Polícia

CRIME AMBIENTAL

Homem é multado em R$350 mil por construir piscina em área protegida em Bonito

O proprietário do local causou degradações ao rio Anhumas e não consultou o órgão ambiental para realizar a obra

Ketlen Gomes

20/05/2022 - 16h35

A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Bonito autuou um senhor de 76 anos, proprietário de uma fazenda a 14 km da cidade, por degradação do rio Anhumas, um dos afluentes do rio Formoso, principal atrativo turístico do município. 

O infrator realizou obras e a construção de uma piscina no local, sem consulta e licença do órgão ambiental, causando uma série de degradações ao rio, danificando matas ciliares, que são Áreas de Preservação Permanente (APP), protegidas por lei. 

O dono da fazenda, de 2.450 hectares, ainda realizou um represamento do leio do rio, com uma obra em concreto e uma comporta de madeira, e desviou o leito regular do curso d’água e aterrou o local para construir uma área de lazer com piscina e redário. Um dos impactos diretos causado pela ação do homem, é a seca do rio no trecho que houve o aterramento. 

O infrator recebeu multa de R$ 350 mil e responderá por crime ambiental de degradação de APP, podendo pegar de um a três anos de detenção pelo crime. Além disso, o senhor, que é residente em Presidente Prudente, interior de São Paulo, também deverá apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental. 

O senhor ainda poderá se defender para tentar reduzir a multa, que vai ser julgada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que pode também manter ou aumentar o valor da multa. 

Os documentos foram encaminhados ao Ministério Público Estadual, que tomará as providências penais e civis do caso, principalmente para a reparação dos danos. A ação da PMA foi durante uma fiscalização no município. 

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