Nesta quinta-feira (18), a Polícia Federal (PF) realizou a operação com o objetivo de apurar fraudes em licitações para aquisição de merenda escolar em Mato Grosso do Sul.
Segundo informações da PF, já foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão. Desses, 2 foram na casa de empresários, 1 na casa de um servidor público e o quarto em uma empresa.
A partir da investigação, a PF apurou que empresários do ramo de comércio atacadista de produtos alimentícios de Mato Grosso do Sul estariam utilizando documentação falsa.
Com tal documentação, os empresários atacadistas poderiam se beneficiar de tratamento diferenciado dispensado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
Desse modo, eles conseguiam burlar procedimentos licitatórios destinados à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
Saiba
Conforme divulgado pela PF, a equipe tem trabalhado para apurar os desvios de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além disso, busca-se assegurar a participação igualitária das empresas nas contratações públicas.
Além do crime de peculato – crime exercido por funcionário público contra a própria administração pública – a Polícia Federal apura, também, a possível prática dos crimes de corrupção ativa e passiva.
Estes últimos em razão de terem sido constatadas transações financeiras atípicas entre empresários e servidores públicos.
A investigação continua em andamento.
