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ELEIÇÕES

Pré-candidatos podem fazer arrecadações coletivas a partir de domingo

O candidato ou a candidata deverá informar à Justiça Eleitoral todas as doações que receber por meio do financiamento

Da Redação

13/05/2022 18:00

Pré-candidatos aos cargos de presidente da República, bem como aqueles que disputam vagas como governador, senador, deputado - federal, estadual ou distrital podem, a partir deste domingo (15), arrecadar fundos por meio de financiamentos coletivos para as campanhas eleitorais deste ano. A informação foi divulgada hoje (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Regulamentada pelos artigos 22 a 24 da Resolução TSE nº 23.607/2019, Essa forma de arrecadação foi incorporada à legislação eleitoral em 2017 e depois dos pleitos de 2018 e 2020, esta será a terceira vez que a modalidade de captação de recursos poderá ser empregada por candidatos. As contribuições podem ser realizadas por meio de coletivos na internet (vaquinhas virtuais).

Funcionamento

De acordo com o TSE, a vaquinha virtual acontece por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas na oferta desse tipo de serviço, desde que estejam credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Segundo o órgão, até o momento, há 12 empresas para prestarem esse tipo de serviço e outras 11 tiveram o cadastro considerado incompleto e duas com documentação em análise pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) da Corte.