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Prefeito faz alerta sobre falsos agentes e diz que caso é de polícia

Prefeito faz alerta sobre falsos agentes e diz que caso é de polícia

Redação

26/01/2010 - 08h08
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Para evitar novos casos de assa ltos a residências praticados por falsos agentes de saúde, a Prefeitura de Campo Grande recomenda que os moradores confiram a identificação das pessoas desconhecidas que visitarem suas casas, antes de deixá-las entrar. “Em geral, os moradores conhecem os agentes de saúde que sempre visitam as casas. Se aparecer alguém desconhecido, pode procurar pelo supervisor de área ou ligar para o Centro de Controle de Zoonoses e conferir se aquela pessoa realmente trabalha como agente”, afirmou o prefeito Nelsi n ho Trad, ontem. O número é 3314-5000. No fim de semana, assaltantes usando roupa semelhante à dos agentes de combate à dengue foram até uma residência no Bairro Aero Rancho, entraram na casa, renderam os moradores e trabalhadores do local e balearam uma das vítimas. Na semana passada, reportagem do Correio do Estado mostrou o mesmo tipo de ação, desta vez no Bairro São Francisco. O secretário municipal de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lembrou que movimentação de agentes é muito grande. Atualmente, cerca de 10% dos servidores estão temporariamente afastados. “A responsabilidade do uniforme é dos agentes. Já os crachás podem ser facilmente falsificados. Nós temos dado as informações necessárias para a polícia — houve um crime, um delito e um inquérito foi instaurado”, esclareceu. Ele lembrou que a estratégia de usar uniformes foi usada em outras circunstâncias. “Houve casos de bandidos se vestirem como funcionários da concessionária de água e como carteiro”. Caso de polícia “Este é um caso de polícia”, afirmou Nelsinho Trad. O prefeito aproveitou para reforçar as recomendações para que população tome todos os cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aeg ypti. “Se as pessoas eliminarem dentro de suas casas os possíveis focos da dengue, não será necessário esse trabalho de entrar na moradia para fazer o que todos já sabem que deve ser feito”. No sábado, dois homens bateram palmas em frente a casa do Bairro Aero Rancho e se identificaram como agentes, que precisavam entrar para eliminar focos do mosquito transmissor da dengue. Quatro moradores e três pedreiros que faziam obra na casa foram rendidos e colocados em um cômodo da casa. Um dos autores disparou um tiro e atingiu um dos pedreiros. Em seguida, a dupla fugiu, levando pertences roubados.

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Comunidade indígena será indenizada por pulverização aérea de agrotóxicos em MS

Pulverização aérea de agrotóxico em lavoura de milho atingiu moradias da comunidade indígena Tey Jusu, em Caarapó, e causou problemas de saúde

12/10/2024 16h33

Agrótico atingiu moradias e indígenas tiveram sintomas, como dor de cabeça e febre

Agrótico atingiu moradias e indígenas tiveram sintomas, como dor de cabeça e febre Divulgação / MPF-MS

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Moradores da comunidade indígena Tey Jusu, localizada no município de Caarapó, serã indenizados por danos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxico, que atingiu moradias, em desacordo com as normas ambientais. 

Decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que julgou recurso e reconheceu o direito dos povos tradicionais neste caso.

Conforme o processo, um parente do proprietário da fazenda contratou uma empresa para fazer a pulverização do agrotóxico em uma lavoura de milho, mas o fungicida também acabou acabou atingindo casas de indígenas da região.

No caso, foi utilizado o produto “Nativo”, fungicida classificado como “muito perigoso”, cuja instrução de uso inclui “proteger casas, rios, lagos e nascentes”.

O Ministério Público Federal (MPF) havia movido ação civil pública na qual afirmou que, após a aplicação do fungicida, pessoas da comunidade, inclusive crianças, apresentaram dor de cabeça, dor de garganta, diarreia e febre. 

Em primeira instância, a 1ª Vara Federal de Dourados fixou a indenização por danos morais coletivos em R$ 150 mil e não estabeleceu valor para reparação do dano ambiental, por considerar não haver comprovação. 

Tanto o MPF quanto o produtor rural e demais condenados recorreram, com o MPF pedindo a reparação do dano ambiental e os réus pedindo absolvição ou redução dovalor da indenização por danos morais coletivos.

