A prefeitura municipal de Campo Grande aguarda o aval do Governo Federal para firmar contratos com hospitais privados e desafogar parte da superlotação do setor público.
A ampliação de atendimentos tem como base a medida provisória assinada no último dia 30 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ampliar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de dois tipos de contratação de hospitais privados: por serviço tabelado no Sistema único de Saúde (SUS) e por troca de dívidas. Essa última, terá um teto de R$ 2 bilhões por ano.
Na primeira modalidade, os hospitais serão contratados para realizar serviços oferecidos nas áreas de oftalmologia, cardiologia, otorrino, pediatria, ginecologia e oncologia. A segunda modalidade é a troca de dívida dos hospitais por prestação de serviços ao governo. Hoje, a dívida é estimada em R$70 bilhões.
“Não estamos entendendo como se dará o programa, de fato. Se será por meio de repasses, ou conduzido de outra forma. Se o Governo Federal der o ok, vamos abrir um chamamento público, porque com certeza temos demanda”, destacou ao Correio do Estado a secretária municipal de saúde, Rosana Leite.
No início do mês, Rosana destacou que a falta de leitos nos hospitais de Campo Grande só será resolvida após a finalização dos processos licitatórios que pretendem privatizar o Hospital Regional e o Hospital Municipal de Campo Grande.
“O problema dos leitos nós não vamos resolver a curto prazo, por isso, a esperança é terminar o processo licitatório do Hospital Municipal, Hospital Regional, (obras) que ampliarão esses leitos. Até isso se resolver, nós ainda vivenciamos esse problema crônico da falta de leitos”, destacou à época.
Calamidade
O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (9), uma portaria que reconhece a situação de urgência em saúde pública em todo o país, pelo período de dois anos. A medida, motivada pelo prolongado tempo de espera por atendimento especializado no SUS, permite a adoção imediata, por estruturas federais, estados e municípios, das ações previstas no programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias, acelerando o diagnóstico de doenças como o câncer.
A portaria também pretende dar mais agilidade na realização de pré-operatórios e de mais de 1,3 mil tipos de cirurgias, incluindo seis áreas prioritárias — oftalmologia, oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e otorrinolaringologia —, além de procedimentos de outras especialidades, como cirurgia vascular, neurocirurgia, correção de hérnia e colecistectomia.
Funcionamento
O programa reúne dez estratégias para acelerar o atendimento especializado na rede pública de saúde. Uma das medidas previstas é o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS com foco em seis áreas prioritárias - oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Da mesma forma, os planos de saúde poderão ressarcir os valores aos SUS através de atendimento, como consultas, exames e cirurgias.
Uma das prioridades é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública de saúde, com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. A estimativa é que, com medidas como essa, seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAS, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil.
