O projeto de construção de moradias populares como parte do Reviva Campo Grande pode ter novo direcionamento. A questão ainda é entrave, pois não houve empresas interessadas em participar da elaboração do anteprojeto arquitetônico, urbanístico, paisagístico para a construção de 600 unidade habitacionais incluídas no projeto. ma das possíveis alternativas para disponibilizar as moradias na área central é o uso de prédios abandonados, que possam servir para abrigar as unidades habitacionais populares.
Estudo relativo as construções que serviriam para a finalidade é feito pela Agência Municipal de Habitação (Emha), por meio da Diretoria de Habitação e Programas Urbanos. O objetivo é apurar se tais estruturas prediais são viáveis ou não para fins de habitação de interesse social. “Por se tratar de uma análise minuciosa, não há prazo fixo estipulado para o término dessa apreciação”, afirmou a Agência em nota.
Sobre o projeto incluído no Reviva Campo Centro, que prevê a construção de unidades habitacionais em outro bairro, o Cabreúva, ainda não houve interessados na concorrência. A verba disponível é de aproximadamente R$ 60 milhões. A previsão é de que o problema tenha solução somente após a segunda quinzena de agosto, quando vence o prazo de 75 dias de prorrogação do chamamento público.
REOCUPAÇÃO
Em meio ao impasse do Reviva Centro, a Emha já inseriu um novo projeto no Ministério do Desenvolvimento Regional que visa a desapropriação de um prédio específico da área central. “Por motivo de segurança, não informaremos a localização deste empreendimento, para dirimir qualquer risco de invasão”, disse a pasta. Já que o governo federal tende a aplicar o novo regime de locação social, conforme as novas diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), tal empreendimento deve seguir a mesma configuração de benefício social em Campo Grande.
O prédio que deve ser usado para as moradias fica na área central, sem confirmação de ser na Rua 14 de Julho. A Emha informou que as vistorias já foram realizadas e agora a equipe responsável está compilando as informações, sem previsão de quando serão realizadas novas inspeções. A assessoria de imprensa do Reviva confirmou que existem dois projetos em aberto, o primeiro com previsão de construção atrás da obra abandonada do Belas Artes, na região do Bairro Cabreúva. Já a segunda ainda aguarda definição mais clara das diretrizes do MCMV. Já os prédios abandonados estão sob responsabilidade da Emha.
O arquiteto e ex-professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Ângelo Arruda, explicou que apenas na Rua 14 de Julho - a principal via do projeto - tem entre oito e dez prédios que poderiam servir como moradias populares. “Todos os edifícios que estão sem uso podem fazer parte. Na Rua 14 de Julho tem a Galeria São José, entre a Avenida Afonso Pena e a Rua Barão do Rio Branco. Tem outros na esquina com a Dom Aquino e da Antônio Maria Coelho, super judiado. Então existem possivelmente 200 moradias só nesses locais”.
A utilização dos prédios ao longo da via, e também na área central - entre eles inclusive poderia estar o antigo Hotel Campo Grande na Rua 13 de Maio - é chamado de retrofit. A prática é extremamente utilizada na Europa para requalificar construções antigas, adequá-las a novos usos e reintegrá-las à vida urbana. Em São Paulo, por exemplo, endereços históricos já passaram por retrofit.
Em Campo Grande, os prédios antigos e abandonados também podem servir para a requalificação. “Claro, todos. Tranquilamente pode passar por retrofit transformando em moradias. É importante fazer o levantamento desses edifícios, que precisam de nova roupagem. Agora com a revitalização é fundamental investir em residencias. O centro não pode ser só para comércio, precisa de outros usos. E as transversais também, são aproximadamente 40 quadras quem podem ter prédios potenciais para residências e novos investimentos”, afirma Arruda.
MORADIAS
O projeto de habitação já com edital aberto será executado (nos moldes do MCMV), quanto ao critério de faixas de renda total. As moradias serão divididas nas faixas de 1,5 e 2 salários mínimos. Terão prioridade famílias que moram ou trabalham na área central de Campo Grande, visto que a justificativa para construção é provocar o adensamento de moradia nas imediações do que seria o Centro de Belas Artes, próximo a Orla Ferroviária (Bairro Cabreúva).
Conforme informado pela Prefeitura, a prorrogação do chamamento público aconteceu em razão de alterações no Programa do Governo Federal, dentre elas, os critérios diferenciados nas faixas de financiamento.
Além de fazer parte do projeto piloto que trará habitação para a área central da cidade, a empresa vencedora receberá a área de construção como doação por parte da prefeitura, tendo como contrapartida o aporte de no mínimo R$ 5.100.000,00, destinados à construção de habitação de interesse social na Zona de Interesse Cultural do Centro (ZEIC).
Vencerá a seleção a empresa que apresentar o melhor projeto, baseado em critérios como: Qualidade Urbana, projeto e conforto do Projeto Habitacional de Uso Misto, Redução das Ilhas de Calor, Eficiência Energética do Empreendimento, Sistema de Drenagem Urbana e de Aproveitamento de águas pluviais, Mobilidade Urbana e Comunidade e Vizinhança.