Recurso

No julgamento do recurso, a Primeira Turma do TRF3 deu parcial provimento às apelações.

O Colegiado considerou que a aplicação do produto não obedeceu às regras de instrução normativa do Ministério da Agricultura e Pecuária, por não respeitar distância mínima de 250 metros de moradias, tendo em vista que havia barracos dentro da lavoura. 

“Apesar de a dispersão do agrotóxico ter se limitado a 90 hectares da propriedade, como sustentaram os requeridos, foi comprovado que indígenas haviam construído barracos de lona plástica junto a esta lavoura de milho e dentro dela”, segundo o acórdão. 

Segundo a decisão, “a pulverização aérea de agrotóxico sobre comunidade indígena, uma vez comprovada, como foi no caso, é dano ambiental notório porque improvável, pelas regras de experiência comum, que dela não derivem riscos à saúde, à segurança e ao bem-estar, no caso, dos silvícolas Tey Jusu que fixaram moradia na circunscrição e dentro da lavoura em questão”.  

Assim, foi estabelecida a reparação do dano ambiental e determinada a redução do valor da indenização por danos morais coletivos, de R$ 150 mil para R$ 50 mil, para limitá-lo à quantia pedida pelo MPF. 

O proprietário da fazenda, o parente do fazendeiro, que foi responsável pela contratação do serviço; a empresa contratada  e o piloto responsável pela dispersão do fungicida foram condenados ainda ao pagamento de R$ 170 mil à comunidade indígena, para reparação do dano ambiental.

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Defesa Civil confirma sete mortes após temporais no estado de SP

Sistemas de energia elétrica e de abastecimento de água foram afetados

12/10/2024 13h30

PAULO PINTO/AGENCIA BRASIL

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Sete pessoas morreram após as fortes chuvas e rajadas de vento que atingiram diversas cidades paulistas na noite desta sexta-feira (11). Um novo balanço divulgado por volta das 11h da manhã deste sábado (12) pela Defesa Civil estadual confirmou que uma dessas pessoas morreu em Diadema, na Grande São Paulo, após ter sido atingida pela queda de uma árvore no bairro Casa Grande. Outras duas vítimas foram atingidas pela queda de um muro em Cotia, na região metropolitana de São Paulo, e chegaram a ser socorridas, mas não resistiram.

Além delas, a queda de uma árvore em um condomínio no bairro do Campo Limpo causou a morte de uma pessoa na capital paulista e deixou outra ferida. Já em Bauru, no interior paulista, um muro caiu sobre três pessoas, matando uma mulher, um homem e uma criança.

De acordo com a Defesa Civil, as rajadas de vento registradas ontem na região metropolitana de São Paulo foram recorde de velocidade desde 1995, com ventos atingindo a casa de 107,6 km/h. Desde a noite de ontem até a manhã de hoje, o Corpo de Bombeiros registrou cerca de 150 chamados para atendimentos de quedas de árvores na Grande São Paulo.

Prejuízos

O temporal que atingiu a capital paulista na noite de ontem deixou diversos bairros sem luz e também suspendeu temporariamente as operações no Aeroporto de Congonhas. Segundo a Aena, concessionária do aeroporto, os pousos e decolagens tiveram que ser suspensos entre as 19h53 e 20h12 de ontem, quando seis voos precisaram pousar em outros aeroportos e duas decolagens precisaram ser canceladas. Na manhã de hoje, o aeroporto funciona normalmente.

Já a travessia de balsas entre as cidades de São Sebastião e Ilhabela está interrompida devido aos fortes ventos. Não há registros de interdições nas estradas sob gestão do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e concessionadas.

Água e energia

A falta de energia elétrica na Grande São Paulo afetou a distribuição de água em regiões de São Paulo, São Bernardo do Campo, São Caetano, Santo André e Cotia. Estações elevatórias e boosters (equipamentos que transportam a água para locais mais altos) foram prejudicadas e a concessionária de energia foi acionada. A Sabesp orienta os moradores sobre o uso consciente da água armazenada nas caixas residenciais em toda a região metropolitana, uma vez que o sistema de abastecimento é integrado.

A Sabesp também registrou impacto na distribuição de água nas cidades de São Roque, Araçariguama, Boituva e Itobi.

Já a Enel informou à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) que cerca de 1,6 milhão de clientes continuam impactados pela falta de abastecimento de energia elétrica na capital paulista.

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