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COVID-19

Marcos Trad veta comércio, mas inclui mais atividades na lista de essenciais

Inclusão de atividades foi aprovada na Câmara e sancionada hoje pelo prefeito
11/08/2020 14:28 - Glaucea Vaccari


Prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD) acrescentou mais serviços na lista de atividades essenciais. A inclusão foi aprovada pela Câmara, mas o chefe do Executivo vetou o comércio. 

Conforme publicação no Diário Oficial do Município desta terça-feira (11), foram incluídas como essenciais:

  • produção, transporte e distribuição de gás natural, e toda cadeia relacionada a esta atividade;
  • indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas, e toda cadeia relacionada a estas atividades;  
  • atividades de construção civil, e toda cadeia relacionada a esta atividade;  
  • empresas de combate aos vetores e pragas sinantrópicas, dedetização de uma forma geral

Na última sessão antes do recesso, dia 15 de julho, vereadores aprovaram projeto que incluía as atividades acima como essenciais, junto as demais previstas em decorrência da pandemia da Covid-19.

No projeto, Câmara também aprovou atividades comerciais, industriais e alimentícias e toda cadeia relacionada a elas como essenciais, mas elas foram vetadas pelo prefeito.  

No veto, Trad cita parecer contrário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur):

“Insta salientar que, quando a norma acrescenta à determinada atividade prevista como essencial “toda cadeia relacionada” - considerando-a igualmente essencial - está expressamente abrangendo diversos serviços, sem especificálos, por vezes embaraçando a sua plena identificação, o que dificulta os atos fiscalizatórios desta Secretaria”, diz.