Polícia

IGUALDADE

Entenda o porquê presença de mulheres na CPI gera indignação de senadores

Segundo a líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB), a representação delas no colegiado "não é privilégio, mas sim prerrogativa"

Alguns senadores, que compõem a CPI da Covid do Senado, estão descontentes com a decisão do presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD), em conceder uma cadeira à bancada feminina da Casa de Leis, liderada pela senadora Simone Tebtet (MDB).  

Além disso, Aziz concedeu ao bloco feminino a prerrogativa de fazer a primeira pergunta, após as indagações do relator da comissão, Renan Calheiros (MDB).  

Esse gesto, gerou revolta de alguns senadores, principalmente do senador e aliado do presidente Jair Bolsonaro (PP-PI), que tentou interromper a pergunta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).  

Nas CPIs, a regra para a formulação do colegiado, no qual é composto entre titulares e suplentes, depende da indicação dos partidos. Ocorre que, dos 18 integrantes, a siglas optarem a não indicar nenhuma senadora.  

na comissão que apura "ações e omissões" do governo federal durante a pandemia e o uso dos recursos federais enviados a estados e municípios.

O acerto, no entanto, obriga as senadoras a fazerem um rodízio – isso porque só uma delas pode participar a cada rodada.  

Senadores governistas questionaram essa concessão, porque ela faz com que as mulheres sejam as primeiras a falar logo após o relator e "passem na frente" dos titulares.  

A regra de ter de esperar todos os membros falarem antes de fazer perguntas vale para quaisquer senadores que não integrem a comissão.

As senadoras, no entanto, não poderão apresentar requerimentos nem votar, o que são prerrogativas dos integrantes da CPI.

Bate boca

Um bate-boca entre a bancada feminina e os governistas na CPI da Covid-19 fez o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), suspender a sessão em que os senadores ouvem o ex-ministro da Saúde Nelson Teich. A reunião foi, depois, retomada.  

A confusão começou quando a palavra foi passada à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que não é integrante titular da comissão, mas conseguiu espaço para participar do interrogatório a Teich após um acordo fechado ontem na colegiado.

“Há uma grande diferença entre privilégio. Não é admissível, em um Estado Democrático de Direito não existe privilégios e nós, mulheres desta Casa, nunca admitiremos isso. Nós pedimos ao plenário desta comissão ontem, que pudéssemos ter uma fala entre os titulares e os suplentes”, disse.  

Posteriormente, ela agradeceu à líder da bancada feminina agradeceu o acordo feito por Aziz com o bloco. 

“Vossa excelência (Omar Aziz) em uma decisão salomônica, colocou em votação para o colegiado que aprovou e nos colocou como as primeiras na lista da titularidade, o que nós agradecemos.”

Tentando conter o debate acalorado, o presidente da comissão explicou que, no final da sessão de terça-feira, disse que nesta quarta iriam falar, nesta ordem, o relator, vice-presidente e uma mulher.  

A situação incomodou os senadores governistas, que elevaram o tom para reclamar desse arranjo.  

"Aguentando grito de homem. Vossa excelência acha que vai calar a gente", disse Eliziane ao senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI).

Bloco feminino

Simone Tebet (MDB-MS): líder da bancada feminina no Senado, foi a primeira mulher a concorrer à Presidência do Senado, mas perdeu a disputa deste ano para o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que foi eleito com 57 votos – enquanto ela recebeu 21.

Eliziane Gama (Cidadania-MA): senadora pelo Maranhão, ela protocolou quatro projetos para derrubar os decretos presidenciais que facilitavam o acesso a armas de fogo no Brasil. Ela chegou a dizer que "a hora é de se pensar em vacinas para o Brasil, e não em armas”. Como deputada, causou barulho na CPI da Petrobras, que isentou Dilma, Lula e Graça Foster de envolvimento no esquema de corrupção da estatal.

Leila Barros (PSB-DF): a parlamentar do Distrito Federal ficou famosa como atleta profissional de vôlei. Pela seleção brasileira, foi medalhista de bronze na Olimpíada de Atlanta-1996 e de Sydney-2000. Eleita em 2018, esta é primeira vez que Barros assume um mandato político.

Soraya Thronicke (PSL-MS): senadora pelo partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018, Thronicke foi a relatora de um projeto de lei que determina que os custos das prisões têm que ser cobertos pelos próprios detentos.

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