratamento não está removendo o lodo gerado, que acaba sendo lançado no córrego próximo à estação. Além disso, ressaltou que uma centrífuga foi instalada na ETE há cerca de 15 anos, mas até recentemente não estava sendo utilizada.”

O autor desta denúncia, cujo nome não foi divulgado pelo MPE, não só reclama da concessionária, mas de todos os órgão ambientais. “Ontem foi 5 de junho, dia do meio ambiente, e em Campo Grande pouco ou nada a comemorar ao ver esse total descaso com o Rio Anhaduí onde  a concessionária dos serviços de água e esgoto Águas Guariroba finge que trata o esgoto e os Órgãos Ambientais do Município, do Estado e da União, assim como a Agência de Regulação do Município, que fecham os olhos para todo esse descaso. O Rio Anhanduí, após o lançamento da da ETE Los Ângeles, é um rio literalmente morto”, escreve o autor da denúncia entregue ao MPE. 

A reportagem do Correio do Estado procurou a assessoria da concessionária em busca de informações sobre explicações relativas às reclamações de moradores e sobre a investigação do MPE, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno. 

previsão da semana

Nem previsão de frente fria leva calorão embora de MS

As temperaturas devem cair em Mato Grosso do Sul, mas o calor ainda permanecerá com máximas de 30ºC e 38ºC

04/03/2024 12h30

Foto: Gerson Oliveira

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Após uma semana de calor intenso, as temperaturas devem cair em Mato Grosso do Sul, mas o calor ainda permanecerá, mostra a previsão do tempo divulgada hoje (4) pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS (Cemtec). 

Nesta segunda (4) e terça-feira (5), em grande parte do Estado, as temperaturas podem atingir valores de até 30-33°C. Porém nas regiões leste e bolsão ainda há previsão de altas temperaturas com valores de 36-38°C.

Nesses dias, a previsão indica, ainda, tempo instável com probabilidade para chuvas de intensidade fraca a moderada e, localmente, chuvas de intensidade forte com tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento. 

Tais instabilidades atmosféricas ocorrem devido a combinação de calor e umidade, aliado ao avanço de uma frente fria. 

São esperados acumulados de chuvas acima de 50m/24h, principalmente nas regiões sul, sudoeste e pantaneira. 

As temperaturas mínimas devem ficar entre 22-24°C e máximas de até 30-33°C nas regiões sul e norte. 

Para as regiões sudoeste e pantaneira, mínimas entre 23-26°C e máximas de até 33-37°C. 

Para as regiões leste/sudeste e bolsão esperam-se mínimas entre 22-25°C e máximas de até 36-39°C. Em Campo Grande, são esperadas mínimas entre 23-24°C e máximas de até 31°C. 

Para a quarta (6) e quinta-feira (7), deve ocorrer o avanço de frente fria pelo estado, com probabilidade de chuvas, mas sem quedas significativas da temperatura. 

Chuva 

Correspondendo ao esperado, com o aumento da chance de chuvas, apenas na manhã de hoje (4) já foram registrados 20 mm de chuvas na Capital, informou o meteorologista da Uniderp, Natálio Abraão. 

Já conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet, no domingo (3), Cassilândia, no interior do Estado, foi uma das cidades com maior precipitação no ranking nacional, com chuva de 43 mm. 

Sobretudo, o Inmet publicou alerta de perigo para tempestades em Mato Grosso do Sul, que podem ocorrer em quase todo o estado, até amanhã (5). 

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