Primeira semana de 2024 inicia com o registro de mais um caso de feminicídio em Mato Grosso do Sul. Luciene Braga, de 50 anos, primeira vítima do ano, foi assassinada a pauladas pelo marido, Airton Barbosa Louriano, de 45 anos, no município de Sidrolândia. O autor já possuía oito passagens criminais por violência doméstica.
De acordo com o boletim de ocorrência do caso, Luciene deu entrada no hospital na manhã de quarta-feira (3), já “sem os sinais vitais e apresentando certa rigidez cadavérica”. O principal suspeito, marido da vítima, foi preso em flagrante.
O autor já possuía uma ficha criminal extensa, por: incêndio qualificado (violência doméstica), duas lesões corporais dolosas (violência doméstica); quatro ameaças (violência doméstica), injúria (violência doméstica) e vias de fato (violência doméstica).
Ainda segundo a delegada do caso, Bárbara Fachetti, titular da Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia, a vítima tinha uma medida protetiva de urgência em desfavor do autor, que ainda tentou se esquivar do crime.
“Em entrevista preliminar, ele confessou que estava com a vítima, mas que ela teria sido vítima de um assalto, no momento em que ele saiu para comprar cigarro e cerveja. Essa versão apresentou certa contradição e, com base em depoimento de outras testemunhas. No local do crime, havia lençol e uma camiseta masculina suja de sangue. Ele não soube explicar a origem e nem por quê suas mãos estavam com lesões”, explica a delegada.
Diante dos fatos, o autor que teve a prisão em flagrante passou hoje (5), por audiência de custódia. A justiça determinou que ele continue preso preventivamente.
Por fim, a delegada afirma que as investigações continuam no intuito de esclarecer melhor o real motivo do crime ter acontecido.
Cabe destacar que a vítima, Luciene Braga, também tinha diversas passagens criminais, por: ameaça; desobediência; destruição, subtração ou ocultação de cadáver; homicídio simples; lesão corporal dolosa; perturbação do trabalho ou sossego alheio; vias de fato; lesões corporais recíprocas; posse irregular de arma de fogo; tráfico de drogas e homicídio simples na forma tentada.
Histórico
Em julho de 2021, Luciene confessou o assassinato do próprio tio, Justino Morale, de 65 anos, em Sidrolândia. O idoso já estava desaparecido há cerca de um ano, quando o corpo dele foi encontrado enterrado no quintal de uma residência do bairro São Bento. Na ocasião, Luciene confessou que matou a vítima a marteladas durante uma bebedeira.
Feminicídios tem queda em Campo Grande e no Estado
Durante o ano de 2023, Mato Grosso do Sul teve 31 casos de feminicídio e registrou queda de 23% se comparado com o ano anterior, que contabilizou 42 mortes por ódio às mulheres. Em Campo Grande, o índice caiu 33,33%, de 12 para 8 feminicídios.
É considerado feminicídio o assassinato de mulheres por questões de gênero, ou seja, quando a vítima é mulher e o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Ao Correio do Estado, a titular da Deam, Elaine Benincasa, ressalta que para o ano de 2024 a projeção é de que os crimes contra a mulher diminuam com o apoio e melhoria da rede de proteção e apoio às vítimas.
“A expectativa para 2024 é dar continuidade a todo o trabalho, intensificando cada vez mais todas essas ações coordenadas e concomitantes por toda rede de proteção, que inclui a todos nós, cidadãos, os órgãos, as entidades privadas, a família nessa luta que é a diminuição, não só do feminicídio, mas de todo tipo de violência contra a mulher”, destacou a delegada.
Benincasa também defendeu o auxílio na criação de políticas públicas eficientes, de punição, por parte do Estado, para aqueles que cometem esses tipos de crimes contra as mulheres.
“Tivemos uma diminuição dos feminicídios consumados na Capital. Esses bons resultados, mostram o enfrentamento desse crime, que é o crime mais grave. Infelizmente, há muito a ser feito. Não estamos eximindo da obrigação de combate a esses tipos de crimes. Mas, ao contrário, nós percebemos que toda a política pública da rede de proteção, de atendimento à mulher, tem funcionado e surtido efeito. Eu costumo dizer que a diminuição desses casos com certeza é um reflexo do trabalho desenvolvido”, analisou a titular da Deam.
Legislação
Há nove anos, o assassinato de mulheres por questões de gênero é considerado crime hediondo. A mudança ocorreu após a criação da Lei 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio, sancionada pelo Governo Federal.
No âmbito estadual, foi criada em 2016 a Lei nº 4.969/2016, que se refere a campanha “Agosto Lilás”, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM).
Como denunciar?
O Disque-Denúncia 180, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, permite denunciar de forma anônima e gratuita e está disponível 24 horas, em todo o Brasil.
Vítimas de violência também podem recorrer à Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Brasília, Jardim Imá, em Campo Grande (MS) – Telefone: (67) 2020-1300.
