A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) de Mato Grosso do Sul prorrogou pela terceira vez a suspensão das visitas aos estabelecimentos penais. Desta vez, o prazo vai até 22 de maio.
Atendendo as diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a medida visa manter procedimentos para minimizar o avanço da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O documento prorrogando a suspensão foi enviado às penitenciárias e demais órgãos do Judiciário, de saúde e execução penal na última quarta-feira (6).
No entanto, a agência implantou no mês passado um sistema virtual de visitas por meio de videochamada. Outros estados também adotaram a ferramenta.
Além das visitas, também continuam suspensas os eventos sociais, palestras, projetos, atividades escolares, bem como grupos e projetos educacionais dentro dos estabelecimentos penais; além da assistência religiosa e ações das instituições cadastradas, assim como os setores de trabalho das unidades, exceto as atividades consideradas essenciais, determinadas pela direção de cada presídio. As escoltas continuam sendo realizadas apenas em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada.
A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que continuarão passando por triagem preliminar. Em Campo Grande, essa triagem está sendo realizada no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário; já nas unidades do interior do estado, o procedimento é feito no próprio setor de saúde da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado dos demais, se necessário.
