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Prefeitos do PMDB estão divididos entre Dilma e Serra

Prefeitos do PMDB estão divididos entre Dilma e Serra

Maria Matheus

26/01/2010 - 07h20
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Prefeitos do PMDB estão divididos entre apoiar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), à Presidência da República e a do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Parte deles deve pedir votos ao candidato indicado pelo governador André Puccinelli (PMDB), outros declararam apoio a Di lma, i ndependentemente da posição do governador ou do diretório estadual do PMDB. Ontem, em evento realizado na Assomasul, o prefeito de Anastácio Cláudio Valério da Silva, admitiu a preferência por Dilma. “Sou muito fã do Lula. Ainda estou estudando, mas acho que o Lula foi um bom presidente”, afirmou. Embora também tenha demonstrado maior simpatia por Dilma, a prefeita de Nioaque, Ilca Domingos, disse que seguirá a orientação do partido. “Vejo que o Serra vem com uma candidatura já desgastada, acho que tem que ser revigorado. As pessoas com que tenho conversado não querem apoiar o Serra, mesmo aquelas que não querem a Dilma. Mas eu vou ouvir a maioria do PMDB”. Para Jun Iti Hada, prefeito de Bodoquena, o PMDB deveria lançar candidato próprio, mesmo que não vença a disputa. O governador do Paraná, Roberto Requião, que na sexta-feira deve vir a Campo Grande, lançou sua précandidatura. “É um partido grande, bem estruturado no País, não podemos fugir de lançar candidato próprio. Enquanto não lança, vamos ficar na rabeira de outros partidos”, avaliou Jun. “Iria fortalecer o partido para, futuramente, termos reais condições de ganhar”. Mas para Cláudio Valério, o PMDB não tem nome que unifique a sigla para viabi l izar a cand idatura própria ao Planalto. “Não tem nome para concorrer. O Requião gosta muito de inventar essas coisas, mas não tem cacife para disputar com os dois nomes que estão postos.” Se o PMDB não lançar candidato, Jun pretende seguir a orientação da direção nacional. “Vai depender dos acertos que fizerem lá em cima, temos que trabalhar em bloco. Acho que se o partido formar uma coalizão em nível federal, os municípios e estados deveriam seguir a mesma tendência”, opinou. O prefeito de Brasilândia, Antônio de Pádua Thiago, vai seguir a orientação do governador, assim como a prefeita Dinalva Mourão, de Coxim, o prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman e o vice-prefeito de Jardim, Carlos Grubert. “Se nosso governador fizer coligação com o PT, não vejo problema nenhum em apoiar a candidata do PT, seja a Dilma ou quem quer que seja. Meu vice é do PT e tenho um bom relacionamento com o partido”, declarou Antônio Thiago. Fauzi, por sua vez, assegura não ter preferência pessoal porque, segundo ele, não existem muitas diferenças nas propostas de Serra e Dilma. “Sou um soldado do governador, estou no grupo político dele e acompanho a decisão que ele tomar”, disse Fauzi. Miscelânea Alguns prefeitos apontam a tendência a apoiar candidatos de diferentes chapas, elegendo o critério de afinidade ou de “contribuição para com o município” para escolher aqueles a quem pedirão votos. Assim, independentemente da posição do governador ou do diretório nacional, muitos prefeitos vão pedir votos para candidatos de outros partidos para as vagas de deputado e senador, principalmente. C l áud io Va lé r io, p or exemplo, pretende pedir votos em Anastácio para Waldemir Moka (PMDB) e Delcídio do Amaral (PT) para o Senado, embora eles concorram em chapas distintas. O primeiro disputa com o senador Valter Pereira a indicação do PMDB para concorrer na chapa de Puccinelli. O petista vai compor com o ex-governador José Orcírio dos Santos (PT). Para o prefeito de Bodoquena, boa parte dos prefeitos vai apoiar candidatos de chapas rivais. “Com certeza vai ter miscelânea”, afirmou. Ele também vai apoiar Moka e Delcídio para o Senado. “No caso de deputado federal, senador e deputado estadual, vão ter muitas composições”, afirmou. Decisão vertical A prefeita Ilca Domingos lamentou que o PMDB não tenha chamado seus prefeitos para discutir o processo sucessório. “É uma negociação de que basicamente fomos excluídos. Nunca fui chamada para ser ouvida em nenhum momento de negociação”, reclamou.

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Lei que reajusta incentivo estadual deve beneficiar mais de 7 mil agentes de saúde em MS

Texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda sanção de Eduardo Riedel

17/07/2024 10h45

Wagner Guimarães/Alems

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Foi aprovado, durante a última sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei que tem como objetivo reajustar o valor do incentivo estadual pago a agentes públicos da saúde. O texto agora aguarda sanção do governador do Estado, Eduardo Riedel.

