A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS) prorrogou por mais 15 dias a suspensão das visitas aos estabelecimentos penais do Estado. Devido à pandemia de Covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus –, a suspensão segue até 7 de maio.
Como alternativa, a autarquia está desenvolvendo um sistema de visitas virtuais, em caráter experimental, enquanto durar o período de crise e vigência da suspensão. Conforme a Nota Técnica Orientativa, expedida nesta quarta-feira (22), todas as regras para o detento utilizar a ferramenta serão publicadas em portaria em até cinco dias úteis.
Um projeto piloto de visita virtual com familiares já vem sendo desenvolvido na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, em Campo Grande. A ferramenta utiliza a mesma tecnologia de videoconferências e, até o momento, três internos já realizaram o procedimento.
A medida visa evitar a entrada do grande volume de pessoas dentro das unidades prisionais. Para se ter uma ideia, somente o Complexo Penitenciário de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste – que engloba quatro unidades prisionais masculinas de regime fechado – recebe, em média, mais de 1,7 mil visitantes a cada fim de semana.
Todas as medidas adotadas pela Agepen seguem orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos Ministérios da Saúde e de Justiça e Segurança Pública; e atendem recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que continuarão passando por triagem preliminar. Em Campo Grande, essa triagem está sendo realizada no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário; já nas unidades do interior do estado, o procedimento é feito no próprio setor de saúde da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário.
