A empresa Átria Engenharia acabou desabilidade de participar da licitação para a substituição da cobertura de vidro do Aquário do Pantanal, realizada nesta segunda-feira (30) na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). A banca julgadora identificou que ela não recolheu o valor total do seguro garantia, que correspondia a 1% do valor total previsto no edital. A licitante deveria ter destinado aos cofres públicos R$ 425,33, entretanto, depositou apenas R$ 420,00.
Por conta desses R$ 5,33 a empresa foi considerada inapta para prosseguir no certame, o que deu a vitória virtual para sua única concorrente habilitada, a empresa Gomes e Azevedo LTDA.
A vencedora ofereceu o valor de R$ 386.450,46 e por enquanto é a vencedora da concorrência. A tem previsão de duração de 30 dias. Agora, os documentos apresentados pela empresa serão analisados e se não houver nenhum problema, ela será considerada a campeã. Entretanto, como ela é a única concorrente habilitada, caso haja algum erro na proposta apresentada, a Gomes e Azevedo será impugnada e novo processo licitatório deverá ser feito, o que pode atrasar ainda mais o término das obras do Aquário do Pantanal.
Ao ser questionado pela reportagem, o proprietário da Átria Engenharia, Ricardo Ricarte de Oliveira, informou que, caso tivesse recolhido o valor correto da arrecadação, seria ele o vencedor virtual, por sua proposta seria de R$ 356 mil, R$ 30 mil a menos que a oferta do concorrente.
“Eu fiquei com o valor de R$ 420 mil na cabeça e não reparei os quebrados (valor total do edital era de R$ 420.532,84). Perdemos a licitação por causa de R$ 5”, lamentou o empresário.
Ainda conforme Ricarte, esta é a primeira vez que sua empresa participa de uma licitação. “Nunca tinha concorrido em nada”. Apesar do erro, ele afirma que tentará novamente em um próximo certame.
COBERTURA METÁLICA
Nesta segunda-feira também ocorreu o credenciamento para a participação na licitação que contratará empresa para realizar a conclusão da cobertura metálica com telha calandrada e zipada do trecho 4 do Aquário do Pantanal, no valor total de R$ 1.824.702,63.
Apenas duas empresas manifestaram interesse em participar do certame, a Gomes e Azevedo e a Montagna Estruturas Metálicas Eireli.
Durante o período de habilitação das empresas, apesar da mesa considerar que ambas estavam corretas, a representante da Montagna, Desisne Pires Américo Rodrigues da Silva, afirmou ter encontrado algumas irregularidades na documentação apresentada pela concorrente e afirmou que irá entrar com pedido formal de impugnação.
Devido a este fato, a comissão de licitação não seguiu com a abertura dos envelopes contendo as propostas de cada uma. A Montagna tem até o dia 7 de setembro para entregar a documentação com os motivos da impugnação. Depois deste prazo a comissão analisará o mérito.
A Gomes e Azevedo possui alguns contratos ativos com o Governo do Estado, prefeituras do interior de Mato Grosso do Sul e já realizou obras pelo Governo Federal.
AQUÁRIO
Os três primeiros editais para a retomada da construção do Aquário do Pantanal somam R$ 6.679.648,50. O aviso de lançamento de licitação do terceiro edital foi publicado na edição do dia 24 de setembro do Diário Oficial Eletrônico (DOE), no valor de R$ 4.434.413,03. O montante será para a conclusão do revestimento de alumínio composto dos forros internos (do auditório e biblioteca) e das monocapas. Para concorrer, as empresas interessadas precisavam retirar o material até o dia 25 de outubro na sede da agência, localizada na avenida Desembargador José Nunes da Cunha, bloco 14, Parque dos Poderes.
Iniciada em 2011, a obra está parada desde de 2014 e sofre o desgaste em decorrência do tempo e do abandono. Orçada inicialmente em R$ 84.749.754,23, a obra inacabada já consumiu mais de R$ 240 milhões do cofre do governo do Estado.
Em um novo levantamento, realizado no ano passado, foi apontado que seriam necessários R$ 39 milhões para recuperar o que foi danificado com o tempo e concluir a construção.
Instalado no Parque das Nações Indígenas o centro de pesquisa contará com 32 tanques (24 internos e oito externos) da ictiofauna pantaneira (peixes e répteis), mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema de suporte à vida com condições reais do habitat.
O objetivo é fazer do espaço um centro de referência em pesquisas e, para isso, o empreendimento também terá um museu interativo, biblioteca, auditório com capacidade para 250 pessoas, sala de exposição e laboratórios de pesquisa para estudantes, cientistas e pesquisadores.
