Após a morte dos policiais civis Antônio Marcos Roque da Silva, de 39 anos, e Jorge da Silva Santos, de 50, no fim da tarde de terça-feira (10), o chefe da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Marcelo Vargas, admitiu repensar ações, porém, afirmou que não haverá nenhuma orientação para que a condução de suspeitos mude.
Jorge e Antônio foram mortos com tiros na nuca por Ozeias Silveira de Morais, vigilante de 44 anos suspeito de participação no roubo de joias a um ourives, na manhã do dia 21 de maio. Ele era conduzido sem algemas no banco de trás da viatura descaracterizada, segundo Vargas, para atender à Lei de Abuso de Autoridade.
"Até então os policiais não tinham os elementos necessários que autorizassem o emprego das algemas, conforme a Lei de Abuso de Autoridade. Aí, tivemos esse triste episódio", explica o delegado-geral, que em posicionamento crítico à norma federal durante entrevista coletiva concedida da Delegacia Geral, no Parque dos Poderes.
Vargas também frisa que não é possível que ordens sejam dadas pela Polícia Civil do Estado para que seus agentes mudem o procedimento de condução de suspeitos, já que a lei determina o contrário do tido como ideal, mas segue ponderando sobre tal.
"Esse episódio nos leva a repensar algumas ações. Eu particularmente entre responder por abuso de autoridade algemando um suspeito e ser vítima de homicídio, eu vou optar em responder por abuso de autoridade", destaca o delegado.
Já sobre o uso de uma viatura descaracterizada, ele frisa que isso é algo comum e necessário no trabalho de investigação. "Isso é uma rotina da polícia, do dia a dia do policial. Não se faz investigação e diligência em carro caracterizado, usa-se veículo descaracterizado", conta Marcelo Vargas, que continua.
"Você chegou, tem um suspeito, vai conduzir ele para a delegacia. É difícil acionar uma viatura caracterizada e pedir o reforço para fazer o deslocamento. Se tivesse a viatura com compartimento próprio para preso, em razão da Lei de Abuso, também não haviam elementos para que fizessem o emprego das algemas em Ozeias", finaliza.
O caso
Os dois policiais, lotados na Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos (Derf), investigavam o roubo e durante as diligências, chegaram à Willian Dias Duarte Cormolato, homem com passagens por tráfico de drogas e violência doméstica. O último crime fez com que ele fosse preso e algemado, já que possuía mandado em aberto.
De acordo com a Polícia Civil, Willian acabou entregando como participante do crime um parente - segundo apurado pela reportagem, tio de sua esposa - chamado Ozeias, que foi encontrado em casa e levado, sem algemas e no banco de trás da viatura descaracterizada, um Fiat Mobi, para mais averiguações na delegacia.
O transporte sem algemas aconteceu, segundo Marcelo Vargas, por que não haviam elementos para que Ozeias fosse algemado, diante das normas criadas pela Lei de Abuso de Autoridade. Ele também não teria sido revistado, o que deu a oportunidade para carregar uma arma escondida e, no caminho, a sacou e matar os investigadores.
