Prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD) acrescentou mais serviços na lista de atividades essenciais. A inclusão foi aprovada pela Câmara, mas o chefe do Executivo vetou o comércio.
Conforme publicação no Diário Oficial do Município desta terça-feira (11), foram incluídas como essenciais:
Na última sessão antes do recesso, dia 15 de julho, vereadores aprovaram projeto que incluía as atividades acima como essenciais, junto as demais previstas em decorrência da pandemia da Covid-19.
No projeto, Câmara também aprovou atividades comerciais, industriais e alimentícias e toda cadeia relacionada a elas como essenciais, mas elas foram vetadas pelo prefeito.
No veto, Trad cita parecer contrário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur):
“Insta salientar que, quando a norma acrescenta à determinada atividade prevista como essencial “toda cadeia relacionada” - considerando-a igualmente essencial - está expressamente abrangendo diversos serviços, sem especificálos, por vezes embaraçando a sua plena identificação, o que dificulta os atos fiscalizatórios desta Secretaria”, diz.
São considerados serviços públicos e atividades essenciais as indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
Os serviços e atividades essenciais devem seguir as recomendações de biossegurança expedidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e ainda dependerão de pareceres técnicos dos órgãos municipais competentes relativos à cada área de atuação.
Conforme decreto, além das novas atividades incluídas, são consideradas essenciais em Campo Grande:
A futura composição dos 29 vereadores em Campo Grande poderá ser diferente da que foi oficializada, segundo o que se tem ouvido, com certa frequência, nas rodinhas de conversas dos meios políticos.
Nova distribuição das cadeiras poderá ocorrer e, assim, quem está prestes a entrar com pompa e circunstância poderá nem passar pela porta de entrada e tomar posse de cadeira para chamar de sua.
O caldeirão está fervendo.