O incentivo deve ir de 50 para 100% do salário mínimo vigente, e será composto de um valor fixo equivalente a 15% do salário mínimo vigente, acrescido de um valor variável de forma escalonada até o ano de 2026, da seguinte forma:

  • até 55% do salário mínimo vigente de julho de 2024 a dezembro de 2024, de acordo com o cumprimento dos indicadores de produção; 
  • até 70% do salário mínimo vigente de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, de acordo com o cumprimento dos indicadores de produção;
  • até 85% do salário mínimo vigente de janeiro de 2026 a dezembro de 2026, de acordo com o cumprimento dos indicadores de produção.

 Estão inclusos na proposta os servidores que exercem a função de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Endemias, Agente de Saúde Indígena, Agente de Saúde Pública, Agente de Vigilância Epidemiológica e de Guarda de Endemias.

O acréscimo para os Agentes de Saúde Indígenas será repassado do Fundo Estadual de Saúde diretamente para a instituição responsável pela contratação desses profissionais, observadas as disposições legais aplicáveis para efetivação desse repasse, e para os servidores com vínculo estadual (Guardas de Endemias e ou Agentes de Saúde Pública), lotados na Coordenação Estadual de Controle de Vetores, será implementado diretamente pelo Poder Executivo Estadual.

Confira a proposta completa aqui.

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BONITO

Som alto e festas eletrônicas duradouras devem acabar, recomenda MP

No Diário Oficial do órgão desta quarta-feira (17), justificativas como poluição sonora, cancelamento de reservas e diárias em hotéis e "tática de guerra" foram usadas para embasar tal recomendação

17/07/2024 10h30

MPMS recomendou o fim de festas duradouras e com som alto acima dos limites estabelecidos em Bonito

MPMS recomendou o fim de festas duradouras e com som alto acima dos limites estabelecidos em Bonito Foto: Reprodução

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O Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), através do Diário Oficial da entidade desta quarta-feira (17), recomendou à Prefeitura Municipal de Bonito não autorizar a realização de festas duradouras e com som alto fora do horário e acima dos decibéis estabelecidos por lei.

Para justificar tal recomendação, o órgão estadual argumenta que as atividades barulhentas podem ser prejudiciais à saúde humana e de animais, que sofrem com sons acima dos 60 dB, além de sofrer consequências mais graves, como a possibilidade de ataque cardíaco com sons acima dos 70 dB.

Outro motivo seria o desconforto causado pelas “Tendas Eletrônicas”, que seriam armadas no gramado da Praça do Rádio, uma zona predominantemente urbana e “fora do perímetro geográfico oficial do Festival de Inverno de Bonito e do calendário oficial do evento”. Ainda sim, a de se considerar que a Praça do Rádio de Bonito é um espaço público localizado em área urbana residencial a 6 metros de distância de casas e sem qualquer barreira acústica, tendo a constante presença de idosos e crianças na região.

Ademais, ainda segundo a determinação, a tenda abrigou, por dois anos consecutivos (2022 e 2023), eventos do tipo “festa rave”, com duração de 14 horas ininterruptas, ou seja, sem intervalo de silêncio, começando meio-dia e terminando após a meia-noite. Consequentemente, isso acarretou no incômodo de moradores próximo ao local, já que os sons eram de caráter repetitivos, hipnóticos e torturante.

Além disso, o Ministério Público também reforça que os sons altos duradouros acarretaram no cancelamento de reservas e diárias em hotéis e pousadas próximas à região, trazendo malefícios à economia e turismo da cidade sul-mato-grossense. 

O MPMS ainda disponibilizou, como forma de exemplificar os “sons torturantes”, uma reportagem do jornal inglês BBC, do qual conta como os estado-unidenses usaram a música alta para torturar o líder panamenho Manuel Noriega, como uma “tática de guerra”.

Após essas considerações, o Ministério Público recomendou à Prefeitura Municipal de Bonito e suas respectivas secretarias a não concessão de alvará, licença ou qualquer tipo de autorização para a prática dessas atividades, com sons descritos como hipnóticos e psicodélicos, fora do horário e limites permitidos por lei (até 55 decibéis entre 7h e 20h e de 50 decibéis ou mais nos demais horários), além de não poderem ser de maneira ininterrupta (sem intervalos de silêncio em dias consecutivos) e em espaços públicos próximos à áreas residenciais.

Além disso, sugere-se a equipagem dos órgãos fiscalizadores responsáveis com aparelhos medidores de som, os chamados sonômetros, a fim de garantir a obediência aos limites impostos por lei, para que então os devidos “criminosos” sejam punidos. Por fim, o MPMS deu o prazo de 15 dias para a resposta do executivo municipal e das secretarias envolvidas, reforçando que, caso as autorizações sejam concedidas para a prática dessas atividades ilegais, os responsáveis serão notificados pelos “eventuais danos e prejuízos causados à população impactada”.

Em resposta, a Prefeitura de Bonito afirmou que irá analisar junto ao prefeito, Silvio Mauro Rodrigues Mota, e as devidas secretarias.

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